DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

PORTARIA DPES Nº. 1350, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE MARIANE DE SOUZA ALVES, de 01/10/2026 a 30/09/2027, lotada na Defensoria de Atendimento Inicial de Cachoeiro de Itapemirim, no turno matutino.

Vitória, 30 de setembro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1879262

PORTARIA DPES Nº. 1349, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INGRIDY CARDOZO BLEICKER, de 01/10/2026 a 30/09/2027, lotada na 1a Defensoria Fazendária de Vila Velha, no turno vespertino.

Vitória, 30 de setembro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1879295

COMUNICADO

LEONARDO TALYULI DE AZEVEDO , torna público que OBTEVE da SEMMA/PMG, através do processo nº 25389/2026, Licença Municipal Única - LMU nº 026/2026, para a atividade de TERRAPLANAGEM, ÁREAS DE EMPRÉSTIMO E/OU BOTA-FORA, na localidade de Buenos Aires, Guarapari - ES.

Protocolo 1872195

COMUNICADO

L C A Parreira LTDA torna público que requereu à SEMADS, através do processo n° 2026-KFV11, a Licença de Regularização - LR, para a atividade de Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias, localizado na ROD. Alegre x Cachoeiro BR 482, s/n, Km 1, Zona Rural em Alegre/ES.

Protocolo 1875015

COMUNICADO

Haílson Ataíde de Paula torna público que requereu à SEMMAM, através do processo n° 6723/26, a Licença Única - LU, para a atividade de Terraplenagem, áreas de empréstimo e/ou bota-fora, localizado na Rua Sebastião Simões, n° 111, Da Palha, Guaçuí/ES.

Protocolo 1875050

COMUNICADO

CONDOMÍNIO RESERVA DA PRAIA , torna público que OBTEVE da SEMMA/PMG, através do processo nº 13694/2026, Licença Municipal Única - LMU nº 022/2026 para a atividade de PERFURAÇÃO DE POÇOS SUBTERRÂNEOS RASOS E PROFUNDOS PARA FINS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA, na localidade de Praia do Morro, Guarapari - ES.

Protocolo 1875103

ZELIA SACHETTO MAIN, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Roque do Canaã - SMMA, através do processo n° 3106/2026, a Licença Municipal Única, para a atividade de 18.06 - Terraplanagem (corte ou aterro) quando vinculada à atividade não sujeita ao Licenciamento Ambiental, com localização na Rodovia ES 080, Bairro Vila Torezani, Município de São Roque do Canaã- ES.

Protocolo 1876678

65.288.135 Alaires Verissimo, CNPJ 65.288.135/0001-40, torna público que requereu da SEMAM, através do Processo n° 1.877/2026 (1Doc), Licença Ambiental de Regularização para a atividade de Fabricação e/ou manutenção de estruturas metálicas, ligas metálicas, laminados, extrudados, trefilados (móveis, máquinas, tanques, peças, dentre outros), sem pintura por aspersão e sem tratamento superficial (químico, termoquímico, galvanotécnico), exceto jateamento., na Francisco Simões Borges, n° 43, Vila Nova, Aracruz/ES.<#DIOES#1877125#8#2031059/>

Protocolo 1877125

OCEÂNICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - CNPJ nº 35.533.419/0001-93 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE SÓCIOS - 1ª E 2ª CONVOCAÇÕES - ASSEMBLEIA SEMIPRESENCIAL

Os sócios da OCEÂNICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., titulares de mais de um quinto do capital social, no exercício da faculdade prevista no art. 1.073, I, do Código Civil e em observância ao art. 6º, §3º, do Contrato Social, diante do não atendimento, no prazo legal, do pedido fundamentado de convocação anteriormente dirigido às administradoras da sociedade, CONVOCAM TODOS OS SÓCIOS para ASSEMBLEIA DE SÓCIOS, a realizar-se de forma SEMIPRESENCIAL, nas condições abaixo.

PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - sábado, 10 de outubro de 2026, às 14h00. A Assembleia instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de sócios titulares de, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social, correspondentes a 13.944.713 quotas.

SEGUNDA CONVOCAÇÃO - não sendo alcançado o quórum de instalação da primeira convocação, fica desde já convocada a Assembleia, em segunda convocação, para sábado, 17 de outubro de 2026, às 14h00, instalando-se com qualquer número de sócios presentes ou validamente representados, observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.

LOCAL E FORMA DE REALIZAÇÃO - A Assembleia será SEMIPRESENCIAL, com participação presencial

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1