DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral Protocolo 1879167

PORTARIA DPES Nº1328, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Flavia Agnoletto Freitas para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral Protocolo 1879174

6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1879205

PORTARIA DPES Nº1332, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Bruno Danorato Cruz para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1879212

PORTARIA DPES Nº1329, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Eveline Ascencio Galdin Kokot para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral Protocolo 1879180

PORTARIA DPES Nº1330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Luís Gustavo de Gois Vasconcelos para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1879191

PORTARIA DPES Nº1331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Daniel Bruno Caetano de Oliveira para atuar, na forma do art.

PORTARIA DPES Nº 1351, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, ISABELLE DE PAULA PEREIRA , nº funcional 644793-02, do cargo em comissão de Assessor de Defensoria (CCDPES - 07) , a partir de 01 / 10 / 2026 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1879219

PORTARIA DPES Nº1333, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Tatiana Teixeira de Abreu e Silva Uliana para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1879226

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1