DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.606 - REI/IFPB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.007744.2026-61,resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Douglas Francois Xavier Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Pedras de Fogo, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.607 - REI/IFPB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.007744.2026-61,resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Ana Angelica de Lucena Taveira Rocha, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento do Ensino do IFPB Campus Pedras de Fogo, código CD-04, ficando dispensado(a) da função que ocupa atualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.610, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o item 15.5 do Edital nº 02/2025 de 30/09/2025, publicado no DOU de 01/10/2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação do(s) candidato(s), abaixo relacionado(s) através do Art. 2º da Portaria nº 1564/2026 - REITORIA/IFPB, de 18 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 178, de 21-09-2026, seção 2, página 20.
| . .Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-Informática-Perfil 1-Classe A |
-Nível 01 |
|---|---|
| . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .C.H .V AG A |
.Código de Vaga |
| . .2º .Vinicius Gomes Costa Junior .DE .PPP |
.210839 |
Art. 2º RECLASSIFICAR, a pedido, do candidato Vinicius Gomes Costa Junior, para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, considerando a homologação do resultado final do Edital nº 03/2025 de 07/10/2025, publicado no DOU de 08/10/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.612, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.007036.2026-20, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Filipe Francilino de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 19, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 14% (quatorze por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas; Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA 1.611/2026 - REI/IFPB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23381.007729.2026-12, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor(a) Polyanna Onias Alves Bandeir, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, da função Gratificada de Secretária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de setembro de 2026. Art. 3º Tornar sem efeito a PORTARIA 1595/2026 - REITORIA/IFPB, de 28 de setembro de 2026.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.615 - REI/IFPB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.006604.202675, resolve:
Art. 1° Autorizar a prorrogação da requisição até 25/08/2027, do servidor Helder Danilo Fernandes Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº xx488xx, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.621 - REI/IFPB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, as Portarias nº 1545/2026 - REITORIA/IFPB, de 16 de setembro de 2026 e 1548/2026 - REITORIA/IFPB, de 17 de setembro de 2026.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS CAJAZEIRAS, DESIGNADO pela Portaria Conjunta IFPB-IFSertãoPB 836/2026 - REITORIA/IFPB, de 19 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições LEGAIS, resolve:
Nº 188 - Dispensar, a pedido, o servidor FABIO ABRANTES DINIZ, Mat. SIAPE: 2193434, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 001;
Nº 189 - Designar o servidor, JANDERSON FERREIRA DUTRA, Mat. SIAPE : 5774321, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FUC - 001. Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
HUGO EDUARDO ASSIS DOS SANTOSCAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000611.2026-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EMERSON SABADINI BULCÃO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1345353, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Finanças, Campus Santa Luzia, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO PORTARIA Nº 54, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000611.2026-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HUMBERTO GERALDO LOPES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1115837, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Controle Acadêmico, Campus Santa Luzia, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO PORTARIA Nº 55, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000611.2026-91, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CATELINE RÉGIA DE LUCENA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1136472, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Manutenção e Logística, Campus Santa Luzia, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO PORTARIA Nº 56, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000611.2026-91, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE MENESES BRASIL, matrícula SIAPE nº 1266769, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Compras, Contratos e Licitações, Campus Santa Luzia, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO PORTARIA Nº 57, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000611.2026-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CATELINE RÉGIA DE LUCENA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1136472, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora de Compras, Contratos e Licitações, Campus Santa Luzia, Código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO PORTARIA Nº 58, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria Conjunta IFPB- IFSertãoPB nº. 851/2026 de 21/08/2026, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n° 23869.000611.2026-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HUMBERTO GERALDO LOPES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1115837, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Manutenção e Logística, Campus Santa Luzia, Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCINAIDE MARIA DE SOUTO
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