DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.049940/2026-75, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor EVALDO SILVA PEREIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2353986, SIAPECAD nº 01620213, lotado no(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestras individuais nas seguintes Universidades: Paris-1 Sorbonne, King's Colle London, Universidade de Coimbra, Universidade de Oxford, em ParisFrança, Londres-Inglaterra, Coimbra-Portugal, Oxford-Inglaterra, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 25/10/2026 a 04/11/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.045262/2026-71, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora RAQUEL COELHO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1204443, SIAPECAD nº 00378384, lotada no(a) Departamento de Direito Publico, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar como Conferencista Magistral Internacional no IV Congresso Internacional de Direito Probatório, na Universidade CESMAG, Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROAP/CAPES, pelo período de 27/10/2026 a 04/11/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.032005/2026-70, resolve: Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor FELIPE HOLANDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1375293, SIAPECAD nº 02128333, lotado(a) no(a) Depto de Geologia, a fim de cursar Pós-Doutorado, na Universidade de Geociências da China, em Wuhan, China, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 19/10/2026 a 19/04/2027.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.045852/2026-02, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ELIAS SARAIVA BARROSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3338686, SIAPECAD nº 02428225, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do CILAMCE 2026, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/10/2026 a 30/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.045851/2026-50, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO MACARIO CARTAXO DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0293044, SIAPECAD nº 00375757, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do CILAMCE 2026, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/10/2026 a 30/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.046591/2026-30, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora SUELLY HELENA DE ARAUJO BARROSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1288361, SIAPECAD nº 00378502, lotada no(a) Depto de Engenharia de Transportes, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica no Instituto Tecnológico de Lisboa, em Portugal, e participar do Congresso ResBE 2026, em Tessalônica/Grécia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 15/10/2026 a 23/10/2026.

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA CECILIA SERPA BRAGA VASCONC E LO S , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2474002, SIAPECAD nº 02458908, lotada no(a) Coordenação do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão técnica na Universidade de Florença no âmbito do Projeto VISION, "Experiências Virtuais Imersivas do Patrimônio Cultural em Sinergia com Medições Ambientais Locais para Engajamento da Comunidade sobre Gêmeos Digitais", em Florença, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CNPq, pelo período de 02/11/2026 a 01/12/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.050884/2026-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora FRANCISCA GALILEIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2421015, SIAPECAD nº 02173613, lotada no(a) Instituto de Filosofia e Estudos Clássicos, e em exercício no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar palestra e participar de reunião estratégica na Universidade Jagiellonian, em Cracóvia, Polônia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 02/11/2026 a 06/11/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.018112/2026-95, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor JONILSON PORFIRIO DA SILVA, ocupante do cargo de Contramestre-Oficio, SIAPE nº2087135, SIAPECAD nº 01873347, lotado no(a) DIVISAO DE PRODUCAO GRAFICA/IU, da função de Assessor Tecnico, FG - 05, judicial, do(a) Divisão de Planejamento Grafico. Efeitos a partir de 6 de outubro de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.018112/2026-95, resolve:

Designar o servidor JONILSON PORFIRIO DA SILVA, ocupante do cargo de Contramestre-Oficio, SIAPE nº 2087135, SIAPECAD nº 01873347, lotado no(a) DIVISAO DE PRODUCAO GRAFICA/IU, para exercer a função de Assistente Tecnico, FG - 05, do(a) DIVISAO DE PRODUCAO GRAFICA/IU. Efeitos a partir de 6 de outubro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.027931/2025-32, resolve:

Nº 1.082 - Conceder a JULIAO SOARES DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº 24287, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c com o § 1º do art. 3ºda Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

Nº 1.083 - Conceder a LUCIANO BESSONI OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 297537, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível C - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

Nº 1.084 - Conceder a REGINA CELI ROCHA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1477679, ocupante do cargo de Médico-Área, nível E - Padrão 17 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, média aritmética, ambos da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

Nº 1.085 - Conceder a ARLETE FRANCO, matrícula SIAPE nº 6298321, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, nível E - Padrão 19 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019 e com base no Tema 942/STF. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.047795/2026-98, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO SILVA MEDEIROS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1387575, SIAPECAD nº 02317463, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do XLVII Congresso Ibero-Latino-Americano de Métodos Computacionais em Engenharia - CILANCE-2026, em Bogotá-Colômbia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 25/10/2026 a 30/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.045850/2026-13, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor EVANDRO PARENTE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1436581, SIAPECAD nº 01226804, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do CILAMCE 2026, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/10/2026 a 30/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.047890/2026-91, resolve:

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.053811/2026-71, resolve: Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) MARIA HELENA LAMBORGHINI RACANELLI CORDEIRO DA SIL, matrícula SIAPE nº 297200, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a: I - pensão civil vitalícia a JOSE CORDEIRO DA SILVA, na qualidade de viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 23/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.355 - Designar JULIANA CASTRO MONTEIRO PIROVANI, matrícula SIAPE nº 1811770, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Bacharel (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 21/10/2026 a 20/10/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053554/2026-78)

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