DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23716.000373/2020-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIZABETE LOPES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3526034, SIAPECAD nº 02542290, lotada no(a) Campus Santa Luzia, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, UORG-100.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23716.000755/2018-68, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOAO FRANCISCO DE CARVALHO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2219436, SIAPECAD nº 01989579, lotado no(a) Campus Santa Luzia, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia Civil Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia

Art. 2º Efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23716.000755/2018-68, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO FRANCISCO DE CARVALHO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2219436, SIAPECAD nº 01989579, lotado no(a) Campus Santa Luzia, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, UORG-100. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23716.000259/2020-41, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora PAULA GLORIA BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2303943, SIAPECAD nº 02061596, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Santa Luzia, UORG-100. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004258/2026-66, resolve:

Art. 1º Alterar, temporariamente, a jornada de trabalho do servidor PAULO FERNANDO FIGUEIREDO MACIEL, SIAPE nº 1280746, SIAPECAD nº 02388402, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do regime de Dedicação Exclusiva (DE) para o regime de 40 (quarenta) horas semanais, sem dedicação exclusiva. Art. 2º SUSPENDER o pagamento da vantagem remuneratória decorrente do regime de Dedicação Exclusiva (DE) enquanto perdurar a cessão do servidor ao Ministério da Saúde. Parágrafo único. A suspensão de que trata o caput decorre do fato de a função a ser exercida (FCE 3.10) não se enquadrar nas hipóteses excepcionais de manutenção da vantagem previstas no § 2º do art. 2º da Lei nº 11.526/2007.

Art. 3º A alteração de jornada e a suspensão da vantagem remuneratória operadas por esta Portaria não implicam rompimento do vínculo efetivo do servidor com este Instituto Federal, permanecendo integralmente preservado o seu vínculo funcional com o órgão de origem.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar da data da cessão do servidor no órgão cessionário, conforme PORTARIA Nº 5809/PROGEP/IFNMG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU de 28/09/2026.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23396.002807/2026-23, resolve:

Designar a servidora KARINA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1757292, SIAPECAD nº 01525838, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Eventos, código FG - 04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004926/2026-55, resolve:

Designar a servidora VALERIA CANTIDIO OLIVEIRA GREGORY DE ANDRADE, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2315743, SIAPECAD nº 02073571, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos e Escolares, código FG - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018316/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO AUGUSTO ALVES DE JESUS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2584057, SIAPECAD nº 01420970, lotado no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agrimensura do Campus Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/10/2026 até 30/09/2028.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018222/2026-28, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA FORTALEZA DE SOUSA FEITOSA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1847679, SIAPECAD nº 01625338, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Assuntos Estudantis do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018222/2026-28, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAMOM STIVENSON SILVA BANDEIRA, ocupante do cargo de Tecnologo em Gestao Financeira, SIAPE nº 3284406, SIAPECAD nº 02389204, lotado(a) no(a) Campus Itaituba, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Assuntos Estudantis do Campus Itaituba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019096/2026-98, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GLEICIANE PEREIRA RIBAMAR, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2346957, SIAPECAD nº 02109983, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Abaetetuba. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.019096/2026-98, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CRISTIAN WELLEM FERREIRA DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1840572, SIAPECAD nº 01619433, lotado(a) no(a) Campus Abaetetuba, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Abaetetuba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.000882/2023-85, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 4040/REITORIA/IFPA, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026, para continuidade da apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.000882/2023-85, ante as razões apresentadas no Ofício nº 05/2026 da mencionada Comissão.

Art. Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

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