DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Despacho 1201 (SEI nº 0832027) constante no Processo nº 23090.007158/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Luiza Arantes Junqueira, matrícula nº 1905623, para exercer a função de Assessora, código FG-1, da Assessoria de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas / PROGEPE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 84/2026/PROGRAD - UFLA, constante do Processo nº 23090.012962/2026-92, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Fabiana Carla Silva Lara, matrícula nº 1437596, da função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino / Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino da Pró-Reitoria de Graduação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 698, de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24/6/2026, seção 2, pág. 35.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 84/2026/PROGRAD - UFLA, constante do Processo nº 23090.012962/2026-92, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Júlio César Teixeira Júnior, matrícula nº 1822152, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino / Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino da PróReitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 9.754 Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Junia Cambraia Mortimer, matrícula SIAPE nº 1255943, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do Seminário" Sensorial Methodologies, Extended Urbansation / How to work with photographs for urban research" , na University of Sheffield / London School of Economics and Political Sciences (LSE), em Londres, Sheffield/Reino Unido, no período de 12/10/2026 a 16/10/2026.

Nº 9.761 Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Maria Luiza Almeida Cunha de Castro, matrícula SIAPE nº 1517839, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do congresso "Urban Planning & Architectural Design for Sustainable Development (UPADSD) - 11th Edition", na Universidade de Florença, em Florença/Itália, no período de 18/10/2026 a 24/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084275/2026-97, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Julia Fonseca de Morais Caporali, matrícula SIAPE nº 3841717, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da "Pandemic Preparedness Rome Conference", em Roma/ Itália, no período de 30/09/2026 a 04/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.921 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Mendes Abrao, matrícula SIAPE nº 1207074, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional na Leibniz Universitat Hannover, em Hannover/Alemanha, no período de 31/10/2026 a 09/11/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.017895/2026-01, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Carla Luiza da Silva Ávila, matrícula nº 1824844, da função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 290, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5/5/2025, seção 2, pág. 47. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.017895/2026-01, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Erick Darlisson Batista, matrícula nº 2081236, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Henrique Montagnana Vicente Leme, matrícula nº 1994667, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração e Economia da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, para realização de visita de pesquisa às Universidades de Bolonha e Setúbal e participação na 2026 International Conference on Agricultural Sciences (ICAS 2026), em Bolonha / Itália e Setúbal / Portugal, a realizar-se no período de 17/10/2026 a 30/10/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.018155/2026-83.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084204/2026-94, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas de Oliveira Gelape, matrícula SIAPE nº 3484020, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do" X Latin American PolMeth (LAPolMeth) Meeting", em Bogotá/Colômbia, no período de 17/11/2026 a 22/11/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.743 Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Elaine Martins Parreiras, matrícula SIAPE nº 1083722, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do programa de estudantes de Pós-Graduação da AUGM na Universidade Nacional de Cuyo-Uncuyo, em Mendoza/Argentina, no período de 10/10/2026 a 25/10/2026.

Nº 9.922 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Talita Fernanda das Graças Silva, matrícula SIAPE nº 2104068, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do "XXXII Congresso Latinoamericano de Hidráulica", na Universidad Técnica Federico Santa María, em Valparaíso/Chile, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026.

Nº 9.924 Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico Gadelha Guimaraes, matrícula SIAPE nº 1571866, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "IX Congresso Internacional de Ingeniería de Sistemas (CIIS 2026)", em Lima/Peru, no período de 27/09/2026 a 01/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.958 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme de Castro Santos, matrícula SIAPE nº 2760904, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "CIDA - Controversies in Dialysis Acces", em Washington DC/EUA, no período de 25/10/2026 a 01/11/2026.

Nº 9.966 Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 8747, de 10/09/2026, publicada no DOU nº 173 de 14/09/2026, Seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do país do servidor Tiago Lima Bicalho Cruz, matrícula SIAPE nº 3553309, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "... com ônus limitado...", leia-se: "... com ônus pela UFMG...".

Nº 9.978 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antonio Luiz Pinho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6324075, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar como pesquisador convidado, do Seminário Dagstuhl 26471, "Generative AI in Cardiology: Bridging Clinical Practice and Machine Intelligence", em Wadern/Alemanha, no período de 14/11/2026 a 21/11/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.252028/2026-20, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 28/09/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Isabella Renata Alves Fernandes, matrícula SIAPE nº 3148790, ocupante do cargo de Revisor de Textos Braille, lotada no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, do quadro permanente desta Universidade.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.976 Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Joana D' Arc de Sá Ribeiro Falci, matrícula SIAPE nº 1031915, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da International Staff Weeks: "Exchange Learn Grow - In Europe's Leading Capital for AI" promovida pela Heilbronn University of Applied Sciences, em Heilbronn/Alemanha, no período de 30/10/2026 a 08/11/2026.

Nº 9.982 Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sergio Augusto Vieira Cançado, matrícula SIAPE nº 3500223, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de treinamento na Barrow Neurological Institute, em Phoenix/EUA, no período de 29/09/2026 a 03/10/2026.

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