DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

(presencial) , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1879046

PORTARIA DPES Nº1321, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Marina Dallapicola Teixeira Mignoni para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, no Atendimento nos Estabelecimentos Prisionais de Pessoas Condenadas em Regime Fechado e Semiaberto (presencial) , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral Protocolo 1879054

e Semiaberto (presencial) , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral Protocolo 1879090

PORTARIA DPES Nº1324, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Camila Dória Ferreira para atuar, por acumulação, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, no Processo Administrativo nº73538191 (Acompanha a realização de Exames de DNA pela Defensoria Pública) , revogando-se, parcialmente, a Portaria DPES Nº 298, de 11 de fevereiro de 2026. Vitória, 30 de setembro de 2026.

VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1879109

PORTARIA DPES Nº1325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DPES Nº1322, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Mariana Farias Dutra Portes para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, no Atendimento nos Estabelecimentos Prisionais de Pessoas Condenadas em Regime Fechado e Semiaberto (presencial) , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Daniel Henrique Campos para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1879137

Protocolo 1879061

PORTARIA DPES Nº1326, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DPES Nº1319, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNAR, em substituição, a Exma. Defensora Pública Camila Dória Ferreira para atuar na função de Coordenação da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, revogando-se a Portaria DPES Nº 1280, de 22 de setembro de 2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1879079

DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Carlos Gustavo Cugini para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1879155

PORTARIA DPES Nº1323, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Bruno Augusto de Novaes Fernandes para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, no Atendimento nos Estabelecimentos Prisionais de Pessoas Condenadas em Regime Fechado

PORTARIA DPES Nº1327, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Maria Isabel Leao Barbalho para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1