DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ELENILDO DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1307031, TAE - Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Registro Escolar - COREG, código FG-01, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora BETHÂNIA MOREIRA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3498325, Docente EBTT, da função de Coordenadora Técnico-Pedagógica - COTEP, código FG-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SORAIA MELEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1337808, Docente EBTT, para a função de Coordenadora Técnico-Pedagógica - COTEP, código FG-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JAIME JOSÉ DE MAGALHÃES LIMA, matrícula SIAPE nº 2996739, Docente EBTT, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora VÂNIA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, matrícula SIAPE nº 1049053, para exercer a função de Coordenadora de Administração, código FG-01, do Campus Feijó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor Emanoel Amador Reis Neto, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1902458, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional, código CD-04, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor ÉDER FERREIRA DE ARRUDA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 3477824, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDIN, código CD-04, no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PRODIN, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.009931/2026-30, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de MARINA OLIVEIRA LINS para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E 01, Código de Vaga 901610, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Campus Maragogi, constante da Portaria nº 3814/IFAL, de 14 de setembro de 2026, publicada no DOU dia 15/09/2026, Seção 2, página 23, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.

CAMPUS PENEDO

A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela PORTARIA Nº 3877/IFAL, de 17 de setembro de 2026 , publicada no DOU de 22 de setembro de 2026, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.031370/2026-55, resolve:

Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução nº 14/CS, de 09 de outubro de 2017 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

• Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Turismo e Juventude de Viçosa/MG, na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 01/10/2026 e 02/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Estado da Cultura do Paraná (SEEC-PR), na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (PROFICE) - Área: Literatura. A atividade será executada de forma remota entre os dias 03/10/2026 e 04/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de São Luís/MA (SECULT), na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 05/10/2026 e 06/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF), na condição de parecerista de propostas submetidas ao Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC I) - Área: Leitura, Escrita e Oralidade. A atividade será executada de forma remota entre os dias 07/10/2026 e 08/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana/BA, na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 09/10/2026 e 10/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Fundação Catarinense de Cultura (FCC), na condição de parecerista de propostas submetidas ao Edital Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2026 - Área: Letras. A atividade será executada de forma remota entre os dias 11/10/2026 e 12/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santana de Parnaíba/SP, compondo a Comissão Avaliadora do Concurso Literário da Biblioteca Municipal Antônio Branco 2026 - Modalidade Poesia. A atividade será executada de forma remota entre os dias 13/10/2026 e 14/10/2026. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de Vila Velha/ES, na condição de parecerista de propostas submetidas aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 15/10/2026 e 16/10/2026.

• Data/período: 01/10/2026 a 16/10/2026

• Carga horária: 32 (trinta e duas) horas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.002939.2026-97, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do servidor JHONATAN DIAS GOMES, Siape n° 2329905, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Porto Grande, para participar do curso de imersão em Língua Inglesa, oferecido pela Toronto First Steps (TFS), em parceria com a ILSC Language Schools, na cidade de Toronto, Canadá, no período de 1º a 30 de outubro de 2026. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Declarar Vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24 de setembro de 2026, da servidora Joana Suassuna da Nóbrega Veras, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3555893, lotada no IFAM/Campus Coari, de acordo com o disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, conforme os autos do Processo nº 23389.000935/2026-21.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 953555.

JAIME CAVALCANTE ALVES

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