DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

1. Escola de Saúde da Marinha, o CMG (Md) 03.0337.24 CESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR, exonerando a CMG (Md) 85.3584.10 NILCE SANNY COSTA DA SILVA BEHRENS;

2. Hospital Central da Marinha, a CMG (Md) 01.0485.89 DANIELE SOARES DA ROCHA DRUMMOND, exonerando a CMG (Md) 99.2041.00 MARCIA MAGALHÃES WYGODA DE FREITAS;

3. Hospital Naval de Brasília, a CMG (Md) 99.2205.47 DIANA MARQUES

FERNANDES, exonerando o CMG (Md) 99.1809.28 ALEXANDRE MOREIRA VALENTE;

1. Hospital Naval de Natal, o CF (Md) 01.0086.17 HENRIQUE WAJNBERG, exonerando o CMG (Md) 01.0188.84 FABIO COSTA SOUZA;

2. Policlínica Naval de Campo Grande, o CMG (Md) 01.0484.73 ANDRÉ LÚCIO COSTA RODRIGUES, exonerando a CMG (Md) 00.0619.81 ISABELLA CAMPAGNUCI KNUST; 7. Policlínica Naval de Niterói, a CMG (Md) 03.0337.59 GLAUCE SANTOS LOPES GRANEIRO, exonerando a CMG (Md) 97.0061.90 ANDRÉA REIS MARTINS;

3. Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, a CMG (Md) 99.2035.02 ADRIANA GUAGLIANI DE SOUZA, exonerando a CF (Md) 06.5220.09 ANA LUISA DE ARÊA LEÃO A LV ES ;

4. Sanatório Naval de Nova Friburgo, a CMG (Md) 00.0621.97 MILENA LEITE ROCHA MIGUEL, em fevereiro de 2027, exonerando o CMG (Md) 06.5705.77 VITOR DE ANDRADE MELLO GALO; e

5. Unidade Integrada de Saúde Mental, o CMG (Md) 99.1808.98 ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA, exonerando o CMG (Md) 01.0489.96 LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT.

VI - CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE APOIO À SAÚDE:

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o SO-OR 99.1937.52 ALISON LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA à disposição do Comando do Exército, a partir de 4 de agosto de 2026, a fim de servir no Colégio Militar de Salvador (CMS). Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o SO-ES 00.0184.49 WESLEY COSTA DOS SANTOS à disposição do Comando do Exército, a fim de servir na Autoridade Certificadora de Defesa - AC Defesa, em Brasília-DF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (S):

1. Laboratório Farmacêutico da Marinha, o CMG (S) 99.2042.74 RODRIGO SETUBAL WUNDER, exonerando o CMG (IM) 95.0503.53 JOÃO MARTINS DO AMARAL JUNIOR.

VII - CORPO AUXILIAR DA MARINHA - QUADRO TÉCNICO:

a) no posto de Capitão de Fragata (T):

1. Capitania Fluvial de Goiás, o CF (T) 05.0609.82 PEDRO LEONARDO MARCON, em fevereiro de 2027, exonerando o CF 01.0050.14 RAFAEL SANTANA DA ROCHA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 2º SG-PL 08.0162.24 WENDERSON NASCIMENTO FORTUNATO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Coordenação de Gabinete - CORGAB, da Chefia de Operações Conjuntas - CHOC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar a 2º SG-EF 11.1105.38 CRISTIELLEN ALESSANDRA CARLOTO BENEVIDES à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 3º SG-ES 95.1034.81 MATHEUS SILVA NASCIMENTO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Coordenação de Administração de Pessoal Militar - COAPM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 2º SG-ET 10.0128.18 HEITOR STHÊNIO DE SENA DA SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Subchefia de Política e Estratégia - SCPE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o 2º SG-ES 07.3649.03 ROMERITO SANTOS DE SOUZA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Departamento de Promoção Comercial, da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar a 2º SG-SC 13.1274.54 VALERIA FERREIRA BARBOSA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Consultoria Jurídica - CONJUR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o § 3° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Prorrogar o prazo de permanência da CT (EN) 18.0224.99 LUCIANA GUIDON COELHO colocada à disposição do Comando da Aeronáutica pela Portaria n° 167/GCM, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 221, de 24 de novembro de 2022, Seção 2, página 9, a fim de continuar servindo no Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos-SP, até dezembro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso II do art. 111, da Lei nº 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 026.000.41897, de 18 de agosto de 2026, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 1º SGPL 02.1178.60 DAVIDSON MONTEIRO DAS FLORES, a partir de 18 de agosto de 2026, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA NOBREGA, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0975203, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 3 de março de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de março de 2026, data do óbito do instituidor.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GILCELIA ASSIS DE ANDRADE na qualidade de viúva do ex-servidor JOSÉ CARLOS FELIX DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº 0970663, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 16 de junho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de junho de 2026, data do óbito do instituidor.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

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