DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

DENTAL TRIVALE GUARATINGUETA LTDA / 69.191.211/0001-55 25351.170963/2026-68 /

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0993304265

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa

precede o licenciamento sanitário.

ALPHA DISTRIBUICAO LTDA / 66.902.457/0001-08 25351.170947/2026-75 /

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0993267262

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

FARMA VITORIA LTDA / 67.782.663/0001-86 25351.168413/2026-89 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0976278260 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A empresa já possui AFE vigente, nº 5.28479-3, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999.

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1389-39 25351.122451/2025-12 / 5198871 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1023989263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

Cancelamento a pedido da empresa.

DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0756-80 25351.039870/2025-86 / 5170216

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1020222263 MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

DROGARIA SÃO PAULO S/A / 61.412.110/0239-53 25351.649575/2015-95 / 7421084

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1020991267 MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

25351.649575/2015-95 / 7421084

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1022063260 MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

DROGARIA M FARMA DE MIRACEMA LTDA / 38.335.045/0001-90 25351.816237/2021-99 / 7777657

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1018203265 MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1395-87

25351.038642/2025-99 / 5169878

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1024062261

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

5ª DIRETORIA

O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173, IV, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Tornar pública a inclusão, na Rede Sentinela, da instituição relacionada no Anexo desta Resolução, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 872, de 17 de maio de 2024, e da Instrução Normativa - IN nº 302, de 17 de maio de 2024. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0480-11 25351.109036/2019-17 / 7638586 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1019799269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.109036/2019-17 / 7638586 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1018740261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

drogaria são paulo s/a / 61.412.110/0298-03 25351.332094/2015-18 / 7391843

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1023939266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

Nome da instituição: Hospital Nossa Senhora do Pilar CNPJ: 76.498.013/0001-02

CNES: 3000885

Endereço: Avenida Desembargador Hugo Simas, nº 322, Bairro Bom Retiro, CEP 80520-250, Curitiba/PR. Perfil de Credenciamento: Participante.

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

drogarias pacheco S/A / 33.438.250/0071-70 25351.251000/2014-21 / 7170170 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1020653264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0117-97 25351.589580/2014-26 / 7297255

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1018575260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

A Coordenadora-Geral de Recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTE, no uso de sua competência, prevista no Art. 32, inciso I, alíneas "a", "b" e "f", anexo IX, da Portaria Nº 1.153, de 30 de outubro de 2017, com Amparo no Art. 50, §1º, da Lei 9.784/99, decidiu os processos de auto de Infração ou notificação de débito nos seguintes termos.

1- Em Apreciação de Recurso de voluntario.

1.1 Pela procedência parcial de auto de infração.

DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0713-40 25351.811738/2023-41 / 5052416 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1020097264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0530-15 25351.278975/2017-49 / 7519351

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1019922265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

drogarias pacheco s a / 33.438.250/0456-91 25351.287841/2015-57 / 7388845 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1019848260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA / 24.380.578/0032-85 25351.476766/2014-66 / 8110959 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1018576266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

drogaria prates ferreira ltda / 55.858.193/0001-08 25351.409831/2024-70 / 5126217 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1019650265 MOTIVO DO CANCELAMENTO:

HÉLIDA ALVES GIRÃO

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