DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
D I V E R S O S
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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.
Criminal do Júri de Vitória (processos e atendimentos) , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral Protocolo 1878816
PORTARIA DPES Nº1312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Rutiléa Dadalto Cabral para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na 2ª Defensoria Pública de Mimoso do Sul (processos e atendimentos) , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1878821
PORTARIA DPES Nº1313, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Giovanna Calvano da Silva para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, no Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica - 9ª Vara Criminal (atendimentos) , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral Protocolo 1878832
PORTARIA DPES Nº1314, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Carolina Pazos Moura para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Presos Provisórios , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1878968
PORTARIA DPES Nº1315, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Alley Almeida Coelho para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, em Defesas
de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Presos Provisórios , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1878984
PORTARIA DPES Nº1316, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Geraldo Elias de Azevedo para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Presos Provisórios , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1878992
PORTARIA DPES Nº1317, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Rodrigo Borgo Feitosa para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Presos Provisórios , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1878996
PORTARIA DPES Nº1318, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Luís Gustavo de Gois Vasconcelos para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na 1ª Defensoria Pública Criminal de Serra (processos e atendimentos) , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1879032
PORTARIA DPES Nº1320, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Leticia de Souza Coimbra Oliveira para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, no Atendimento nos Estabelecimentos Prisionais de Pessoas Condenadas em Regime Fechado e Semiaberto
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1