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Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 33

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

. .
de
Execução
Descentralizada
-
TEDs e Acordos de
Cooperação Técnica -
AC T).
.
.
.		 .
.		 . .
. Execução
Orçamentária
(Convênios, Termo de
Fomento
e
Colaboração, Termos
Execução
do
orçamento anual da
S N F DT
Execução
orçamentária
Percentual
. .
de
Execução
Descentralizada
-
TEDs)
.
.
.		 Tesouro Gerencial
89%
.
.		 set/2026
.		 100%
.
.
Executar
procedimentos
e
atendimentos
da
Política
Nacional
Antidopagem.
.Quantidade de ações
do
Programa
de
Ed u c a ç ã o
Antidopagem
executadas
.Número de pessoas
diretamente
alcançadas
pelas
ações de educação da
ABCD
.Unidade		 .Divulgação
no site
da
ABCD
.15.000		 .jan/2026 .18.000
.
.At e n d i m e n t o s
relativos
a
Autorização de Uso
Terapêutico
-
AUT
realizados
.Número
de
atendimentos
relativos
a
Autorização de Uso
Terapêutico- AUT
.Unidade		 .Divulgação
no site
da
ABCD
.100		 .jan/2026 .100
.
.Número
de
testes
antidopagem
realizados
.Soma dos Testes de
urina,
testes
de
sangue e passaporte
biológico
.Unidade		 .Divulgação
no site
da
ABCD
.2.600		 .jan/2026 .2.600
.
Execução direta pela
ABCD e por meio de
contratos
administrativos
e
termos de execução
Execução
do
orçamento anual da
ABCD
Percentual
.
. descentralizada com
entes
da
administração
pública
.
.		 Divulgação
no site
da
ABCD
100%
.
.		 jan/2026
.		 100%
.
.
Procedimentos
para
apuração
de
potenciais violações à
regra antidopagem e
representação
perante
Número
total
de
casos conduzidos no
processo de Gestão
de Resultados
Unidade
. .
. a Justiça Desportiva
Antidopagem
conduzidos
.
.		 Divulgação
no site
da
ABCD
80
.
.		 jan/2026
.		 80
.

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

DELIBERAÇÃO Nº 1.857 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/06/2026, 09/07/2026, 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.048904/2026-10

Proponente: Associação Atlética Atenas

Título: Inclusão Social Através do Futebol - Ano 12

Registro: 2601907

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 08.113.523/0001-56

Cidade: Palmas UF: TO

Valor autorizado para captação: R$ 922.550,56

Período de Captação até: 30/07/2028

2 - Processo: 71000.053642/2026-05

Proponente: Associacao Duovizinhense de Volei de Praia

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 27.847.676/0001-71

Cidade: Dois Vizinhos UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 205.961,20

Período de Captação até: 13/08/2028

Proponente: Associacao Duovizinhense de Volei de Praia Título: Volei de Praia Dois Vizinhos - Esporte de Excelência - Ano 02 Registro: 2602366

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 27.847.676/0001-71 Cidade: Dois Vizinhos UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 250.699,20

Período de Captação até: 13/08/2028

4 - Processo: 71000.055361/2026-89

Proponente: Associação Marcos Mercadante de Judô Título: Kimono de Ouro XVI

Registro: 2602297 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 01.256.094/0001-27

Cidade: Araras UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.213.251,08

Período de Captação até: 13/08/2028

5 - Processo: 71000.055360/2026-34 Proponente: Associação Marcos Mercadante de Judô Título: Kimono de Ouro Inspira Registro: 2602298 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 01.256.094/0001-27

Cidade: Araras UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 812.482,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0341 DV: 7 Conta Corrente

Período de Captação até: 13/08/2028

6 - Processo: 71000.055358/2026-65

Proponente: Associação Marcos Mercadante de Judô

Título: Kimono de Ouro Rio Quente

Registro: 2602299 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 01.256.094/0001-27

Cidade: Araras UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 353.927,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0341 DV: 7 Conta Corrente

Período de Captação até: 13/08/2028

7 - Processo: 71000.055357/2026-11

Proponente: Associação Marcos Mercadante de Judô

Título: Kimono de Ouro Escola V

Registro: 2602300 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 01.256.094/0001-27

Cidade: Araras UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.039.557,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0341 DV: 7 Conta Corrente

Período de Captação até: 13/08/2028

Título: Arte e Cidadania

Registro: 2503532

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 39.267.165/0001-60

Cidade: São Raimundo Nonato UF: PI

Valor autorizado para captação: R$ 350.000,07

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2660 DV: 3 Conta Corrente

Período de Captação até: 24/09/2028

Proponente: Associacao Sou do Esporte Título: Prêmio Sou do Esporte 2 Registro: 2604051 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 27.438.400/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 895.914,20

33

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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