Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 38

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 6.542/IFSP, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23306.005814.2026-49, resolve:

Designar o servidor FLAVIO BIASUTTI VALADARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0178*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria Adjunta Educacional do Campus São Vicente. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

CAMPUS SÃO PAULO

PORTARIA Nº 5.850/IFSP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor FAUSTO HENRIQUE GOMES NOGUEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 146****, Código de Vaga nº 0215163, Classe/Nível T001, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. Subarea de Soc e Cult do Campus São Paulo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando Retribuição por Titulação - RT (Lei nº 12.772/2012).

DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.851/IFSP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO RAMIREZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 163****, código de vaga nº 0810040, Classe/Nível T001, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub Área De Mecânica, em Regime de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 10, § 2°, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e art. 26, § 2° da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

PORTARIA Nº 3.464, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processso nº 23060.002736/2026-51, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil à Sra. Wilma Maria Meneses de Aragão, considerando o inciso I do art. 217 da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; os arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019; a Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020 e a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, tendo como instituidor o servidor Rubens Meneses Aragão, matrícula SIAPE 48953, falecido em 18/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros a partir de 18/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.042, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor ROSENIL DAS GRAÇAS BENTO, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível C19, matrícula SIAPE 004****, código de vaga 0347857, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com base no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23355.002079/2026-36, e DECLARAR vago o referido cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.044, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA PEDAGOGIA/LIBRAS, Classe A-01, em regime de 40 horas com dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0955602, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no CAMPUS UBÁ, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata CAMILA RIBEIRO LISBOA, aprovada em 2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, Edital nº 110/2024, publicado no DOU nº 103, de 29-05-2024, seção 3, páginas 57/61, com resultado homologado pelo Edital nº 227/2024, publicado no DOU nº 185, de 24-09-2024, seção 3, página 51/52, e prorrogado pelo Edital nº 202/2026, publicado no DOU nº 156, de 19-08-2026, seção 3, página 37.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

CAMPUS RIO POMBA

PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 458, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Vanessa Riani Olmi Silva, matrícula SIAPE 247****, da função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 30.09.2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 459, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR a servidora Vanessa Riani Olmi Silva, matrícula SIAPE 247****, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos, código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.10.2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

PORTARIA Nº 3.270/IFSERTÃOPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 4.879/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23302.101940/2026-63, resolve:

Nomear o servidor HEITOR PEREIRA FRANCA DA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3076333, SIAPECAD nº 02258336, lotado no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Org Administrativa e Planejamento Estrategico, UORG-273. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 3.758/IFSERTÃOPE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALAN DAVID SANTOS PINTO DA SILVA, classificado na lista de PPIQ para o cargo de Técnico deTecnologia da Informação, D001, no(na) Campus Serra Talhada, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 68, de 12 de junho de 2025, publicado no DOU de 13 de junho de 2025, Edital de Homologação de 02/01/2026, publicado no DOU de 05/01/2026, código de vaga 0834567 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JOAO PAULO ESPEDITO MARIANO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2015357, SIAPECAD nº 01798379, lotado no(a) Diretoria de Administração Funcional da Reitoria, para ocupar cargo de Diretor de Administração Funcional, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração Funcional da Reitoria, UORG-82.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIA Nº 4.880/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear a servidora CYNTHIA BUENO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2227725, SIAPECAD nº 01997858, lotada no(a) Coordenadoria de Adm de Pessoal da Reitoria, como substituta do cargo de Diretor de Administração Funcional, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração Funcional da Reitoria, UORG-82, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU, convalidando-se os atos praticados a partir de 28 de setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

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