DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTMReitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor LUIS CARLOS SCALON CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1159851, SIAPECAD nº 01939993, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Mestrado em Ciencia e Tecnologia de Alimentos do Campus Uberaba, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Mestrado em Ciencia e Tecnologia de Alimentos do Campus Uberaba, UORG-228.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028993/2026-72, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, DANILLO DE SOUZA PIMENTEL, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1767039, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária (Código FCC-01), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, GLAUCIA GRAZIELLE NASCIMENTO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1252076, para exercer a função acima mencionada..

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTMReitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23468.002810/2026-56, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CRICIA ZILDA FELICIO PAIXAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1845097, SIAPECAD nº 01618521, lotada no(a) Campus Uberlândia Centro, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Uberlândia Centro, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do Campus Uberlândia Centro, UORG-370.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Leticia Lima Milani, matrícula SIAPE nº 1315182, CPF ..306-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 12 a 19 de outubro de 2026, para participar da XI Jornada de Educación Estadística e II Congreso Argentino de Estadística, na cidade Tandil - Argentina, com ônus para a UNIFALMG (Processo nº 23087.015905/2026-14). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTMReitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CLAUDIA SANTO LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3518805, SIAPECAD nº 02535751, lotada no(a) Campus Campina Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico Administração do Campus Campina Verde, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coord Curso Tecnico Administração do Campus Campina Verde, UORG-334.

Art. 2º Efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTMReitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ANTENOR ROBERTO PEDROSO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1481809, SIAPECAD nº 01240758, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coord. do Curso Tecnico em Administração do Campus Uberaba, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coord. do Curso Tecnico em Administração do Campus Uberaba, UORG-113.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTMReitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ROBSON THOMAZ THULER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1735840, SIAPECAD nº 01507667, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Agropecuaria, Agricultura e Zootecnia do Campus Uberaba, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Tecnico em Agropecuaria, Agricultura e Zootecnia do Campus Uberaba, UORG-159.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

Na publicação do afastamento da servidora: ANA CLAUDIA CALDAS MENDONCA SEMEDO, mat. SIAPE n. 2990945, ocorrida no Diário Oficial da União de 01/09/2026, Seção 2, página 32. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado " Leia-se: "Bolsa/Financiamento: Ônus UFBA" Processos: 23066.043845/2026-78

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.044858/2026-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil a VITOR VIANA COSTA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor aposentado MANOEL HENRIQUE DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de ELETRICISTA, matrícula SIAPE n. 283684, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 07/06/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com o Art. 23, §2º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2026 (data do requerimento).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

N° 2.502 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor FLAVIO CIPRIANO DE ASSIS DO CARMO, matrícula SIAPE 2349859, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal, do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da UFCG, para realizar visita científica na Universidad Nacional de Trujillo (UNT), no Peru, e na Universidad Nacional de Colombia (UNAL), na Colômbia, no âmbito da Rede Internacional de Investigação da Mineração, Sustentabilidade e Desenvolvimento Social, vinculada ao Programa CAPES Global, durante o período de 09 a 18 de outubro de 2026, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.064140/2026-37)

N° 2.503 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE 6338063, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologia, para realizar visita científica à Universidad Nacional de Trujillo (UNT), no Peru, e na Universidad Nacional de Colombia (UNAL), na Colômbia, no âmbito da Rede Internacional de Investigação da Mineração, Sustentabilidade e Desenvolvimento Social, vinculada ao Programa CAPES Global, durante o período de 09 a 18 de outubro de 2026, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.063817/2026-10)

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTMReitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora MYCHELLE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190830, SIAPECAD nº 01970902, lotada no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação dos Curso de Bacharelado em Engenharia agronômica do Campus Uberaba, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação dos Curso de Bacharelado em Engenharia agronômica do Campus Uberaba, UORG-239.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

O Diretor do Centro De Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria R/SRH nº 1.355, de 06 de julho de 2026, (publicada no D.O.U. Nº 126, Seção 2, Pág. 29, em 08 de julho de 2026), resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3050106-5, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, para realizar a função de Pregoeiro nas licitações realizadas pela UASG 158198, no período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027. Art. 2º Designar o servidor JOÃO MENDES DE MELO, Matrícula SIAPE Nº. 1100654, ocupante do cargo de Auxiliar em Almoxarife, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, para realizar a função de Pregoeiro nas licitações realizadas pela UASG 158198, no período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

JARDEL DE FREITAS SOARES

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