DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.356 - Dispensar, a pedido, ADRIANA ANDRE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3387791, da função de Chefe da Secretaria (CCJE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 30/09/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053719/2026-10)

Nº 3.358 - Designar CAROLINE BOLSONI RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2165487, para exercer a função de Chefe da Secretaria (CCJE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 01/10/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053747/2026-29)

Nº 3.360 - Designar RENATO DAVID GHISOLFI, matrícula SIAPE nº 1142295, para exercer a função de Chefe do Departamento de Oceanografia e Ecologia, FG01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 21/10/2026 a 20/10/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.048905/2026-29)

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.160821/202652, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO CAMPELLO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 310774, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, Classe C, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238592, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento) e com a retribuição por titulação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152348/202630, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JULIO CESAR DE SOUZA TAVARES , matrícula SIAPE nº 303014, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233282, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento), com a retribuição por titulação e com a VPNI, art. 62A da Lei n.° 8.112/90.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Kieza Inglid Chefer Pereira, Auxiliar em Administração da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/11/2026 a 29/11/2026, com ônus UFES, para apresentação de artigo científico no VI Congreso Internacional del Instituto Complutense de Ciencia de la Administración: Estado y Administración Pública en un Mundo en Transformación. ICCA 2026- UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID- Facultad de Ciencias Políticas y Sociología, Campus de Somosaguas, Pozuelo de Alarcón, España. Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.053881/2026-20.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.177713/2026-19, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MAYARA THAYANE SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1180059, código de vaga nº 0237502, a partir de 02/09/2026, tendo em vista a posse no cargo de Tecnólogo/Formação: Gestão Pública, nesta Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.192449/202481, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO XAVIER FONTENELE NETO, matrícula SIAPE nº 311562, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239084, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19,com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento) e com a retribuição por titulação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.193824/202591, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ORLANDO HIROSHI KIONO SIQUEIRA matrícula SIAPE nº 1432534, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 770548, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.161951/202611 resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT matrícula SIAPE nº 1098231, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 017, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240626, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).

O REITOR EM EXERCÍCIO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.166172/2026-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária VERONICA GONCALVES AZEREDO, matrícula SIAPE nº 311593, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239107, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por cento), com a retribuição por titulação.

FABIO BARBOZA PASSOS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.158055/202151, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 307518, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236703, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 21% (vinte e um por cento), com a retribuição por titulação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.152600/202619, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JURGEN FRITZ STILCK, Matrícula Siape nº 1159530, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 691207, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento), com a retribuição por titulação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.176861/2026-16, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MARTHA AMARAL FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1944535, código de vaga nº 235659, a partir de 16/09/2026, tendo em vista a posse no cargo de Analista Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.176183/202691, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CLAUBER HERINGER, matrícula SIAPE nº 1092836, ocupante do cargo de Médico - PCCTAE, código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240464, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº 23069.181187/2026-91, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor (a) PAULO ROBERTO CORNÉLIO, matrícula SIAPE nº 1756878, código de vaga nº 867918, em virtude do seu falecimento ocorrido em 21/06/2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e o que consta no Processo de nº 23069.169384/2026-32, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política com remuneração, por 03 (três) meses, ao(à) servidor(a) MARCELINO CONTI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1838217, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Unidade Avançada José Veríssimo-UAVJ, a partir de 04/07/2026, para fins de desincompatibilização junto à Justiça Eleitoral.

Art. 2º A Licença mencionada fica condicionada à apresentação da Ata da Convenção Partidária, que oficializará a sua candidatura a cargo eletivo, e posteriormente à certidão emitida pela Justiça Eleitoral/TRE, na qual conste o deferimento do Registro da Candidatura.

Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar a documentação comprobatória até o dia imediatamente posterior ao Registro da Candidatura, sob pena de incorrer na obrigação de ressarcir ao erário os valores recebidos.

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