Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 32

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1 Nº 186, quinta-fei
ISSN 1677-7042		 ra, 1 de outubro de 2026
. Firmar
parcerias
institucionais
para
fortalecer
a
promoção
da
integridade
do
esporte
e
da
 Quantidade
de
parcerias
institucionais
firmadas e renovadas
Somatório
de
parcerias
institucionais
formalizadas
Unidade		 Diário Oficial da União/
página web do Ministério
do Esporte
3
set/2026		 2 parcerias firmadas
expertise
. .na
prevenção
de
.manipulação
de
resultados esportivos
. Implementar projetos
de conscientização e
educação
nas
entidades e
grupos
esportivos
.
.
.
. .		 .
.
.
Quantidade de
Somatório de ações
de
conscientização
implementadas.
Unidade
projetos
de
conscientização
e
educação
implementados
,
tendo
como
o
público
alvo
todos
as
entidades e
grupos
esportivos, por meio
de
conteúdos
em
formatos
como
vídeos
curtos,
cartilhas,
palestras,
com
a
finalidade
de
capacitá-los
a
identificar a
.
manipulação
de
resultados esportivos,
penalidades, soluções
e
ações
nesses
.
.		 .
.
.
Publicações por meio de
mídias institucionais, com
apoio da Assessoria de
Comunicação
do
Ministério
do
Esporte
( A S CO M )
4
set/2026
.
.
.		 .
3
projetos
implementados
.
. Firmar parcerias com
órgãos e
entidades
públicas e
privadas,
para a promoção de
ações que visem ao
. .
desenvolvimento
dos
jogos
e
das
competições
 contextos.
Quantidade
de
parcerias firmadas e
renovadas
Somatório
de
parcerias firmadas no
ciclo
Unidade
.
.
.		 Diário Oficial da União
3
set/2026
.
.
.		 5 parcerias firmadas
.
eletrônicas.
. Firmar parcerias para
formulação
e
implementação
políticas, programas,
projetos e ações
. .
destinadas
ao
desenvolvimento
econômico
do
esporte
e
da
economia
digital
did		 Número de parcerias
firmadas e renovadas
Somatório
de
parcerias firmadas no
ciclo
Unidade
.
.
.		 Diário Oficial da União
5
set/2026
.
.
.		 5 parcerias firmadas
.
estnaa a esportes
. Celebrar
1900
instrumentos de
parceria para o apoio e
desenvolvimento
de
programas,

Número
de
instrumentos
celebrados (parcerias)
Número
de
instrumentos
celebrados
(Convênios, Termo de
Fomento
e
Colaboração, Termos
Unidade		 https://dd-
publico.serpro.gov.br/
extensions/transferencias-
discricionarias-e-
legais/transferencias-
discricionarias-e-
legais.html?natureza
Jidi=OSC
1500
set/2026		 1.900
. projetos e eventos de
esporte
amador,
educacional, lazer e
inclusão social, bem
como, para a
. Implementação
de
infraestrutura
e
aquisição
de
equipamentos
esportivos para
. atividades
físicas,
de
esporte
amador,
educacional
lazer
e inclusão social.		 de
Execução
Descentralizada
-
TEDs e Contratos de
Repasse), assinados e
publicados


,		 urca
. .
. .Fomentar 390 boas
práticas
de
governança
e
fortalecimento
da
integridade esportiva,
por meio da emissão
das
Certidões
de		 .
.
.
.Certidões de Registro
Cadastral emitidas
.Documentos gerados
no
período
(Check
Lists, Notas Técnicas,
Certidões de Registro
Cadastral,
diligência,
Ofícios)
.Unidade		 .
.
.
.Relatório estatístico do
SEI - unidades:
M ES P / D C L P
.360
.set/2026		 .
.390



Registro Cadastral.
. Promover e apoiar o
desenvolvimento
de
programas e ações de
incentivo à prática do
futebol,
futsal
e
beach		 Número
de
instrumentos
em
formalização
(parcerias)
Número
de
instrumentos
em
formalização
(Convênios, Termo de
Fomento e
Unidade		 Transferegov
69
set/2026		 90
.
. soccer,
feminino
e
masculino e defesa
dos
direitos
do
torcedor, por meio de
instrumentos de
parceria
com
entes
públicos e/ou privados
.
. (Convênios, Termo de
Fomento
e		 Colaboração, Termos

de
Execução
Descentralizada
-
TEDs e Acordos de
Cooperação Técnica -
ACTs), com
recurso
oriundo de emenda
parlamentar
e
discricionário
Este documento po
http://www.in.gov.b
Colaboração, Termos		 de ser verificado no endereço eletrônico
r/autenticidade.html, pelo código 05152026100100032		 Documento assinado digitalmente conforme
que institui a Infraestrutura de Chaves
32		 MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
Públicas Brasileira - ICP-Brasil.