DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 2º A indicação para inscrição de empenhos em restos a pagar será de responsabilidade dos ordenadores e gestores orçamentários titulares.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1958/IFMG, de 13 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 1º de janeiro de 1, Seção 1, Página 1, em razão das alterações de responsáveis no rol das unidades.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23209.003082/2026-51, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ROSILENE APARECIDA DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1646727, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0813152, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de outubro de 2026.

CAMPUS BAMBUÍ

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.001154/2024-63, resolve: Art. 1º Designar a servidora BRUNA APARECIDA REZENDE CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2388354, SIAPECAD nº 02140098, lotada no(a) Campus Bambuí, para exercer a função de Coordenadora de Curso Bacharelado em Engenharia da Produção, FUC - 01, do(a) Departamento de Engenharia e Computação doCampus Bambuí, UORG-150. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.001154/2024-63, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VLADIMIR ANTONIO SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1500520, SIAPECAD nº 01255910, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Departamento de Engenharia e Computação do Campus Bambuí, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Departamento de Engenharia e Computação doCampus Bambuí, UORG-150. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.001154/2024-63, resolve: Art. 1º Designar o servidor GILBERTO AUGUSTO SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1508382, SIAPECAD nº 01339225, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Departamento de Engenharia e Computação do Campus Bambuí, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Departamento de Engenharia e Computação do Campus Bambuí, UORG-150. Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.001364/2024-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARCELA DE MELO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3114397, SIAPECAD nº 02288293, lotada no(a) Campus Bambuí, da função de Coordenadora de Curso Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a)Campus Bambuí, UORG-19.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.001364/2024-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora KAREN CRISTINE RODRIGUES ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1382167, SIAPECAD nº 02476903, lotada no(a) Departamento de Ciências e Linguagens do Campus Bambuí, para exercer a função de Coordenadora de Curso Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Campus Bambuí, UORG-19.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026

CAMPUS OURO PRETO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23213.002701/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JOSANE GERALDA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2587328, SIAPECAD nº 01352137, lotada no(a) Campus Ouro Preto, para exercer a função de Chefe, FG 02, do(a) Seção Pedagógica do Campus Ouro Preto, UORG-245.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CAMPUS OURO BRANCO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23712.001386/2026-93, resolve: Art. 1º Designar a servidora SUELEM CRISTINA ALVES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1946031, SIAPECAD nº 01728464, lotada no(a) Setor de Planejamento de Ensino do Campus Ouro Branco, como substituta da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Planejamento de Ensino do Campus Ouro Branco, UORG-181, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 2º Efeitos a partir de 29 de setembro de 2026.

CAMPUS SANTA LUZIA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23716.000813/2019-57, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCELIA APARECIDA RADIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1520884, SIAPECAD nº 01552785, lotada no(a) Campus Santa Luzia, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Segurança do Trabalho, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, UORG-100.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23716.000813/2019-57, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MCGLENNON DA ROCHA REGIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1316473, SIAPECAD nº 01534207, lotado no(a) Campus Santa Luzia, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Segurança do Trabalho, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, UORG-100.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23716.000373/2020-71, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS CARVALHO SOARES DE AGUIAR PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1966954, SIAPECAD nº 01883192, lotado no(a) Campus Santa Luzia, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, da função de Coordenador de Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, UORG-100.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

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