DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 2.532, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ANTONIO SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1721719, para exercer o cargo de Secretário-Geral de Parcerias Institucionais em CT&I. Código: CD-4.
Art. 2º DESIGNAR a servidora STEPHANIE THAIS SANTOS TERTULIANO, matrícula SIAPE nº 3406807, para exercer a função de Coordenadora de Execução e Encerramento de Instrumentos. Código: FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 2.548, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSE IVANILDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 980767, da função de Assistente de Frequência Pro Tempore da Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões. Código: FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 2.549, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Professor BRUNO GUAZZELLI BATISTA, matrícula SIAPE nº 2267848, da função de Assessor de Empreendedorismo da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. Código: FG-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 2.551, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.291, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, Matrícula SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, Matrícula SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do titular, no período de 31/08/2026 a 15/09/2026, conforme Processo nº 23071.939164/2026-38, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, Matrícula SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, Matrícula SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de afastamento do titular para participar de programa treinamento com ônus limitado, no período de 23/09/2026 a 25/09/2026, conforme Processo nº 23071.939164/2026-38, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Nomear PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, Matrícula SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, Matrícula SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de afastamento do titular para participar de programa treinamento com ônus limitado, no período de 27/09/2026 a 03/10/2026, conforme Processo nº 23071.939164/2026-38. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.299, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 784, DE 30 DE JUNHO DE 2026, publicada no DOU, dia 03/07/2026, página 43, seção 2, referente ao afastamento do servidor Técnico-Administrativo em Educação/Assistente em Administração JHONATAN ALVES PEREIRA MATA, Matrícula SIAPE nº 1847511, lotado na Faculdade de Comunicação, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus (Transporte e Diárias) para a Fapemig concomitante ônus limitado para esta IFES", leia-se "com ônus (Transporte e Diárias) para a Fapemig concomitante ônus (inscrição) para esta IFES", conforme consta do processo nº 23071.920645/2026-70.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO GUAZZELLI BATISTA, matrícula SIAPE nº 2267848, para exercer a função de Coordenador de Educação e Cultura Empreendedora. Código: FG-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor LAERCIO PIOLI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3511630, para exercer a função de Coordenador de Geração e Desenvolvimento de Empreendimentos. Código: FG-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI R E T I F I C AÇ ÃORetificar o Despacho nº 4109, publicado no DOU de 14/08/2026, seção 2, página 29, que autorizou o afastamento do país do professor BRUNO GUAZZELLI BATISTA , para onde se lê: "com ônus DRI/Unifei (Edital nº 9/2025, de apoio à mobilidade docente para internacionalização)"; leia-se: "com ônus DRI/Unifei (Edital nº 9/2025, de apoio à mobilidade docente para internacionalização) e PROAP CAPES (2 diárias)".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.557, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE APARECIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 3439464, para exercer a função de Assistente da CAS no Campus de Itabira Pro Tempore. Código: FG-6.
DAVIDSON PASSOS MENDESDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.554, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, de acordo com o que consta no Processo nº 23088.024367/2026-49, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARCOS LUCIO MOTA, matrícula SIAPE nº 209691, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, (Nível: NI, Classe: C, Padrão: 019), do Quadro Permanente desta Universidade, com o provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga:
DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVAPRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓREITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.930977/2026-62, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de outubro de 2026, o cargo de Assistente em Administração , ocupado pelo(a) servidor(a) LAYS BITTENCOURT ALVES, matrícula SIAPE nº 1816168, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.303, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.937155/2026-11; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao Aélcio de Gusmão Ladeira , matrícula SIAPE nº 1148444, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 19, lotado na Faculdade de Odontologia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.308, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932365/2026-12;
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao Homero Gonçalves Júnior, matrícula SIAPE nº. 0313422, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, classe D, Nível 01, carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 4º, § 6º inciso I e § 8º da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
DANIELLA RIBEIRO LOPES WARLESON PERESUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.281, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO LUIZ FABRI, Matrícula SIAPE 3579021, para substituir FABRICIO PABLO VIRGINIO DE CAMPOS, Matrícula SIAPE 1752094, PRÓREITOR DE INOVAÇÃO, código CD-02, em virtude de afastamento para missão no exterior do titular, no período de 13/09/2026 a 26/09/2026, conforme Processo nº 23071.938830/2026-11, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 1.032, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Despacho 1201 (SEI nº 0832027) constante no Processo nº 23090.007158/2026-91, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Tatiane Patrícia Resende, matrícula nº 1889633, da função de Assessora, código FG-1, da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas / PROGEPE.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 889, de 03 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 06/08/2026, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
44
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100100044