DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

e digital simultâneas. Participação presencial: sede da OCEÂNICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., Avenida Oceano Atlântico, nº 546, Guriri Sul, São Mateus/ES, na cobertura/salão de reuniões do empreendimento. Participação digital: simultaneamente, por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams, asseguradas condições para acompanhar as discussões, manifestar-se e exercer o direito de voto em tempo real. O link de acesso e as instruções necessárias serão encaminhados previamente aos sócios pelos meios de comunicação disponíveis, de forma a possibilitar sua adequada identificação e participação. Os sócios poderão participar pessoalmente ou por representante regularmente constituído, observados os requisitos legais, contratuais e regulamentares aplicáveis.

ORDEM DO DIA - 1. Regularização da situação da administração da sociedade; 2. Deliberação individualizada sobre a destituição de ROSEANE ASSIS OLIVEIRA BERGAMIM do cargo de administradora; 3. Deliberação individualizada sobre a destituição de TEREZINHA TAMBAROTO BERGAMIN do cargo de administradora; 4. Exame das deliberações societárias consignadas na reunião realizada em 25/07/2026, deliberando-se sobre sua ratificação, confirmação e/ou, quando juridicamente cabível, renovação, sem pressupor a validade registral do ato anterior; 5. Deliberação individualizada sobre a designação e/ou ratificação de JULIANO CEZAR GUIMARÃES SENA para o cargo de administrador; 6. Deliberação individualizada sobre a designação e/ou ratificação de HIRAM ALMEIDA DE CASTRO para o cargo de administrador, observados os impedimentos legais de voto eventualmente aplicáveis; 7. Deliberação sobre eventual alteração e/ou consolidação do Contrato Social, exclusivamente se necessária à implementação das matérias regularmente aprovadas e desde que observado o respectivo quórum legal e contratual; 8. Deliberação sobre autorização para a prática dos atos necessários à implementação e ao registro das deliberações aprovadas perante a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES, REDESIM, Receita Federal do Brasil, SIMPLIFICA-ES, DBE, FCN e demais órgãos e sistemas competentes; 9. Deliberação sobre providências administrativas e judiciais estritamente necessárias à efetivação, defesa e regularização das matérias objeto desta Assembleia.

QUÓRUNS - Fica expressamente consignado que a instalação da Assembleia em segunda convocação com qualquer número de sócios não reduz, modifica ou afasta os quóruns deliberativos legais ou contratuais aplicáveis a cada matéria constante da Ordem do Dia. Cada matéria somente será considerada aprovada se alcançar o respectivo quórum legal e contratual, independentemente de a Assembleia estar instalada em primeira ou segunda convocação. O presente edital contempla, em um único anúncio, a PRIMEIRA e a SEGUNDA CONVOCAÇÕES, em datas distintas. São Mateus/ES, 28 de setembro de 2026.

SÓCIOS CONVOCANTES - Titulares de mais de 1/5 do capital social - Art. 1.073, I, do Código Civil

Representados para o ato de convocação por: MARCELO MARQUES - Sócio e procurador dos demais sócios convocantes

Protocolo 1877589

PAVIMENTAR PREMOLDADOS LTDA , CNPJ nº 65.793.709/0001-37, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina - SEDUMA, através do Processo nº 8905/2026, as Licenças Ambientais Prévia - LP nº 07/2026 e de Instalação - LI nº 07/2026, para a atividade de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção, incluindo terraplanagem para implantação da fábrica de pré-moldados, na Rodovia ES-357, Polo Industrial Mario Cassani, Lote 61, Colatina/ES.

Protocolo 1877837

COMUNICADO

ZAKAT DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA ,

CNPJ: 38.429.600/0001-42, torna público que OBTEVE da SEMMA/VIANA, através do processo nº 14675/2026, a Licença Municipal de Regularização nº 108/2026 - Classe III, para a atividade de armazenamento e/ou depósito de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal, na localidade da Est Ladeira Grande, S/N, Parque Industrial, no Município de Viana - ES.

Protocolo 1877868

COMUNICADO

ZAKAT DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA ,

CNPJ: 38.429.600/0004-95, torna público que OBTEVE da SEMMA/VIANA, através do processo nº 14662/2026, a Licença Municipal de Regularização nº 109/2026 - Classe II, para a atividade de armazenamento e/ou depósito de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal, na localidade da Est. Ladeira Grande, S/N, Parque Industrial, no Município de Viana - ES.

Protocolo 1877893

ESPETINHO DO TREVO LTDA torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Roque do Canaã - SMMA, através do processo n° 3107/2026, a Licença Municipal de Regularização, para a atividade de 18.09 - Empreendimentos desportivos, turísticos, recreativos ou de laser, públicos e privados (praças, campos de futebol, quadras, ginásios, parque aquático, haras, clubes, complexos esportivos ou de laser em geral, entre outros), com localização na Avenida Catarina Guidoni Volpi, nº 2980, Bairro São Bento, Município de São Roque do Canaã- ES.

Protocolo 1877968

COMUNICADO

CASA DO PLASMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 33.582.193/0001-95, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Licenças Municipal de Reguilarização - LMR, LMI e LMO, para a atividade de Fabricação /ou manutenção de estruturas metálicas, ligas metálicas, laminados, extrudados, trefilados (móveis, máquinas, tanques, peças, dentre outros), SEM pintura por aspersão e sem tratamento superficial (químico, termoquímico, galvanotécnico), exceto jateamento, com inscrição imobiliária 009.4.012.0278.001, na localidade Rua Tancredo Neves, s/n, São Diogo I, Município da Serra - ES.

Protocolo 1878030

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1