DOEES 01/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 1 de Outubro de 2026.

AUTO POSTO NAZARAO DE SERRA LTDA ., CNPJ n°.65.697230/0001-05, torna público que OBTEVE JUNTO Á SEMMA a Licença Municipal de Operação - LMO nº 1959/2026 através do processo n°. 43645/2026, para a atividade de 23.1 - Comercio Varejista de Combustíveis e Derivados, no endereço Rodovia Governador Mario Covas, KM 345,2, Bairro/ Distrito Calogi, Serra - ES.

Protocolo 1878125

COMUNICADO

PIAZZA INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ nº 11.852.758/0001-74, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo nº 74349/2026, a Licença Municipal Simplificada - LMS nº 2015/2026, para a atividade de “CÓD. 24.04 - (IN 01/2024) - PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇO DE ÁGUA”, na localidade de Sítio São Francisco, Área Rural, Município da Serra - ES.

Protocolo 1878438

COMUNICADO

A empresa SPEEDY ÓLEO COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Prefeitura Municipal de Vila Velha ( SEMMA ), através do processo nº 102279 / 2026 , a Licença Ambiental Simplificada ( LMS ) - Renovação, para as atividades de oficina mecânica (manutenção e reparação mecânica automotiva) ( CÓD. 5.07 ), na Rua Inácio Higino, 507 - Praia da Costa - Vila Velha /ES.<#DIOES#1878215#10#2032307/>

Protocolo 1878215

LUIZ HENRIQUE MENEGUETTE CAMPANA, torna publico que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vila Pavao, atraves do Processo nº 001989/2026, a Licenca simplificada ambiental de secagem mecanica de Graos Associado a Pilagem, na localidade do Corrego do Estevão, municipio de Vila Pavao - ES.

Protocolo 1878329

Vânia Maria Silveira Tomaz torna público que obteve da SEMAM através do processo n.º 1.572/2026, a Licença Municipal Simplificada n° 018/2026, válida até 20/09/2032, para Secagem Mecânica de Grãos associada ou não à pilagem, situada na localidade Córrego Santa Clara, Município de Irupi/ES.

Protocolo 1878406

COMUNICADO

Leandro Ramlow, CPF: 055..-50, localizado em Rio das Pedras, Santa Maria de Jetibá - ES torna público que requereu da SECMAM, através do processo n° 2026-C897D, a Licença Municipal Simplificada, para Atividade de Torrefação e/ou moagem de café e outros grãos, na localidade do Rio das Pedras, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

“ CLEBSON BORRERO DA SILVA LTDA ” Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de BOA ESPERANÇA / ES , através do Processo Digital nº 000103 / 2026 , a Licença Municipal Simplificada (LMS) , para atividade de “ OFICINA MECANICA SEM PINTURA ”, na localidade de Av. São Paulo, nº 111, Nova Cidade, Boa Esperança/ES.

Protocolo 1878440

TORNA PÚBLICO

(Erasmo Ribeiro Machado, CNPJ nº (37.663.752/0001-42), torna público que requereu ao ( secretaria de desenvolvimento Urbano e ambiente (SEDUMA) a Licença (Prévia / de Instalação / de Operação) para a atividade de (Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificado s anteriormente), localizada à (Rodovia Gueter Lopes de farias,S/n, Ângelo fheciani - Colatina -ES )Processo nº (8906/2025).<#DIOES#1878443#10#2032554/>

Protocolo 1878443

EDITAL NOMEAÇÃO 09/26

O Presidente Nacional da ASPTCOMAB/CDHPP, no uso de suas atribuições Estatutárias, em conformidade com os Artigos 13,18 e 22 da Lei Federal 9.307/96, nomeia DENILSON SOUZA VIEIRA a JUIZ DE FATO E DE DIREITO ; Neste mesmo ato nomeia SIDNEY AZZARI NETO a DELEGADO EM DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO À PESSOA , de acordo com a Resolução da ONU 53 / 144 , Decreto Federal 6.044 / 07 e Lei 12.986 / 14 .

Presidente da ASPTCOMAB/CDHPP Marcos Rogério Pinto de Amorim JUIZ ARBITRAL - 0001/03 Dr. Fernando Santos Ribeiro Diretor Jurídico OAB ES 5.047

Protocolo 1878643

Protocolo 1878408

COMUNICADO

D.S. Comércio De Produtos Agrícolas LTDA, CNPJ: 37.838.767/0001-02, localizado em Estrada de Rio das Pedras, Santa Leopoldina - ES, CEP 29640-000, torna público que obteve da SECMAM, através do processo 2026-3WTBQ, a Licença Municipal de Operação, para atividade de Central de seleção, tratamento e embalagem de produtos vegetais; packing house, na localidade de Caramuru, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1878410

SAMUEL CARARI FROSSARD, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castelo - SEMMA, Licença Municipal Única - LMU/Nº 020/2026, por meio do processo n° 7517/2026, para a atividade de terraplenagem, áreas de empréstimo e/ou bota-fora, sem comercialização e sem objetivo agropecuário, vinculada a uma atividade dispensada de licenciamento ou a uma atividade fim passível de licenciamento, respeitando o ente competente pelo licenciamento da atividade fim. No endereço: Rodovia Fued Nemer, es - 166, Santa Bárbara, Castelo/ES, CEP 29360-000.<#DIOES#1878656#10#2032790/>

Protocolo 1878656

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2026 às 23:15:49 Código de Autenticação: b1f1fcb1