Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 26

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 2.603, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23354.003727/2026-81, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados com base na última remuneração à servidora LONIA LUCIA LIED, ocupante do cargo de Lavadeiro, SIAPE nº 110****, Classe/Padrão A019, na forma do art. 4º, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 2.644, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora VIVIAN CASTRO OCKNER, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 122*, SIAPECAD nº 0199*, lotada no(a) Campus Camboriú, e em exercício no(a) Coordenação do Sistema Integrado de Bibliotecas, da função de Coordenadora, FG - 03, do(a) Coordenação do Sistema Integrado de Bibliotecas, UORG-1195. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 2.645, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ RICARDO URIARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 181*, SIAPECAD nº 0159*, lotado no(a) Campus Blumenau, e em exercício no(a) Assessoria Institucional, da função de Assessor, FG - 02, do(a) Assessoria Institucional, UORG-1190. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 2.651, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor MARIO GERSON MIRANDA MAGNO JUNIOR, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 184*, SIAPECAD nº 0162*, lotada no(a) Reitoria Administrativa para exercer a função de Coordenador, FG - 03, do(a) Gestão da Segurança da Informação, UORG-1253. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 2.653, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora VIVIAN CASTRO OCKNER, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 122*, SIAPECAD nº 0199*, lotada no(a) Campus Camboriú, e em exercício no(a) Coordenação do Sistema Integrado de Bibliotecas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação do Sistema Integrado de Bibliotecas, UORG-1195.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 2.654, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor LUIZ RICARDO URIARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 181*, SIAPECAD nº 0159*, lotado no(a) Campus Blumenau, e em exercício no(a) Assessoria Institucional, para exercer a função de Assessor, FG - 01, do(a) Assessoria Institucional, UORG-1190. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER PORTARIA Nº 2.655, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear, sub judice, WILSOVELTON TELES DE JESUS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Informática: Hardware e Redes, Nível A1, no(na) Campus Fraiburgo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 26/2026, de 4 de março de 2026, publicado no DOU de 5 de março de 2026, Edital de Homologação de 03/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, retificado no DOU de 13/07/2026, código de vaga 957431 (vaga nova). Art. 2º Esta nomeação atende ao Parecer de Força Executória nº 501336325.2026.4.04.7205/SC .

Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

CAMPUS ARAQUARI

PORTARIA GAB/ARAQ N° 281, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora Fabiana Moreira, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****465, da Função Comissionada de Coordenação do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

FERNANDO JOSÉ BRAZ PORTARIA GAB/ARAQ N° 282, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Ivan Bianchi, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº ****941, para a Função Comissionada de Coordenador do curso de Bacharelado em Medicina Veterinária do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

FERNANDO JOSÉ BRAZ

CAMPUS SANTA ROSA DO SUL

PORTARIA GABSRS N° 175, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 25 de 29/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR servidor MAURICIO GENARI, Engenheiro Civil, Matrícula Siape no 33XXX69, do Cargo Comissionado de Diretor de Infraestrutura e Produção Substituto - DIP, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º Determinar efeitos retroativos a partir de 28 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.689 - Processo 23148.004977/2019-25 - Art. 1º Conceder, aposentadoria voluntária a servidora TEREZINHA DAS GRAÇAS OGGIONI MOURA, matrícula SIAPE 1100890, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe "E", Padrão 019, do quadro de pessoal do campus Vitória do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20. Art. 2º Considerar o referido cargo vago.

Nº 2.690 - Processo 23157.001861/2026-74 - Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor MADSON AUGUSTO PEIXOTO DE PINHO, matricula SIAPE 1100874, ocupante do cargo de Pintor/Área, Classe "B", Padrão 016, lotado no campus São Mateus deste Instituto Federal, por ser insuscetível de readaptação, conforme disposto no Laudo Médico Pericial 115.343/2026, de 07 de agosto de 2026, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da referida Emenda Constitucional. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.692 - Processo 23153.002535/2026-14 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2026, ISABEL CRISTINA GOMES BASONI, matrícula SIAPE 1544614, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 3704, de 19.11.2025, publicada no DOU em 24.11.2025.

Nº 2.693 - Processo 23154.002111/2026-40 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2026, JOSE EMILIO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2672451, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1121, de 25.05.2022, publicada no DOU em 26.05.2022.

Nº 2.694 - Processo 23154.002515/2026-33 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2026, VALERIA POLESE, matrícula SIAPE 1251722, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 3482, de 07.11.2025, publicada no DOU em 10.11.2025.

Nº 2.695 - Processo 23153.002564/2026-86 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2026, KAMILA SCALZER, matrícula SIAPE 2052358, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 680, de 14.03.2025, publicada no DOU em 17.03.2025.

Nº 2.697 - Processo 23154.002560/2026-98 - Art. 1º Designar RUSLEY BREDER BIASUTTI, matrícula SIAPE 3447023, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 2.698 - Processo 23154.002559/2026-63 - Art. 1º Designar NATHALIA FERREIRA DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE 3447010, para exercer a Função Gratificada, código FG2, de Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 2.699 - Processo 23153.002569/2026-17 - Art. 1º Designar KAMILA SCALZER, matrícula SIAPE 2052358, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 2.700 - Processo 23153.002566/2026-75 - Art. 1º Designar ADRIANA SILVA FLEISCHMANN GAVA, matrícula SIAPE 1845313, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

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