Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 31

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

. .Cotas (Lei nº 15.142/2025) .Nenhum candidato aprovado - Pessoas Indígenas . .Cotas (Lei nº 15.142/2025) .Nenhum candidato aprovado - Pessoas Quilombolas . .Cotas (Decreto nº .Nenhum candidato aprovado 9.508/2018) - Pessoas com Deficiência

Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIA Nº 705, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Resolução Consu/UFV nº 55, de 11 de setembro de 2026, e o que consta do Processo SEI 23114.907410/2026-49, resolve:

criar o cargo de direção de Assessor Acadêmico-Pedagógico IV, CD-4, da PróReitoria de Ensino da Universidade Federal de Viçosa.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEP Nº 227, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34, resolve: Art. 1º PRORROGAR por mais 1 (um) ano o prazo de validade dos processos seletivos simplificados regidos pelos seguintes editais:

. .Número

edital		 do
.Tipo		 .Unidade .Área/Subárea .Publicação
homologação		 da
.Validade
inicial		 .Novo
prazo
de
validade
. .19/2025 .Processo
Seletivo		 .Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia		 .Fisioterapia em Pediatria e Estágios Ambulatoriais em
Fisioterapia		 .24/04/2025 .15/10/2026 .15/10/2027
. .51/2025 .Processo
Seletivo		 .Faculdade de Medicina .Enfermagem .01/09/2025 .01/10/2026 .01/10/2027
. .7/2025 .Processo
Seletivo		 .Faculdade de Medicina .Nutrição/Nutrição Social .21/07/2025 .01/10/2026 .01/10/2027
. .68/2025 .Processo
Seletivo		 .Faculdade de Engenharia Civil .Engenharias I/Engenharia Civil .01/09/2025 .06/10/2026 .06/10/2027
. .75/2025 .Processo
Seletivo		 .Faculdade de Odontologia .Odontologia/Cirurgia Traumatologia Bucomaxilofaciais .11/08/2025 .06/10/2026 .06/10/2027
. .150/2024 .Processo
Seletivo		 .Faculdade de Odontologia .Odontologia/Endodontia .15/04/2025 .06/10/2026 .06/10/2027
. .54/2025 .Processo
Seletivo		 .Instituto de Ciências Biomédicas .Ciências Biológicas/Microbiologia/Micologia .04/09/2025 .30/10/2026 .30/10/2027

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal UFU nº 266, de 25 de Setembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

Ministério do Esporte

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Estabelece as metas globais da avaliação de desempenho institucional do Ministério do Esporte, para o ciclo de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027.

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República, considerando o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, tendo em vista o disposto no art. 58 da Portaria MGI n° 3.755, de 06 de junho de 2024, e considerando as informações constantes dos autos do processo nº 71000.082024/2024-01, resolve: Art. 1º Ficam estabelecidas, na forma do Anexo, as metas globais da avaliação de desempenho institucional do Ministério do Esporte para o ciclo de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO ANEXO

METAS GLOBAIS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027

. .Meta Global .Indicador Fórmula de Cálculo
.Unidade de Medida
Fonte de Informação		 .Valor de Referência .Data Valor Ref. .Resultado
Previsto
(Anual)
. Promover o Esporte
de Excelência, desde
a
fase
de
especialização até a
transição de carreira,
para projetar o país
como uma potência
esportiva mundial.
.
.
.		 Número de
análises
realizadas		 Documentos gerados
no
período
(despachos,
ofícios,
minutas,
notas
técnicas, termos de
fomento,
formulários
de
empenhos,
pagamentos, respostas
aos cidadãos por meio
de
sistemas
da
ouvidoria, avaliação de
projeto
de
lei
e
documentos
administrativos)
Unidade
Relatório estatístico
do
SEI - unidades:
M ES P / S N E ,
M ES P / G A B,
M ES P / G A B - A P O,
M ES P / G A B - CO M
M ES P / S N E / D E BA R
M ES P / S N E / D E BA R / CG EA P ,
M ES P / S N E / D E BA R / CG EA P -
CIE
MESP/SNE/DEBAR/CGPBA ,
M ES P / S N E / D E BA R / CG P BA -
PODIO
M ES P / S N E / D E BA R / U T D
M ES P / S N E / D E E P E		 1.800 set/2026 2.600
.
.
.		 M ES P / S N E / D E E P E / CG A R T
M ES P / S N E / D E E P E / CG A P
Este documento po
http://www.in.gov.b
. .
. Analisar
e
dar
anuência aos pedidos
de
autorização
de
exploração comercial
da
modalidade
lotérica de apostas
de
. . quota fixa.		 de ser verificado no endereço el
r/autenticidade.html, pelo códig
.
Tempo
médio
de
análise e anuência de
pedidos
de
autorização
de
exploração comercial
da
modalidade
lotérica de apostas de
quota fixa
.		 etrônico
o 05152026100100031
31
.
.
.
Pedido de anuência
analisado e retornado
ao
Ministério
da
Fazenda
/
Dias
utilizados para análise
do
pedido
de
anuência
Dias
Sistema
de Gestão
de
Apostas - SIGAP
.
.
.		 Documento assinado dig
que institui a Infra
.
45
.		 italmente conforme MP n
estrutura de Chaves Públi
.
set/2026
.		 º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.
.
15 dias
.