DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

Nº 3.938 Dispensar, a partir de 05/10/2026, a servidora BARBARA OGLIARI MARTINS TAQUES, matrícula SIAPE nº 1311903, da função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Eletroeletrônica do Câmpus Joinville - FCC.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2, resolve:

Art. 1º Nomear Isaac Sutil da Silva como membro Suplente do Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representante do Colégio de Dirigentes do IFRR (COLDI), com mandato nos termos do § 2.º, do artigo 8.º, do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 - CONSUP/REITORIA/IFRR, de 12 de março de 2020, a contar de 3 de outubro de 2025:

Art. 2.º Dispensar Maria Eliana Lima dos Santos, na qualidade de representantes do Colégio de Dirigentes do IFRR (COLDI) a contar de 3 de outubro de 2025.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 3.925 Conceder, a partir de 01/10/2026, aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a 100% da média das remunerações, conforme processo n° 23292.030243/2026-87, à servidora BETINA BARBEDO ANDRADE, matrícula SIAPE: 1820328, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, classe B, nível 04, em regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Joinville, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, inciso II, parágrafo 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 23292.030243/2026-87.

Nº 3.926 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, a partir de 01/10/2026, conforme processo n° 23292.029469/2026-35, ao servidor DANIEL WAGNER BEHR, matrícula SIAPE n° 0277559, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível 19, em regime de trabalho de 40hs semanais, lotada no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 23292.029469/2026-35.

Nº 3.927 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3781 de 17 de setembro de 2026, publicada no DOU de 18/09/2026.

Onde se lê:

"Art. 1º Dispensar, a partir de 23/09/2026, a servidora FERNANDA DE SOUZA ROYSE, Siape nº 2858848, da função de Coordenação de Curso do Câmpus Florianópolis, FCC." Leia-se:

"Art. 1º Dispensar, a partir de 23/09/2026, a servidora FERNANDA DE SOUZA ROYSE, Siape nº 2858848, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Manutenção Automotiva do Câmpus Florianópolis - FCC."

Nº 3.928 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor TIAGO RIBEIRO DOS SANTOS, docente, Siape nº 2044668, lotado no Câmpus Florianópolis,contemplado no Edital nº 03/2026/PROPPI, para participação da III Jornadas Internacionais de Estudos Afrolusobrasileiros, na UNAM - Universidade Autónoma do México, na Cidade do México, no México. O afastamento com trânsito incluso será de 02/10/2026 a 13/10/2026. Processo no. 23292.031789/2026-55.

Nº 3.929 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, para a servidora JOCLEITA PERUZZO FERRAREZE, matrícula SIAPE 1955184, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe: B Nível: 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Câmpus Lages, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial: 126.274/2026, expedido por Junta Médica Oficial em 01/09/2026. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 23292.031460/2026-94.

Nº 3.930 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor AURELIO DA COSTA SABINO NETTO, docente, Siape nº 3425768, lotado no Câmpus Florianópolis, contemplado no Edital nº 03/2026/PROPPI, para participação do XVII Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica, na cidade de Cusco, no Peru. O afastamento com trânsito incluso será de 14/10/2026 a 23/10/2026. Processo no. 23292.030211/2026-81.

Nº 3.931 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUIZ FERNANDO SEGALIN DE ANDRADE, docente, Siape nº 2475623, lotado no Câmpus Florianópolis, contemplado no Edital nº 03/2026/PROPPI, para participação do XVII Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica, na cidade de Cusco, no Peru. O afastamento com trânsito incluso será de 14/10/2026 a 23/10/2026. Processo no. 23292.029336/2026-69.

Nº 3.932 Dispensar, a partir de 28/09/2026, a servidora NAIRA ALICE ANDRADE ARRUDA , matrícula SIAPE nº 1254669, da função de Coordenadora de Extensão e Relações Externas do Câmpus Xanxerê (CERE) - FG2.

Nº 3.933 Designar o servidor RAFAEL AMARAL SALGUEIROZA, matrícula SIAPE nº 3384141, para a função de Coordenador de Extensão e Relações Externas do Câmpus Xanxerê (CERE) - FG2.

Nº 3.934 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2899 de 12 de agosto de 2025, que dispensa o servidor MARCIO ANDREY DE MATOS da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio.

"[...] da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Florianópolis - FG-1." Leia-se: "[...] da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio da Reitoria - FG-1."

Nº 3.935 Dispensar o servidor LEANDRO DE MEDEIROS SEBASTIAO, matrícula SIAPE nº 2425295 da função de Coordenador do Programa de Recursos Humanos do Polo de Inovação do IFSC - FG2.

Nº 3.936 Designar o servidor RODRIGO LOPES, matrícula SIAPE nº 1905064, para a função de Coordenador do Programa de Recursos Humanos do Polo de Inovação do IFSC - FG2.

Nº 3.937 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, para a servidora MARIA PIERINA FERDINANDI PORCEL SANCHES, matrícula SIAPE 1639841, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO , Classe: C Nível: 02, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva, lotada no Câmpus Araranguá, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial: 113.436/2026, expedido por Junta Médica Oficial em 11/08/2026. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 23292.032434/2026-83.

Nº 3.939 Designar, a partir de 05/10/2026, o servidor RONALDO ANTONIO PAESI, matrícula SIAPE nº 1086411, para a função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Eletroeletrônica do Câmpus Joinville - FCC.

Nº 3.940 Dispensar, a partir de 05/10/2026, o servidor RONALDO ANTONIO PAESI, matrícula SIAPE nº 1086411, da função de Coordenador do Curso de Eletromecânica Integrado ao Ensino Médio - EJA EPT do Câmpus Joinville - FCC.

Nº 3.941 Designar, a partir de 05/10/2026, a servidora BARBARA OGLIARI MARTINS TAQUES, matrícula SIAPE nº 1311903, para a função de Coordenadora do Curso de Eletromecânica Integrado ao Ensino Médio - EJA EPT do Câmpus Joinville - FCC.

Nº 3.942 Dispensar, a partir de 30/09/2026, a servidora ANA JULIA MELO BIAZOT T O, matrícula SIAPE Nº 3320531, da função de Assessora de Relações Externas e Comunicação Social - FG-2.

Nº 3.943 Exonerar, a partir de 30/09/2026, a servidora PATRICIA MULLER VIDAL, matrícula SIAPE nº 2896973, do cargo de chefe do Departamento de Administração do Câmpus Urupema, código CD-4.

Nº 3.944 Dispensar, a partir de 30/09/2026, a servidora VIVIANE CERATTI LESEUX, matrícula SIAPE Nº 1323797, da função de Coordenadora de Materiais e Finanças do Câmpus Urupema - FG-1.

Nº 3.945 Designar, a partir de 01/10/2026, a servidora PATRICIA MULLER VIDAL, matrícula SIAPE Nº 2896973, para a função de Assessoria de Relações Externas e Comunicação Social do Câmpus Urupema - FG-2.

Nº 3.946 Nomear, a partir de 01/10/2026, a servidora VIVIANE CERATTI LESEUX, matrícula SIAPE Nº 1323797, para a cargo de Chefia do Departamento de Administração (DAM) do Câmpus Urupema - CD-4.

Nº 3.947 Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora JUCIANE FERI G O LO PARCIANELLO, docente, Siape nº 2284424, lotada no Câmpus São Miguel do Oeste, para participação em Missão institucional para a Universidad Nacional de Villa María (UNVM), na cidade de Villa María, na Argentina. O afastamento com trânsito incluso será de 11/10/2026 a 17/10/2026. Processo no. 23292.031476/2026-05.

Nº 3.948 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 01/10/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor VICENZO BELLETTINI DONADEL, matrícula SIAPE nº 3383529, ocupante do cargo de TAE Nível D: Técnico de Tecnologia da Informação, classe D, nível/padrão 3, lotado no Câmpus Tubarão.

Nº 3.949 Designar o servidor DANIEL HENRIQUE SCANDOLARA, SIAPE nº 3061555, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Design Gráfico do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC.

Nº 3.950 Dispensar a servidora SILVANA FERNANDES, SIAPE nº 1823530, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Design Gráfico do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC.

Nº 3.951 Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondente a totalidade da remuneração do servidor, a partir de 01/10/2026, ao servidor CESAR ROGERIO CABRAL, matrícula SIAPE n° 2178627, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe T nível 001, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 4º, §4º e 6º I §8º da Emenda Constitucional no 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Processo n° 23292.020011/2026-11.

Nº 3.952 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 09/10/2026, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, VIII, ao servidor ALYSSON ALANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1071961, ocupante do cargo de TAE Nível D: Técnico de Laboratório:Área (Informática), classe D, nível/padrão 12, lotado no Câmpus Lages.

Nº 3.953 Exonerar, a pedido, a partir de 2 de outubro de 2026, o servidor SERGIO NICOLAU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2179114, do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Reitoria, código CD-4.

ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23314.001341.2026-10, resolve:

Revogar a Portaria nº 8605/IFSP, de 07 de novembro de 2025, publicada no DOU em 10 de novembro de 2025, Seção 2, Página 20, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São Roque, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora ADRIANA MARTINI MOREIRA GOMES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 165****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidora KARINA ARRUDA CRUZ, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 120****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidora KATIA CRISTINA ALVES PINTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 135****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;

4. Servidor LEONARDO PRETTO DE AZEVEDO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 170****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

5. Servidora MARY GRACE PEREIRA ANDRIOLI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 115****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

37

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100100037