DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
D I V E R S O S
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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.
PORTARIA DPES Nº 1352, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, ISABELLE DE PAULA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor - Padrão IV (CCDPES 05) , da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01/10/2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1879227
PORTARIA DPES Nº1334, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNAR a Exma. Defensora Pública Anatécia Silva Santos Rocha para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na Atuação em Defesas de Procedimentos Administrativos Disciplinares de Pessoas Condenadas Privadas de Liberdade , no período de 01.10.2026 a 18.12.2026.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1879246
PORTARIA DPES Nº 1357, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
PORTARIA DPES Nº 1355, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR , de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, FRANCINE SILVA LEITE , nº funcional 647025-01, do cargo em comissão de - Assessor Padrão III (CCDPES 04) , a partir de 01 / 10 / 2026 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1879230
Art. 1º - EXONERAR , de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, GUSTAVO GUERRA FERREIRA , nº funcional 646722-01, do cargo em comissão de Assessor Padrão III (CCDPES - 04) , a partir de 01 / 10 / 2026 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1879241
PORTARIA DPES Nº 1358, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
PORTARIA DPES Nº 1356, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR , de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, FRANCINE SILVA LEITE para exercer o cargo em comissão de Gerente - (CCDPES 03) , da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01 / 10 / 2026 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1879234
Art. 1º - NOMEAR , de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, GUSTAVO GUERRA FERREIRA
para exercer o cargo em comissão de Gerente - (CCDPES 03) , da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01 / 10 / 2026 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 30 de setembro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral
Protocolo 1879251
PORTARIA DPES Nº 1359, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR , de acordo com o art. 7º, inciso
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1