DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

VICE-DIRETOR DPM-BSB

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVI, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º, da Portaria nº 1031/2026, desta Diretoria, combinado com o estabelecido no art. 38, da Lei 8.112/1990 e em conformidade com o que consta no Anexo IV do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar Substituta Eventual da titular da Função Comissionada Executiva (FCE-2.10), alocada na Diretoria-Geral de Pessoal da Marinha (DGPM), nos termos da MSG R231712Z/SET/2026 da DGPM, conforme abaixo especificado:

. .FUNÇÃO DE .TITULAR .SUBSTITUTO EVENTUAL CONFIANÇA DO TITULAR . .FCE 2.10 .CLÁUDIA MARIA DUTRA DA NOVA Denominação da Função: .MARCIA CRISTINA BASTOS PAUL NIP: Assessora de Pessoal Civil NIP: 87.2874.39 Matrícula SIAPE: 87.2724.15 Matrícula SIAPE: 1040918 1046980

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS COMANDO DE LOGÍSTICA

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta do Processo SEI nº 60550.024098/2026-33, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora FLAVIA DENISE MEDEIROS MENEZ ES , matrícula SIAPE nº 1847019, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora MIRIAM SOUZA PERES, matrícula SIAPE nº 1941956, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 3º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora BARBARA MAGALHÃES DE CARVALHO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1067036, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas.

Art. 4º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora KATIA DENISE FONSECA, matrícula SIAPE nº 1941502, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas.

Art. 5º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora ADRIANE OLINDA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1150718, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, readaptada para o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas.

Art. 6º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora ELENIZA APARECIDA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1767289, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas.

Art. 7º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora LORRAYNE CRISTINA DE NORONHA VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1767479, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 8º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora JANAINA DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1767378, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 9º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, ao servidor RICARDO SOUSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1833659, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas.

Art. 10 Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, ao servidor MARIO ALVES FERREIRA , matrícula SIAPE nº 1625660, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas.

Art. 11 Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora CLAUDIA SOUZA COELHO MAIA, matrícula SIAPE nº 1011749, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 12 Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, ao servidor FRANCISCO CLAUDIO SOARES MA R I N H O, matrícula SIAPE nº 1058858, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 13 Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora GABRIELA MONTEIRO COIMBRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1072299, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas.

Art. 14 Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, ao servidor LUCIANO XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1984446, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas.

Art. 15 Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora ANA GABRIELA BEZERRA FEIJO C A R N E I R O, matrícula SIAPE nº 1993948, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 16 Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora ANDIARA RIBEIRO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1766986, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 17 Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora EDINETE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1629320, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 18 Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, ao servidor CLEYTON CORDEIRO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1767112, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 19 Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora ANDREA CARLA REIS CARNEIRO L EAO, matrícula SIAPE nº 1766993, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 20 Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, ao servidor SILAS RIGUETE GUIMARAES FIL H O, matrícula SIAPE nº 1011732, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e conforme o que consta do processo SEI nº 60550.024657/2026-13, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor LUIZ MOREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1815444, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe "C", Padrão NI-III do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 10, § 1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados pela média das contribuições estabelecido no artigo 26, § 2º, inciso II do referido dispositivo. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 883083. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e conforme o que consta do processo SEI nº 60550.024893/2026-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora RENIR MARIA RABELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0661614, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar extinto o referido cargo, nos termos do parágrafo único do art. 101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e conforme o que consta do processo SEI nº 60550.020226/2026-70, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora ELIZA BARROS ABENATHAR, matrícula SIAPE nº 3484251, ocupante do cargo de Técnico em Atividades MédicoHospitalares -Enfermagem Geral, Classe "B", Padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com o inciso II do § 1º do art. 10 e com o inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda, combinado com o inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 876529. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022, e conforme o que consta do processo SEI nº 60550.023462/2026-48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MÁRCIA MACHADO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2485096, ocupante do cargo de Técnico em Atividades MédicoHospitalares - Laboratório, Classe "B", Padrão NI-III, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com o inciso II do § 1º do art. 10 e com o inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda, combinado como inciso I do art. 186 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 876598. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c" , inciso V, art. 2º, da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 141, Seção 1, página 21, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.020730/2026-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LÚCIA NOGUEIRA FREITAS XIMENES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL XIMENES NETO, ex-ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0661360, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido como aposentado, em 24/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, c/c o art. 24, § 2º, incisos I, II e III, ambos da EC nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 24 de julho de 2026, data do óbito do ex-servidor.

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.024098/2026-33, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor ANDRE COSTA LOUREDO, matrícula SIAPE nº 1369445, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas, para exercer a Função Comissionada, código FCE 1.02, de Chefe no Setor de Pagamento de Pessoal Civil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO

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