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Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 69

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ÓRGÃO: 53000 - Ministéri
UNIDADE: 53204-Depart
ANEXO II
Seção 1
o da Integração e do Desenvolvimento Regional
amento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS
ISSN 1 677-7042 Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
AT I V I DA D ES
1.398.264
0032 2000
.
Administração da Unidade
d d dd l
04 122
1.398.264
0032 2000 0001
.
Aministração a Uniae - Naciona
.
04 122
.
.F
.4-
INV
1.398.264
.2
.90
.0
.1000
1.398.264
.TOTAL-FISCAL
TOTAL-SEGURIDADE
1.398.264
0
.
.TOTAL-GERAL
1.398.264
ÓRGÃO: 53000 - Ministéri
UNIDADE: 53207-Superin
o da Integração e do Desenvolvimento Regional
tendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUD ECO
ANEXO II
à Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALH
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
.G
N
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
.AT I V I DA D ES
F

D
D


E
200.000
0032 2000
0032 2000 0050

Administração da Unidade
Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste
04 122
04 122
200.000
200.000
.
.
. .F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3050
200.000
.TOTAL-FISCAL 200.000
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 200.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministéri
UNIDADE: 53210-Agênci
o da Integração e do Desenvolvimento Regional
a Nacional de Águas e Saneamento Básico-ANA

ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
.G

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
.M
.I
.F
V A LO R
S

N
P
O

U
T
2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
.AT I V I DA D ES
F
D
D
E
2.851.500
2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços
de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens
18 125 2.851.500
2321 4926 0001
Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços
de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens -
Nacional
18 125 2.851.500
. . . .F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
2.851.500
.TOTAL-FISCAL 2.851.500
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 2.851.500
ÓRGÃO: 56000 - Ministéri
o das Cidades
UNIDADE: 56101-Ministé
ANEXO II
rio das Cidades-Administração Direta
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5601 Cidades Melhores 2.359

.OPERAÇÕES ESPECIAIS
5601 8874
Apoio
ao
Planejamento
e
à
Gestão
Urbana
Municipal
e
Interfederativa
15 121 2.359
5601 8874 0001 Apoio
ao
Planejamento
e
à
Gestão
Urbana
Municipal
e
Interfederativa - Nacional
15 121 2.359
. . . .F
.3-
.2
.30
.0
.1000
2.359
5602 Periferia Viva
ODC 8.919.287
5602 00SW
5602 00SW 0001
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
Apoio à regularização fundiária urbana
Ai à liã fdiái b Nil
15 127
15 127
8.919.287
8919287

.
poo reguarzaço unra urana - acona
.

.
.F
.3-
ODC
..
.3
.90
.0
.1000
8.919.287
.TOTAL-FISCAL 8.921.646

.TOTAL-SEGURIDADE
0
.TOTAL-GERAL 8.921.646
ÓRGÃO: 73000 - Transferê
UNIDADE: 73901-Fundo
ncias a Estados, Distrito Federal e Municípios
Constitucional do Distrito Federal-FCDF
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO
.P R O G R A M ÁT I C A
( REDUÇÃO )
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
S

.G
N
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.R
P
.M
O

.I
U
.F
T

V A LO R
0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
OPERAÕES ESPECIAIS
F
D
D
E
5.380.000
0903 00FM .Ç
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845 5.380.000
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao
28 845 5.380.000
.
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
.
. .S
.3-
.1
.90
.0
.1000
5.380.000
ODC
.TOTAL-FISCAL
.TOTAL-SEGURIDADE
0
5.380.000
Este documento pode s
http://www.in.gov.br/au
.TOTAL-GERAL
er verificado no endereço eletrônico
tenticidade.html, pelo código 05152026100100069
69
Docu
q
mento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
ue institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
5.380.000