DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

OBJETO: 1.1 Fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses o prazo do contrato, a contar de 06/11/2026 e com término previsto para 06/11/2028.

1.2 Para fazer face à prorrogação de prazo, a fonte de recursos do contrato será suplementada com o valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), conforme valor original do contrato.

1.3 Aos recursos suplementados se aplicará a correção prevista na cláusula regulamentar de reajuste prevista no contrato em epígrafe.

2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, desde que não conflitantes com as do presente instrumento.

FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN. Vitória, 30 de setembro de 2026 RICARDO CLAUDINO PESSANHA <#DIOES#1878742#38#2032879/>Diretor Administrativo e Comercial da CESAN Protocolo 1878742

RESUMO DO CT1992026 PEL Nº 040/2026 CONTRATANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN. CONTRATADA: ELETROVAN MATERIAL ELÉTRICO

LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - EPIs e EPCs VALOR: R$ 38.997 , 57 (trinta e oito mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos). LOTE 01

PRAZO: 60 (sessenta) dias.

FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO: Receita própria da CESAN.

PROTOCOLO: 2026-8JGRH

ID CidadES: 2026.500E1600006.01.0053 Vitória, 01 de outubro de 2026.

MICHELLE DAMASCENO FREITAS Gerente de Logística da CESAN

Protocolo 1878937

RESUMO DO CT2002026 PEL Nº 040/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.

CONTRATADA: DAYANE MARIA GOMES FERREIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - EPIs e EPCs VALOR: R$ 48.052 , 00 (quarenta e oito mil e cinquenta e dois reais).

LOTE 02

PRAZO: 60 (sessenta) dias.

FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO: Receita própria da CESAN.

PROTOCOLO: 2026-KBV31

ID CidadES: 2026.500E1600006.01.0053 Vitória, 01 de outubro de 2026.

MICHELLE DAMASCENO FREITAS Gerente de Logística da CESAN

Protocolo 1878946

RESUMO DO CT2012026 PEL Nº 040/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.

CONTRATADA: DAYANE MARIA GOMES FERREIRA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE

PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - EPIs e EPCs VALOR: R$ 91.379 , 14 (noventa e um mil e trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). LOTE 03

PRAZO: 60 (sessenta) dias.

FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO: Receita própria da CESAN.

PROTOCOLO: 2026-FXMDJ ID CidadES: 2026.500E1600006.01.0053 Vitória, 01 de outubro de 2026.

MICHELLE DAMASCENO FREITAS Gerente de Logística da CESAN

Protocolo 1878964

PORTARIA Nº 168-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Inscreve as empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 98, incisos II e VI, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e o art. 46, alínea “h”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, por intermédio do Subsecretário de Estado de Competitividade, conforme delegação de competência prevista na Portaria nº 162-R, de 03 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor de Bares e Restaurantes do Estado do Espírito Santo,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam as empresas constantes do Anexo Único, que integra esta Portaria, inscrita no Contrato de Competitividade firmado com o Setor de Bares e Restaurantes do Estado do Espírito Santo, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no art. 20 da Lei nº 10.568, de 26 de julho de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 30 de Setembro de 2026.

PEDRO GOMES DE SÁ JUNIOR

Subsecretário de Estado de Competitividade - SUBCOMP

Por delegação de competência, nos termos da Portaria nº 162-R, de 03 de setembro de 2026.

Anexo Único

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1