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Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 12

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

  1. Navio de Assistência Hospitalar Sargento Lima, o CT 10.0279.63 MAURÍCIO DE CARVALHO GUIMARÃES JUNIOR, exonerando o CT 09.0237.63 RENAN RODRIGUES M AC H A D O ;

  2. Navio Hidrográfico Balizador Comandante Varella, o CT 10.0234.88 IGOR

RABELO E SILVA, exonerando o CT 12.0140.79 HEITOR FIGUNO DE SÁ FREIRE TEIXEIRA;

  1. Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo, o CT 10.0272.46 LEANDRO

PACHECO DE LIMA, exonerando o CT 09.0230.97 RODOLFO DE SOUZA PAULA;

  1. Navio-Patrulha Grajaú, o CT 10.0307.27 ALEXANDRE VIANA MATOS DARDENGO, exonerando o CT 09.0230.38 MARCOS PAULO DA CUNHA DO NASCIMENTO; 14. Navio-Patrulha Gravataí, o CT 13.0050.57 THIAGO MONTEIRO MACIEL PINHEIRO, exonerando o CT 09.0225.03 LUIZ FELIPE DE PAIVA CYPRIANO;

  2. Navio-Patrulha Guaratuba, o CT 10.0236.15 RENAN LUIZ BRITO DOS

SANTOS, exonerando o CT 86.9640.54 ISRAEL HABENNER FERREIRA DE ARAUJO;

  1. Navio-Patrulha Guarujá, o CT 87.1069.90 IAGO OLIVEIRA FURTADO, exonerando o CT 09.0225.46 PATRICK ARAGÃO BARROS;

  2. Navio-Patrulha Gurupi, o CT 10.0233.81 EDUARDO CESAR TROTTA DE MORAIS, exonerando o CT 12.0108.63 FLAVIO ALVES MOFATO DA SILVA;

  3. Navio-Patrulha Pampeiro, o CT 13.0053.24 LAURO JORGE BARBOSA LIMA, exonerando o CT 09.0236.82 FELIPE MATTOZINHO FERREIRA;

  4. Navio-Patrulha Penedo, o CT 10.0364.91 JÔNATAS DIAS DO ROSARIO, exonerando o CT 11.0011.35 LUCAS MEIRELES ALEIXO;

  5. Navio-Patrulha Pirajá, o CT 87.0359.01 SIDNEY DIAS COELHO, exonerando o CT 08.0075.51 DANIEL MACHADO SILVA;

  6. Navio-Patrulha Piratini, o CT 87.1659.29 FILIPE CAVALCANTE DE LIMA SANTOS, exonerando o CT 09.0238.79 JOÃO CARLOS PEREIRA DE ABREU;

  7. Navio-Patrulha Poti, o CT 10.0236.40 MARCOS JUNIOR TRINDADE DOS

SANTOS LIMA, exonerando o CT 16.0556.16 VICTOR COELHO CONDE; e

  1. Navio-Varredor Araçatuba, o CT 10.0279.12 FERNANDO FERNANDES SOARES, exonerando o CT 09.0231.51 CARLOS EDUARDO FERREIRA BUSCH.

II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:

  1. 1º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, o CMG (FN) 96.0577.26 ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA, exonerando o CMG (FN) 06.3284.40 RICARDO PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAUJO; 2. 2º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, o CMG (FN) 96.0300.46 CLÉBER PEREIRA MARINHO, exonerando o CMG (FN) 87.3019.62 LUIZ FELIPE DE ALME I DA RODRIGUES; e

  2. 3º Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, o CMG (FN) 87.2999.76 ALEXANDER DE OLIVEIRA PEREIRA, exonerando o CMG (FN) 86.9746.53 MARCELO ANDRADE GARCIA.

b) no posto de Capitão de Fragata (FN):

  1. 1º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, o CF (FN) 99.1929.00 STANLEY COUTO ROCHA, exonerando o CF (FN) 97.0338.55 GILBERTO GERVILHA MORAM;

  2. 2º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, o CF (FN) 03.0004.27 MICHEL SAIDEL DA COSTA, em fevereiro de 2027, exonerando o CF (FN) 99.1911.99 ALEXANDRE MACHADO DA MOTTA;

  3. 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, o CF (FN) 02.1156.03 ANDERSON CARLOS SANTOS DE MENEZES, em fevereiro de 2027, exonerando o CF (FN) 06.9980.20 LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS;

  4. 2º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, o CF (FN) 85.0840.18 MARCOS PAULO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, em fevereiro de 2027, exonerando o CF (FN) 97.0730.32 RODRIGO PINTO MAFRA DE OLIVEIRA;

  5. 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, o CF (FN) 99.1926.41 RAFAEL TEIXEIRA DE FREITAS E SILVA, em fevereiro de 2027, exonerando o CF (FN) 99.1929.51 THIAGO DANTAS BARBOSA;

  6. 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas, o CF (FN) 00.0362.69 RONAN GONÇALVES PERES, em fevereiro de 2027, exonerando o CF (FN) 99.1918.06 FRANC I S CO LEONARDO CARVALHO AMAMBAHY SANTOS;

  7. 4º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, o CF (FN) 06.7706.06 OSMAN SILVA ALBUQUERQUE, exonerando o CF (FN) 07.0577.68 BRUNO A LV ES SMITH PEREIRA;

  8. 5º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, o CF (FN) 00.0374.86 HELCIO LUIS LIMA PEREIRA, em fevereiro de 2027, exonerando o CF (FN) 06.0635.01 VILMAR BARRAGAN JÚNIOR; e

  9. Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, o CF (FN) 00.0363.40 THIAGO CALDAS SOARES, em fevereiro de 2027, exonerando o CF (FN) 98.0451.56 FERNANDO DE PAULA LIMA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq MARCOS SAMPAIO OLSEN

PORTARIA Nº 249 MB/MD, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares, com assunção em janeiro de 2027 ou nas datas especificadas ao lado de seus nomes:

I - CORPO DA ARMADA:

a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:

  1. Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, o CF 95.0383.02 RICARDO CARVAJAL OLIVEIRA, exonerando o CMG 95.0640.01 BRUNO HELUY MARTINS;

  2. Base de Submarinos da Ilha da Madeira, o CF 07.0557.49 MAURICIO CÂMARA TEIXEIRA, exonerando o CMG 06.5201.03 LEANDRO FREITAS RIBEIRO;

  3. Base Naval da Ilha das Cobras, o CMG 87.3003.71 ARTUR ROBERTO QUIRINO DA SILVA, em março de 2027, exonerando o CMG 06.5216.65 CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA; 4. Base Naval de Aratu, o CF 06.8295.20 FÁBIO CARVALHO BRAGA, exonerando o CMG 95.0503.61 LEONARDO LOPES PEREIRA DA SILVA;

  4. Base Naval do Rio de Janeiro, o CMG 87.3004.43 BRUNO EMILIÃO PINTO, em março de 2027, exonerando o CMG 86.8399.93 JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR; 6. Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, o CF 97.0335.70 EDUARDO DA SILVA MALAQUIAS, exonerando o CMG 98.0045.65 ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL;

  5. Capitania dos Portos da Bahia, o CF 97.0341.51 LUCIANO LEONARDO GUIMARÃES ROCHA, exonerando o CMG 98.0040.42 ALEXANDRE DE SOUZA GOMES;

  6. Capitania dos Portos de Santa Catarina, o CF 97.0345.84 RODRIGO DA SILVA VIEIRA, exonerando o CMG 98.0042.04 CRISTIAN MODESTO DE REZENDE;

  7. Capitania dos Portos do Paraná, o CF 97.0347.89 WAGNER OLIVEIRA MACHADO, exonerando o CMG 95.0562.54 MAURICIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO; 10. Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, o CF 06.7455.47 BRUNO REZENDE DE SOUZA, exonerando o CMG 95.0640.44 GUTEMBERG DA SILVA FERREIRA; 11. Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, o CF 97.0346.57 RODRIGO VIEIRA FERNANDES, exonerando o CMG 97.0041.46 ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES;

  8. Capitania Fluvial de Minas Gerais, o CF 96.0297.73 ALEXANDRE NUNES COUTINHO, exonerando o CMG 95.0509.73 ALESSANDRO DE PAULA LIMA;

  9. Centro de Análises de Sistemas Navais, o CF 97.0335.88 EDUARDO FAGUNDES COSTA, exonerando o CMG 98.0040.85 HUGO LEONARDO FERNANDES DA CO S T A ; 14. Centro de Apoio a Sistemas Operativos, o CF 97.0346.81 SALVAN CORREIA DO NASCIMENTO JÚNIOR, exonerando o CMG 95.0505.40 RODRIGO DA SILVA RIBEIRO;

  10. Centro de Guerra Acústica e Eletrônica da Marinha, o CF 97.0332.01 ALESSANDRO ROBERTO DOS SANTOS, exonerando o CMG 98.0044.76 RICARDO SAMPAIO BASTOS; e 16. Centro de Operações Marítimas, o CMG 87.3013.42 GUILLERMO CRUZ VIZACO, em março de 2027, exonerando o CMG 95.0062.22 RICARDO SIMONAIO MORATA .

b) no posto de Capitão de Fragata:

  1. Capitania Fluvial de Juazeiro, o CF 00.0369.60 DANIEL DE AZEVEDO DIAS DOS SANTOS, exonerando o CC 12.0787.51 THIAGO ZANONI;

  2. Capitania Fluvial de Porto Velho, o CF 00.0360.48 ROBERTO DE OLIVEIRA BISPO, em fevereiro de 2027, exonerando o CF 97.0331.97 ALESSANDRO FREITAS DOS SANTOS;

  3. Capitania Fluvial do Pantanal, o CF 99.1927.30 RICARDO AZEVEDO DE OLIVEIRA, exonerando o CF 86.1168.60 EDUARDO MIRANDA DA FONSECA;

  4. Capitania Fluvial do Rio Paraná, o CF 00.0362.34 RODRIGO ZAYAS DE ABRÊO, exonerando o CF 99.0263.50 UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA;

  5. Centro de Hidrografia e Navegação do Noroeste, o CF 00.0362.51 ROMERSON XAVIER VELOSO, em fevereiro de 2027, exonerando o CF 98.0450.75 FÁBIO LUIS MOREIRA JACOBUCCI BAMBACE;

  6. Centro de Hidrografia e Navegação do Norte, o CF 00.0365.01 VINÍCIUS SANTOS PESSANHA, em fevereiro de 2027, exonerando o CF 99.1913.18 ANSELMO VINICIUS DE SOUZA;

  7. Centro de Hidrografia e Navegação do Oeste, o CF 00.0366.50 ALESSANDRO

OLIVEIRA DOS SANTOS, exonerando o CF 99.1916.79 ELIDES FREITAS DE JESUS JÚNIOR; 8. Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas, o CF 00.0356.11 LEONARDO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA, exonerando o CF 97.0339.87 JOEL ARAUJO DOMINGOS SILVA; e

  1. Estação Naval do Rio Grande, o CF 00.0359.71 RAFAEL REIS DA SILVA, em fevereiro de 2027, exonerando o CF 97.0340.61 LEANDRO FERREIRA NUNES. c) no posto de Capitão de Corveta: 1. Estação Radiogoniométrica da Marinha em Campos Novos, o CC 14.0874.48 LUCAS CAMPESTRINI HARGER, exonerando o CC 85.8055.99 RODRIGO KORMANN; e 2. Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande, o CC 14.0890.41 ÍTALO CUNHA DANTAS, exonerando o CC 05.0270.04 THIAGO SOARES SANTOS.

II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:

a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (FN):

  1. Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, o CMG (FN) 01.0494.88 TELMO MOREIRA LEITE JUNIOR, exonerando o CMG (FN) 87.3019.11 LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO;

  2. Centro de Instrução e Adestramento de Brasília Almirante Domingos de Mattos Cortez, o CF (FN) 97.0342.91 MICHEL SILVA CAMELO, exonerando o CMG (FN) 87.3015.39 JEIEL LEVI CAVALCANTE MORAIS; 3. Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, o CMG (FN) 96.0297.57 ALEXANDRE DE MENEZES VILLARMOSA, exonerando o CMG (FN) 87.2998.87 ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO; e 4. Escola de Inteligência da Marinha, o CF (FN) 00.0052.40 ANDRÉ LUIZ GOSN CARIBÉ, exonerando o CMG (FN) 97.0041.89 SALVADOR MOTA JUNIOR.

b) no posto de Capitão de Fragata (FN):

  1. Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, o CF (FN) 00.0358.15 PEDRO PAULO DA SILVA JUNIOR, exonerando o CF (FN) 02.1158.24 LUIS GUSTAVO SILVA PEREIRA; 2. Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, o CF (FN) 00.0371.68 FÁBIO DE SOUSA BORGES, exonerando o CF (FN) 98.0453.18 HUGO MARCIO LIMA GODINHO; e

  2. Presídio da Marinha, o CF (FN) 98.0459.46 RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA NUNES SORANSSO, exonerando o CF (FN) 96.1155.56 ROBERTO QUEIROZ PINTO. III - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA:

a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (IM):

  1. Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, a CMG (IM) 03.0342.41 FERNANDA RICARDO DA SILVA, exonerando a CMG (IM) 02.1709.81 TATIANA ESTEVES POLY BRANCO;

  2. Casa do Marinheiro, o CMG (IM) 98.0044.33 RAFAEL MARTORELL RODRIGUES GARCIA, exonerando o CMG (T) 85.3325.93 MANOEL ANTONIO DA CRUZ;

  3. Centro de Intendência da Marinha em Salvador, o CMG (IM) 96.0297.31 ALEX MARRA DE MEDEIROS, exonerando o CMG (IM) 95.0510.74 FABRÍCIO NEVES COSENDEY; 4. Centro de Munição da Marinha, o CF (IM) 97.0341.26 LEONARDO RODRIGUES CARVALHO, exonerando a CMG (IM) 95.1346.11 MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS; 5. Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, o CMG (IM) 98.0042.21 EDUARDO RAMOS NEVES, exonerando a CMG (IM) 01.0495.85 VIVIANE DA SILVA QUITO; 6. Centro Logístico do Material da Marinha, a CMG (IM) 03.0342.08 CRISTIANE JARDIM MORETTO, exonerando o CMG (IM) 86.9033.49 ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS;

  4. Serviço de Assistência Social da Marinha, a CMG (IM) 06.7362.11 ALINE POLIBIANO BELTRAME FARIA DOS SANTOS, exonerando o CMG (IM) 95.0512.01 LEANDRO CESAR SOUZA DA SILVA; e

  5. Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, o CMG (IM) 96.0310.85 THIAGO MARTINS AMORIM, exonerando o CMG (IM) 01.0493.30 ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA.

b) no posto de Capitão de Fragata (IM):

  1. Centro de Distribuição e Operações Aduaneiras da Marinha, o CF (IM) 00.0365.61 VINICIUS SOUZA HENRIQUES, exonerando o CF (IM) 05.0615.55 MARCE LO RIBEIRO MELO;

  2. Centro de Intendência da Marinha em Manaus, o CF (IM) 98.0460.12 RODRIGO ARÊAS DA SILVA, em fevereiro de 2027, exonerando o CF (IM) 98.0445.41 ANGELO MAGALHÃES; 3. Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande, o CF (IM) 99.1921.61 LEANDRO DOS SANTOS MOREIRA, em fevereiro de 2027, exonerando o CF (IM) 97.0730.16 JORGE DINIZ DA SILVA FERNANDES;

  3. Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, o CF (IM) 03.0004.60 STEFAN SANTOS MACIEL SILVA, exonerando o CF (IM) 96.0305.85 LEONARDO ZAMPA DA SILVA; e

  4. Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, o CF (IM) 99.1927.48 RICARDO REINOSO DA FONSECA, em fevereiro de 2027, exonerando o CF (IM) 98.0443.20 WAGNER CORRÊIA DE SOUZA.

IV - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA:

a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (EN):

  1. Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha, o CF (EN) 03.0342.32 FÁBIO ROGERIO BORN LOPES, exonerando o CMG (EN) 00.0621.20 LUCIANO MAIA RODRIGUES; 2. Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha, o CMG (EN) 02.1710.07 ROBERTO CRUXEN DAEMON D'OLIVEIRA, exonerando o CMG (EN) 99.2041.34 MÁRCIO RAMALHO AMENDOLA;

  2. Centro de Tecnologia da Informação da Marinha, o CMG (EN) 00.0620.22

HELIO MENDES SALMON, exonerando o CMG (EN) 99.2038.39 FÁBIO ALEXANDRE LEAL DA SILVA; e 4. Instituto de Pesquisas da Marinha, o CMG (EN) 00.0624.64 VILC QUEUPE RUFINO, exonerando o CMG (EN) 99.2036.77 CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI.

b) no posto de Capitão de Fragata (EN):

  1. Escola Técnica do Arsenal de Marinha, o CF (EN) 06.0637.72 RAFAEL VIEIRA DE MORAIS, exonerando o CF (EN) 07.1322.71 DANIEL GUSTAVO PONTES SILVA. V - CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO DE MÉDICOS: a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (Md): 1. Centro de Medicina Operativa da Marinha, o CMG (Md) 03.0387.26 FÁBIO HENRIQUE PINTO DA SILVA, exonerando a CMG (Md) 98.0099.91 FÁTIMA TERESINHA LU Z VIEIRA;

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