DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MONICA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA CORBUCCI, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3431373, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 30 de setembro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 4.968/PROGESP/CPII, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001297/2026-05, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora BIANCA BORGES LOESER PERES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3528053, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 30 de setembro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 4.967/PROGESP/CPII, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.004406/2026-38, resolve:
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora BIANCA PEREIRA BASTOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3552030, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 26 de setembro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTEFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 882, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.718, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora DELMA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3011966, Docente EBTT, para a função de primeira substituta eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.719, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DELMA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3011966, Docente EBTT, da função de segunda substituta eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.722, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LEILAINE FONSECA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2234990, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora do Núcleo de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 resolve:
DESIGNAR ERIK DA SILVA MARQUES, CPF: *.377.731-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Contratos de Pessoal e Qualidade de Vida, Código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação, Contratos e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 883, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025 resolve: DISPENSAR, a pedido, AMANDA MARIA CAVALCANTE RAMOS do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transparência e Acesso à Informação, Código FCE 1.07, da Ouvidoria, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 resolve:
DESIGNAR RICARDO MENDES PEREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transparência e Acesso à Informação, Código FCE 1.07, da Ouvidoria, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 887, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 resolve:
DESIGNAR ROSALIA DE CASTRO SOUSA, CPF: *.807.191-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Ações Educacionais, Código FCE 1.07, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE N° 890, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.026302/2026-63, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
KARINE SILVA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para participar do XXI Congresso LatinoAmericano de Nutrição, "Transformando os sistemas alimentares na América Latina: da evidência à ação", organizado pela Sociedade Latino-Americana de Nutrição (SLAN), a ser realizado em Santiago, Chile, no período de 25 a 30 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), relacionado a passagens aéreas e diárias.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.724, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ronilton Bruno Nobre Honorato, matrícula SIAPE nº 3509088, TAE - Assistente em Administração, para a função de Coordenador do Núcleo de Assistência ao Estudante - NAES, código FG-02, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.725, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LEILAINE FONSECA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2234990, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, da função de primeira substituta eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.726, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora LEILAINE FONSECA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2234990, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2026.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.727, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora VÂNIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1049053, TAE - Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Registro Escolar - COREG, código FG-01, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.728, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ ELENILDO DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1307031, TAE - Assistente em Administração, da função de primeiro substituto eventual da Coordenação de Registro Escolar - COREG, código FG-01, do Campus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de setembro de 2026.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
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