DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

a) titulares: Milton Luiz Torres Pinheiro e Rodrigo de Castro Luz; e

b) suplentes: Marcelo de Aguiar Duarte Filho e Raquel Maria Soares Freitas, respectivamente;

IV - representantes da Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Manoela Dutra Macedo; e

b) suplente: Camila Ferraz Peixoto Cavalcante; e

V - representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Kleber da Silva Bandeira; e

b) suplente: Gessé Santana Borges." (NR)

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar MARJORIE DINIZ NOGUEIRA, matrícula Siape nº 3555012, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria MEC nº 716, de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 23 de setembro de 2026, nº 180, seção 2, p. 14, onde se lê: ''WEBSTER SIPIGUEL CASSIANO", leia-se: "WEBSTER SPIGUEL CASSIANO".

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.038402/2026-20, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

THERESA CATHARINA CAMPELO DE MELO AMORIM, Consultora Jurídica, para participar da XV Assembleia Geral Ordinária da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, a ser realizada em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 18 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens aéreas, diárias e seguro-viagem).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.007331/2026-27, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

FELIPE DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER, Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para participar da XV Assembleia Geral Ordinária da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI e de agenda bilateral, a serem realizadas em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 18 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens aéreas, diárias e seguro-viagem).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.042380/2026-01, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

MARIANA GOMES MOREIRA, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva, para participar da XV Assembleia Geral Ordinária da Organização dos Estados IberoAmericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI e de agenda bilateral, a serem realizadas em Buenos Aires, Argentina, no período de 14 a 18 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SE/MEC (passagens aéreas, diárias e seguro-viagem).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.046321/2026-01, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

VICTOR AUGUSTO BOTH EYNG, Coordenador-Geral de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica, para participar da Reunião Técnica e do Simpósio sobre Aprendizagem Fundamental de Qualidade do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), que ocorrerão na cidade de Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 17 a 22 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para a SEB/MEC (passagens aéreas, diárias e seguro-viagens).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.007027/2026-80, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

NATÁLIA CABRAL DO REGO BARROS, Chefe de Divisão do Gabinete do Ministro, para participar da Reunião Técnica do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), a ser realizada na cidade do Cabo, na África do Sul, no período de 17 a 23 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens aéreas, diárias e seguroviagem).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 855 - Dispensar ANA PAULA VERAS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1444141, do encargo de substituta eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 856 - Designar IGOR MAGALHÃES QUEIROZ, matrícula Siape nº 1413957, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 857 - Dispensar THALITA NAJARA DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 3413556, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Estudantis, da Coordenação-Geral de Políticas Estudantis, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 10 de setembro de 2026.

Nº 858 - Designar CAMILA ELIZA FERNANDES PAZZINI, matrícula Siape nº 1754789, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Estudantis, da Coordenação-Geral de Políticas Estudantis, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 859 - Dispensar VINICIUS GABRIEL CHAVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1413612, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos e Gestão de Dados, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

Nº 860 - Designar MATHEUS DO AMARAL SPARRENBERGER, matrícula Siape nº 1417527, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Estratégicos e Gestão de Dados, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 861 - Dispensar MATHEUS DO AMARAL SPARRENBERGER, matrícula Siape nº 1417527, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Relações Estudantis, da Coordenação de Relações Estudantis, da Coordenação-Geral de Políticas Estudantis, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

Nº 862 - Designar VINICIUS GABRIEL CHAVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1413612, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Relações Estudantis, da Coordenação de Relações Estudantis, da Coordenação-Geral de Políticas Estudantis, da Diretoria de Políticas de Acesso à Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, o que consta no Processo nº 23000.026964/202621 e na Cota nº 03243/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, e em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 5103407-54.2026.4.02.5101/RJ, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 553, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2026, Seção 2, página 18, nos seguintes termos: Onde se lê:

"...emitido por Junta Médica Oficial da UFRJ, em 25 de maio de 2026, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ." Leia-se:

"...emitido por Junta Médica Oficial da UNIRIO, em 25 de maio de 2026, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, devendo a servidora exercer suas atribuições no quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da Portaria nº 553, de 22 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.007107/2026-35, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:

MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Coordenadora de Assuntos Multilaterais, para participar da Reunião Técnica do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), a ser realizada na cidade do Cabo, na África do Sul, no período de 17 a 23 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens aéreas, diárias e seguroviagem).

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Matrícula Siape: 1857749

Código da vaga: 952566

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Para: XXXX

Processo nº: 23000.040233/2026-98

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA ANDRIOTTI FUZER

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