DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula Siape: 3160520

Código da vaga: 243323

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Para: XXXX

Processo nº: 23000.041015/2026-71

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Enfermagem Matrícula Siape: 1432354 Código da vaga: 773706

Do(a): Universidade Federal Fluminense Para: XXXX

Processo nº: 23000.046753/2026-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.002716.2026-67, resolve:

Art. 1º Instituir e designar os seguintes servidores docentes para compor o Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Licenciatura em Letras, vinculado ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant: I - Barbara Poubel dos Santos de Araújo, matrícula SIAPE nº 1340650, na condição de Presidente;

II - Geni Pinto de Abreu, matrícula SIAPE nº 2582064;

III - Marcia de Oliveira Gomes, matrícula SIAPE nº 1042075;

IV - Mariana dos Reis Santos, matrícula SIAPE nº 1770728;

V - Renata Martins de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1177627;

VI - Victor Luiz da Silveira, matrícula SIAPE nº 1141697.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com prazo de vigência de 120 dias corridos para o desenvolvimento dos trabalhos do Núcleo Docente Estruturante.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005660/2026-95, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato LEONARDO FRANCISCO DA SILVA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 302614, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 02/2026, de 7 de abril de 2026, publicado no DOU de 8 de abril de 2026, e homologado em 3 de julho de 2026.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

COLÉGIO PEDRO II

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23040.004923/2026-15, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de MICHELLE OLIVEIRA CORREIA para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga 954953 Colégio Pedro II, constante da Portaria nº 3927/REITORIA/CPII, de 19 de agosto de 2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de decurso do prazo.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23781.000714/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor HELDER ALVES DE OLIVEIRA, Siape 1728627, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participação em concertos que serão realizados na Church of the Holy Cross, 11526 162nd Ave NE, Redmond, WA 98052, EUA, no período de 10 a 14 de dezembro de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23779.000574/2026-20, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora TAIANY BRAGA MARFETAN, Siape 3121544, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participação e apresentação de trabalho no VII Seminario Latinoamericano de Geografía, Género y Sexualidades 2026, em San José, Costa Rica, no período de 8 a 14 de novembro de 2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.006114/2026-30, resolve:

Interromper, a pedido, a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor DIOGO MATHIAS BRUM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1808903, SIAPECAD nº 01587158, lotado no(a) Assessor de Relacoes Internacionais, concedida por meio da PORTARIA Nº 813/PROGESP/CPII, DE 06 DE MARÇO DE 2026, de acordo com o Parágrafo Único, do art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001, a partir de 3 de novembro de 2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000447/2026-55, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor CLÁUDIO CÉSAR NABTI FÉLIX, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1489877, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 204070, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, em razão da continuidade do vínculo reconhecida no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01448/2026/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, assegurando-se a seguinte incorporação: Retribuição por Titulação RSC-III.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de outubro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.002312/2026-24, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ROBERTA FRANCO SAAVEDRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1288635, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 1 de outubro de 2026.

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O :

i) o disposto na Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 13 de setembro de 2023 e republicada no DOU de 14 de setembro de 2023; e ii) o que consta do Processo nº 23062.051429/2026-83, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2714619, pelo período de 08/11/2026 a 14/11/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho científico no 8º Coloquio Internacional de Sociología Clínica y Psicosociología, na cidade de Santiago - Chile, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.003753/2026-43, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora EDIELRE RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3545237, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 2 de outubro de 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005252/2024-30, resolve:

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