DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

. .CBO .2231F9 Médico residente225225 Médico cirurgião geral225230 Médico cirurgião pediátrico225235 Médico cirurgião plástico225250 Médico ginecologista e obstetra225255 Médico mastologista225290 Médico cancerologista cirúrgico . .CID .C50.0 Neoplasia maligna do mamilo e aréolaC50.1 Neoplasia maligna da porção central da mamaC50.2 Neoplasia maligna do quadrante superior interno da mamaC50.3 Neoplasia maligna do quadrante inferior interno da mamaC50.4 Neoplasia maligna do quadrante superior externo da mamaC50.5 Neoplasia maligna do quadrante inferior externo da mamaC50.6 Neoplasia maligna da porção axilar da mamaC50.8 Neoplasia maligna da mama com lesão invasivaC50.9 Neoplasia maligna da mama, não especificadaD05.0 Carcinoma lobular in situD05.1 Carcinoma intraductal in situD05.7 Outros carcinomas in situ da mamaD05.9 Carcinoma in situ da mama, não especificadoD48.6 Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da mamaS21.0 Ferimento da mamaS21.1 Ferimento da parede anterior do tóraxS21.7 Ferimentos múltiplos da parede torácicaT21.3 Queimadura de terceiro grau do troncoT74.1 Sevícias físicasT74.2 Abuso sexualT74.9 Síndrome não especificada de maus-tratosT95.1 Sequelas de queimadura, corrosão e geladura do troncoZ85.3 História pessoal de neoplasia maligna de mama

ANEXO II PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .Código .Procedimento .Alteração de Atributo . .07.02.08.003-9 .PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE .Altera valor:Serviço Hospitalar (SH): R$ 1.500,00Total Hospitalar (TH): R$ 1.500,00 . .07.02.08.001-2 .EXPANSOR TECIDUAL .Altera valor:Serviço Hospitalar (SH): R$ 2.000,00Total Hospitalar (TH): R$ 2.000,00

ANEXO III

COMPATIBILIDADES INCLUÍDAS

AIH (PROC. PRINCIPAL) X AIH (PROC. ESPECIAL) (COMPATÍVEL) . .Procedimento Principal .OPM Compatível .Quantidade . 04.10.01.022-7 PLÁSTICA MAMÁRIA .07.02.08.003-9 - PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE .1 RECONSTRUTIVA (UNILATERAL) COM/SEM IMPLANTE DE PRÓTESE APÓS MUTILAÇÃO TOTAL OU PARCIAL COM SIMETRIZAÇÃO CONTRALATERAL . . .07.02.08.001-2 - EXPANSOR TECIDUAL .1 AIH (PROC. PRINCIPAL) X AIH (PROC. PRINCIPAL) (COMPATÍVEL SEQUENCIAL) . .Procedimento Principal .Procedimento Principal .Quantidade . .04.16.12.002-4 - MASTECTOMIA RADICAL 04.10.01.022-7 PLÁSTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA (UNILATERAL) COM/SEM IMPLANTE DE .1 COM LINFADENECTOMIA AXILAR EM PRÓTESE APÓS MUTILAÇÃO TOTAL OU PARCIAL COM SIMETRIZAÇÃO CONTRALATERAL O N CO LO G I A . .04.16.12.003-2 - MASTECTOMIA SIMPLES . .1 EM ONCOLOGIA ANEXO IV (ANEXO IV À PORTARIA GM/MS Nº 11.387, DE 22 DE MAIO DE 2026) PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS . .Código .Procedimento . .04.10.01.009-0 .PLÁSTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA PÓS-MASTECTOMIA C/ IMPLANTE DE PRÓTESE . .04.10.01.021-9 .RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PÓS-MASTECTOMIA TOTAL

ANEXO V

(Anexo V à Portaria GM/MS nº 11.387, de 22 de maio de 2026)

EXCLUDÊNCIAS INCLUÍDAS AIH (PROC. PRINCIPAL) X AIH (PROC. PRINCIPAL) (EXCLUDÊNCIA)

. .Procedimento Principal .Procedimento Principal . .04.10.01.022-7 PLÁSTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA (UNILATERAL) COM/SEM IMPLANTE DE .04.10.01.007-3 PLÁSTICA MAMÁRIA FEMININA NÃO ESTÉTICA PRÓTESE APÓS MUTILAÇÃO TOTAL OU PARCIAL COM SIMETRIZAÇÃO CONTRALATERAL

ANEXO VI

(Anexo VI à Portaria GM/MS nº 11.387, de 22 de maio de 2026)

VALOR ESTIMADO POR GESTOR, CONFORME PRODUÇÃO DO ANO DE 2025