Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 25

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO,

PORTARIA Nº 2.003/REI/IFBA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 e considerando o que consta no Processo nº 23281.005875/2026-31, datado de 27/08/2026, resolve: Art.1º-CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade a servidora MARIA NELI CARDOSO DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1107140, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0350735, em regime de trabalho de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Vitória da Conquista, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações:4% de Anuênio e RSC-PCCTAE VI 75%. Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta portaria passa a vigorar a partir da data de publicação no DOU.

LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.004/REI/IFBA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019 e considerando o que consta no Processo nº 23283.001279/2026-62, datado de 15/08/2026, resolve: Art.1º-CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SÁ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6268689, Classe/Nível B002, Código de Vaga nº 0840541, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Simões Filho, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se a seguinte incorporação: RSC-II.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta portaria passa a vigorar a partir da data de publicação no DOU.

LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.088/REI/IFBA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Art.1º-CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média a servidora Solange Alves Perdigão, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2097456, Classe/Nível B002, Código de Vaga nº 843017, em regime de trabalho de 20 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Barreiras, com base no art. 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando os critérios constantes no art. 26, § 3º,inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 2.089/REI/IFBA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Art.1º-CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade a servidora Solange Alves Perdigão, ocupante do cargo de Psicologo-Área, SIAPE nº 1097456, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E018, Código de Vaga nº 206844, em regime de trabalho de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Barreiras, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênio, 4/10 de FG-05 e 75% de Incentivo a Qualificação. Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

PORTARIA Nº 3.334 RET-GAB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

, considerando o que consta no Processo nº 23336.252052.2026-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELISA SOUZA MENENDEZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1151250, SIAPECAD nº 02355935, lotada no(a)Campus Valença, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Informática Subsequente do Campus Valença. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.317 RET-GAB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARTHA CAVALCANTE BERTI SANJUAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1580704, SIAPECAD nº 01783618, lotada no(a) Campus Valença, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Informática Subsequente do Campus Valença.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.310 RET-GAB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23327.253339.2026-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor JEFERSON NERES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 3445437, SIAPECAD nº 02492770, lotado no(a)Reitoria, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Núcleo de Manutenção - Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.297 RET-GAB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

, considerando o que consta no Processo nº 23332.253328.2026-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIDICE DOS SANTOS SOUZA ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3520338, SIAPECAD nº 02536977, lotada no(a)Campus Santa Inês, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 03, do(a) Almoxarifado do Campus Santa Inês.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

PORTARIA Nº 2.517/RIFB/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar o servidor SERGIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1702258, SIAPECAD nº 01470977, lotado no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Folha e Pag de Benefícios, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Folha e Pag de Benefícios. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 2.519/RIFB/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Retificar a autorização do Afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE ISAAC SILVA, SIAPE nº 1957337, SIAPECAD nº 01739761, concedida pela PORTARIA Nº 4321/REITORIA/IFB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2025, Seção 2, Página 20, tendo em vista o erro material no preenchimento da solicitação de autorização para o afastamento do país, bem como o comprovado interesse institucional no afastamento que contribuiu para os estudos de abertura do Mestrado Profissional em Educação Básica a ser ofertado pelo IFB Campus São Sebastião. Onde se lê: " sem ônus" Leia-se: "com ônus limitado". Art. 2º Retificar a Portaria nº 4321/REITORIA/IFB, de 16 de outubro de 2025, publicada no DOU em 20 de outubro de 2025, Seção 2, Página 20.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 2.520/RIFB/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Designar a servidora SHIRLEI NEVES DOS SANTOS, CPF nº *.167.101-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3007777, SIAPECAD nº 02195547, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Letras-Ingles do Campus Riacho Fundo, com início em 01/10/2026 até 01/10/2028.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 2.521/RIFB/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23098.001937.2024-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora RUTE NOGUEIRA DE MORAIS BICALHO, SIAPE nº 1226585, SIAPECAD nº 01996605, responsável pela Corregedoria do Instituto Federal de Brasília - IFB, a contar de 07 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 474/REITORIA/IFB, de 01 de julho de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

PORTARIA Nº 2.569, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23349.003580/2026-07, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados com base na última remuneração à servidora ANELISE DESTEFANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 151****, Classe/Nível T001, na forma do art. 20, § 1º e § 2º, inciso I - Magistério c/c o artigo 3º ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

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