DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor JOAO TADEU GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1957915, SIAPECAD nº 01740905, lotado no(a) Coordenadoria de Desenvolvimento e Formação da Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento e Formação, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Desenvolvimento e Formação da Reitoria, UORG-84. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora EMELINE CANABARRO DE CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1121638, SIAPECAD nº 01902342, lotada no(a) Coordenadoria de Bem-Estar e Valorização de Pessoas da Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Bem-Estar e Valorização de Pessoas, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Bem-Estar e Valorização de Pessoas da Reitoria, UORG-86. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

CAMPUS ARAGUATINS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pela Portaria REI/IFTO nº 710/2026, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Francisco César de Sousa, matrícula Siape nº 49693, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular.

Art. 2º Designar o servidor Francisco César de Sousa, matrícula Siape nº 49693, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de ordenador de despesas interino, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2026, em virtude de impedimento legal do titular.

CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ALANNA PIRES DA SILVA SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2241328, SIAPECAD nº 02010675, lotada no(a) Coordenadoria de Legislação e Gestão Funcional da Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Legislação e Gestão Funcional, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Legislação e Gestão Funcional da Reitoria, UORG-85. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora VANESSA FERNANDA ZATTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2410276, SIAPECAD nº 02162707, lotada no(a) Coordenadoria de Ingresso e Provimento da Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Ingresso e Provimento, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ingresso e Provimento da Reitoria, UORG-490. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor NIEL JOSE PERES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1105075, SIAPECAD nº 00088408, lotado no(a) Coordenadoria de Bem-Estar e Valorização de Pessoas da Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Atenção à Saúde do Servidor, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Atenção à Saúde do Servidor da Reitoria, UORG-573. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23343.004424.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora CYNTHIA BUENO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2227725, SIAPECAD nº 01997858, lotada no(a) Coordenadoria de Cadastro e Pagamento da Reitoria, para exercer a função de Coordenadora de Cadastro e Pagamento, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Cadastro e Pagamento da Reitoria, UORG-83. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 28 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23344.001625.2026-41, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS HENRIQUE PEREIRA GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2869100, SIAPECAD nº 01844083, lotado no(a) Nucleo de Tecnologia da Informação do Campus Inconfidentes, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Suporte de Tecn da Informação do Campus Inconfidentes, UORG-516.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23203.004121/2026-97, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ERNANI VINICIUS DAMASCENO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025146, SIAPECAD nº 01908691, lotado no(a) Campus Paracatu, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFTM, para participar do(da) Conferência da Associação Portuguesa de Sistemas de Informação 2026 no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra e das atividades referentes ao doutorado em Sistemas de Software Inteligentes e Adaptáveis na Universidade de Vigo no(a) Coimbra/Portugal e Vigo/Espanha, atendendo ao item 19 do PDP, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 7 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTMReitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MYCHELLE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190830, SIAPECAD nº 01970902, lotada no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação dos Curso de Bacharelado em Engenharia agronômica do Campus Uberaba, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação dos Curso de Bacharelado em Engenharia agronômica do Campus Uberaba, UORG-239.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora MARIANA DUO PASSERINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1307677, SIAPECAD nº 02145218, lotada no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Uberaba, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Uberaba, UORG-371.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor DAVID MAIKEL FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1943351, SIAPECAD nº 02304418, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Química do Campus Uberaba, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Química do Campus Uberaba, UORG-372.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08, considerando o que consta no Processo nº 23344.001625.2026-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor CAIO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2802133, SIAPECAD nº 02463798, lotado no(a) Nucleo de Tecnologia da Informação do Campus Inconfidentes, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Suporte de Tecn da Informação do Campus Inconfidentes, UORG-516.

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTMReitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora LUZELIA CALEGARI SANTOS MOIZINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1912735, SIAPECAD nº 02082304, lotada no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coord Curso Bacharel Administração do Campus Uberaba, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Bacharel Administração do Campus Uberaba, UORG-345.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

DANIELLE FREIRE PAOLONI

39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100100039