Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 01/10/2026 · pág. 61

DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

6

Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA , nº funcional 646249-01, do cargo em comissão de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DPES - QCE - 03 , a partir de 01 / 10 / 2026 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1879255

PORTARIA DPES Nº 1360, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR , de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente - (CCDPES 03) , da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01 / 10 / 2026 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01 / 10 / 2026 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1879271

PORTARIA DPES Nº 1363, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, KAROLAINE PAGEL DE OLIVEIRA , nº funcional 645442-02, do cargo em comissão de Assessor Padrão III CCDPES - 04 , a partir de 01 / 10 / 2026 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral Protocolo 1879277

Protocolo 1879259

PORTARIA DPES Nº 1364, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DPES Nº 1361, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, MARIA LUIZA FERRACO GOBBI , nº funcional 644682-02, do cargo em comissão de Gerente (CCDPES - 03) , a partir de 01 / 10 / 2026 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR , de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, KAROLAINE PAGEL DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente (CCDPES - 03) , da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, a partir de 01 / 10 / 2026 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 30 de setembro de 2026. VINICIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral Protocolo 1879285

Protocolo 1879264

PORTARIA DPES Nº 1362, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR , de acordo com o art. 7º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 23 de dezembro de 1994, MARIA LUIZA FERRACO GOBBI para exercer o cargo em comissão de - Assessor Padrão I (CCDPES 02) , da Defensoria

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº. 001064/2026 ORDEM DE FORNECIMENTO 000178/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRATADA: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática.

VALOR TOTAL: R$ 96.845,00 (Noventa e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1