DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

CAMPUS IPORÁ

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000799/2026-29, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEANDRO FARIAS GARCIA, ocupante do cargo de Psicólogo Área, SIAPE nº 1662019, SIAPECAD nº 01427789, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Inhumas, UORG-883. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001641.2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1393894, SIAPECAD nº 02494419, lotado no(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Confresa, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000476/2026-57, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NADIA ALVES PINHEIRO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2401046, SIAPECAD nº 02153486, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-292. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001642.2026-59, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1393894, SIAPECAD nº 02494419, lotado no(a) Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Confresa, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa. Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002798/2026-49, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MURILO GABRIEL BERARDO BUENO, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1136686, SIAPECAD nº 02407551, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ensino, com ônus limitado, para participar do(da) programa de pósgraduação, Estágio Pós-Doutorado junto ao Laboratoire d'art et de recherche décoloniaux (LABARD), da Faculté des Arts da Université du Québec à Montréal (UQAM), Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 30/09/2026 a 01/09/2027.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23220.001272.2026-85, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média ao servidor RAIMUNDO JOAO BUENO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1102961, Classe/Nível C004, na forma do art. 10, § 2º, inciso III, observando os critérios constantes no art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.040224.2026-94, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Thiago Reis da Silva, Matrícula Nº 2271622, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de 11.09.2026.

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 29 da Lei nº. 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041428/2026-42, resolve: Reconduzir o (a) servidor (a) Jeronimo Vianney Pereira Sousa, ao cargo anteriormente ocupado de Assistente em Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Bacabal, a partir da data de 03.10.2026.

Na Portaria nº 4.338/2026, de 23.09.2026, publicada no DOU de 28 de setembro de 2026, seção 02, página 40, que trata da portaria sem efeito da nomeação em cargo efetivo do (a) RODRIGO FONSECA DA SILVA, nos seguintes termos: onde se lê: (...) candidato Artur de Freitas Pires (...) leia - se: (...) candidato Rodrigo Fonseca da Silva (...).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001641.2026-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GISELE NAIARA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3530220, SIAPECAD nº 02545614, lotada no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23193.001642.2026-59, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RODRIGO DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2942033, SIAPECAD nº 01979396, lotado no(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Confresa, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa, UORG-49. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23198.001562.2026-53, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0209799, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora KENIA DE FREITAS SILVA, SIAPE nº 3446286, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de outubro de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.003344/2023-44, resolve: Art. 1º Nomear Rol de Responsáveis pela Gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, da gestão de 2023-2027, composta pelos servidores abaixo relacionados:

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