DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.181925/2026-09; resolve:

Art. 1 - Designar VIVIANE MERLIM MORAES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3208993, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Pedagogia, da Faculdade de Educação.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 394 de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.182021/2026-92; resolve:

Art. 1º Designar, dentre os membros do Colegiado, SUELEN ADRIANI MARQUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1671922, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Diversidade e Inclusão, nível Mestrado Profissional, do Instituto de Biologia.

Art. 2º Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a PORTARIA Nº 389, DE 9 DE MAIO DE 2013 e a PORTARIA Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve: Art.1º Designar SIMONE PILAR ANDRADE DE FREITAS SILVA, Assistente Social, SIAPE 1730191, Coordenadora da Coordenação de Apoio Social, como responsável pela operacionalização do Programa Bolsa Permanência no âmbito da Universidade Federal Fluminense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 03/10/2026. (Processo nº 23070.051036/2026-71)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23070.047993/2026-01, Resolve:

Nº 6.931 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GABRIELA RODRIGUES MENDES DUARTE, Matrícula nº 3331522/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Química, para participar do 30th Internacional Conference on Miniaturized Systems for Chemistry and Life Sciences -Micro-Total Analysis Systems (µTAS 2026), na cidade de Granada/Espanha, no período de 16/10/2026 a 24/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047993/2026-01)

Nº 6.932 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a SAYURI INUZUKA, Matrícula nº 3540992/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Gaimusho Kenkusei - 66o Encontro de Líderes Nikkei 2026 - Convite do MOFA (Ministry of Foreing Affairs of Japan), nas cidades de Tokio, Hiroshima e Kyoto/Japão, no período de 03/10/2026 a 13/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.048737/2026-22)

Nº 6.935 - Anular os termos da Portaria nº 6262/2026, publicada no D.O.U. de 15/09/2026, que autorizou o afastamento do País a ALINE REGINA ALVES MARTINS, Matrícula nº 2146489/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar da Reunión regional de clúster Erasmus+ y seminario de creación de contactos para América Latina y el Caribe e do 3º Encuentro Universitário PILA, em Cidade do México, no México, pelo período de 04/10/2026 a 10/10/2026, em virtude da participação da servidora no evento não ter sido confirmada pelos organizadores. (Processo nº 23070.047068/2026-71)

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

WILLIAN SIMÕES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1961455, para participar do VIII Seminário Internacional dos Espaços de Fronteira (GeoFronteiras), com apresentação do trabalho intitulado "O avanço das fronteiras da colonização judaicosionista na Palestina: a percepção de jovens militantes em contexto de luta pela libertação nacional", promovido pela Faculdade de Humanidades e Ciências Sociais da UNaM, na cidade de Posadas/Argentina, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, com ônus UFFS, Processo nº 23205.030409/2026-05

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a FRANCISCA MARTINHA DE JESUS, Matrícula nº 301746/SIAPE, Cozinheiro, Nível de Classificação C, Padrão 18, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.002230/2026-22)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.919 - Designar JANAINA CHAGAS RIBEIRO, Matrícula nº 2262642/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Instituto de Artes da Cena, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.050747/2026-28)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 6.923 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARIANA PIRES DE CAMPOS TELLES, Matrícula nº 1643741/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do Congresso Latino-Americano de Genética - ALAG 2026, na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 19/10/2026 a 24/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047726/2026-25)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.926 - Designar RENAN NUNES DA SILVA MENDES, Matrícula nº 2077471/SIAPE, Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a função de Coordenador de Esporte e Lazer da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.049716/2026-24)

Nº 6.930 - Art. 1º Designar WALQUIRIA PEREIRA BATISTA, Matrícula nº 2703413/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Teatro do Instituto de Artes da Cena, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar KARINE RAMALDES VIEIRA, Matrícula nº 3208354/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Teatro do Instituto de Artes da Cena, por um mandato de dois anos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.019953/2026-23, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 28 de setembro de 2026, a servidora LILIAN APARECIDA DOS SANTOS ZAGO, Assistente em Administração, SIAPE 3353262, nomeada pela Portaria nº 210/2026/GR, publicada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023, Seção 2, pág. 33, na vaga de código nº 831587, de ampla concorrência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.020639/2026-93, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 16 de outubro de 2026, a servidora PATRICIA LIBRENZ, Revisora de Textos, SIAPE 1997774, para exercer a função de Chefe da Seção de Comunicação Interna, Código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.020807/2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de outubro de 2026, o servidor EDUARDO DO CARMO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1925956, da Vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada, designado pela Portaria nº 101/2025/GR, publicada no DOU nº 55, de 21 de março de 2025, s. 2, p. 24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.024432/2025-15, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, a servidora MARIANA SENHORINI CARON, Bibliotecária - Documentalista, SIAPE 1663068, para exercer a função de Chefe do Serviço de Conservação e restauração, código FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor ANTONIO SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1721719, do cargo de Assessor de Parcerias em CT&I e Relações com Fundações de Apoio. Código: CD-4. Art. 2º DISPENSAR a servidora STEPHANIE THAIS SANTOS TERTULIANO, matrícula SIAPE nº 3406807, da função de Assessora de Convênios e Contratos da PróReitoria de Extensão. Código: FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

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