Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 27

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

PORTARIA Nº 1.743, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, e nos termos do Processo nº 23873.003797/2026-71, resolve:

Art. 1º A servidora Kellem Melo Soares, Matrícula Siape nº 2213543, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica nomeada para o cargo de Diretora Geral pró-tempore Substituta, Código CD-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Luiz Gonzaga.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:

Nº 1.734 Processo nº 23227.002725/2026-21 Art. 1º A servidora Nádia Pedrotti Drabach, matrícula Siape no 1055915, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerada do cargo de Diretora Substituta de Pesquisa, Extensão e Produção, Código CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.735 Processo nº 23227.002710/2026-62Art. 1º O servidor Michel Silva dos Santos, matrícula Siape nº 1727112, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeado para o cargo de Diretor Substituto de Pesquisa, Extensão e Produção, Código CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 1.736 Processo nº 23227.003744/2025-93 Art. 1º A servidora Nadia Pedrotti Drabach, matrícula Siape nº 1055915, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensada da função de Coordenadora de Extensão e Produção, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.737 Processo nº 23227.002709/2026-38 Art. 1º A servidora Laiane Frescura Flores, matrícula Siape nº 2726242, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Ed u c a ç ã o , Técnica em Secretariado, fica designada para a função de Coordenadora de Extensão e Produção, Código da Função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

PORTARIA Nº 2.103/IFFLU, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001394.2026-23, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARLUCIA JUNGER LUMBRERAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1310575, SIAPECAD nº 01592415, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Itaperuna, UORG-558" . Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA Nº 2.108/IFFLU, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23318.004535.2026-29, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média ao servidor JOSE CARLOS MACHADO FREIRE, SIAPE nº 1912604, SIAPECAD nº 01696119, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível C004, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, Código de Vaga nº 0846992, na forma do art. 10, § 1º, inciso I, alíneas a e b, observando os critérios constantes no art. 26, § 2º, inciso II, c/c o Art. 10, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedida nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

PORTARIA Nº 5.017/REI/IFGOIANO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23729.000017.2025-13, resolve:

Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora FABYANA APARECIDA SOARES, SIAPE nº 2962789, SIAPECAD nº 02962789, do Instituto Federal do Tocantins - Campus Gurupi, junto ao Instituto Federal Goiano - Campus Hidrolândia, com fundamento no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, por motivo de término da vigência do Contrato nº 1/2025 - NMOP-REI/CGGP-REI/PROGEP-REI/IFGOIANO, tendo em vista o

Termo Aditivo, a partir de 28 de setembro de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 5.024/REI/IFGOIANO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Ceder o servidor ANDRE LUIS DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1729703, SIAPECAD nº 01500045, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Inst 60ituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenador da Coordenação de Assuntos Étnicos, Raciais e Indígenas do Campus Campina Verde, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e pelo art. 7º, da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor/empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. A validade desta portaria é de 01 de julho de 2026 até 30 de novembro de 2027.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Retificar a Portaria nº 2988/REI/IFGOIANO, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU em 29 de junho de 2026, Seção 2, Página 22.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.052/REI/IFGOIANO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor Alexander Stein de Luca , SIAPE nº 1922655, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), pertencente ao quadro permanente de pessoal do Campus Alta Floresta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, com fundamento no art. 26-A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, por motivo de término da vigência do Termo nº 16/2025 - CCRP-REI/GAP-REI/PROGEP-REI/IFGOIANO, tendo em vista PORTARIA Nº 1.199/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE ABRIL DE 2026, a partir de 22 de setembro de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.048/REI/IFGOIANO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Exonerar a servidora DANIELA COSTA CUSTODIO, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1584736, SIAPECAD nº 01349392, lotado(a) no(a) Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.049/REI/IFGOIANO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA COSTA CUSTODIO, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1584736, SIAPECAD nº 01349392, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde da Comunidade Estudantil.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.050/REI/IFGOIANO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar, o servidor MARKUS VINICIUS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1816544, SIAPECAD nº 01595809, lotado(a) no(a) Reitoria, para substituir o(a) Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenacao do NAPNE, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 5.059/REI/IFGOIANO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear a servidora TATIANNE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1744102, SIAPECAD nº 01517187, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenacao do NAPNE, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 5.060/REI/IFGOIANO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor EMERSON FERREIRA NERI, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1668031, SIAPECAD nº 01434529, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde da Comunidade Estudantil. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100100027