DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

40

Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

Anexo Único

Protocolo 1879102

PORTARIA Nº 171-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Inscreve as empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 98, incisos II e VI, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e o art. 46, alínea “h”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, por intermédio do Subsecretário de Estado de Competitividade, conforme delegação de competência prevista na Portaria nº 162-R, de 03 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com Setor da Indústria Metalmecânica do Estado do Espírito Santo;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica a empresa constante do Anexo Único, que integra esta Portaria, inscrita no Contrato de Competitividade firmado com o Setor da Indústria Metalmecânica do Estado do Espírito Santo, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no art. 5º da Lei nº 10.568, de 26 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 30 de setembro de 2026.

PEDRO GOMES DE SÁ JUNIOR

Subsecretário de Estado de Competitividade - SUBCOMP

Por delegação de competência, nos termos da Portaria nº 162-R, de 03 de setembro de 2026.

Anexo Único

Protocolo 1879108

PORTARIA Nº 172-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 98, incisos II e VI, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e o art. 46, alínea “h”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, por intermédio do Subsecretário de Estado de Competitividade, conforme delegação de competência prevista na Portaria nº 162-R, de 03 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor da Indústria de Perfumaria e Cosméticos do Estado do Espírito Santo,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica a empresa constante do Anexo Único, que integra esta Portaria, inscrita no Contrato de Competitividade firmado com o Setor da Indústria de Perfumaria e Cosméticos do Estado do Espírito Santo, podendo utilizar os incentivos fiscais previstos no art. 24 da Lei nº 10.568, de 26 de julho de 2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 30 de setembro de 2026.

PEDRO GOMES DE SÁ JUNIOR

Subsecretário de Estado de Competitividade - SUBCOMP

Por delegação de competência, nos termos da Portaria nº 162-R, de 03 de setembro de 2026.

Anexo Único

Protocolo 1879110

PORTARIA Nº 173-R, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Inscreve as empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 98, incisos II e VI, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e o art. 46, alínea “h”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, por intermédio do Subsecretário de Estado de Competitividade, conforme delegação de competência prevista na Portaria nº 162-R, de 03 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a adesão às condições estipuladas no Contrato de Competitividade, firmado com o Setor de Indústria de Rochas Ornamentais Estado do Espírito Santo.

RESOLVE:

Inscreve as empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Art. 1º - Fica a empresa constante do Anexo Único, que integra esta Portaria, inscrita no Contrato de

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1