DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 9.985 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Claudia Alves Couto, matrícula SIAPE nº 3199522, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realizar colaboração internacional e participar do congresso "The Liver Meeting", em Denver/EUA, no período de 03/11/2026 a 11/11/2026.

Nº 9.989 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria da Conceição Ferreira Reis Fonseca, matrícula SIAPE nº 6317095, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de Cooperação Internacional e do "XVII Congreso Nuestra Escuela Pregunta Su Opinión (Nepso)", na Universidad de la Fontera, em Temuco/Chile, no período de 06/11/2026 a 16/11/2026.

Nº 9.991 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Christianne Luce Gomes, matrícula SIAPE nº 1203134, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do "Congreso Internacional de Recreación y Turismo - Recreoturismo", em Bogotá/Colômbia, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084305/2026-65, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Braz de Jesus Cardoso Filho, matrícula SIAPE nº 0319739, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "IEEE Industry Applications Society Annnual Meeting - IAS 2026", em Vancouver/Canadá, no período de 02/10/2026 a 10/10/2026.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.255282/2026-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Iara de Araújo Cruz, cônjuge do ex-servidor Antônio Luiz da Cruz, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323014, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 04/09/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/09/2026, data do óbito do ex-servidor.

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.254972/2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Rondon Avelino Santos, companheiro da exservidora Sônia Aparecida Rossi, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 322855, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 02/09/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/09/2026, data do óbito da ex-servidora.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.258743/2026-76, resolve: Dispensar a servidora Luciana Castro Geraseev, matrícula SIAPE nº 2373023, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Produção Animal, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir de 01/10/2026.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.259280/2026-60, resolve:

Designar em caráter pró-tempore o servidor Mário Henrique França Mourthé, matrícula SIAPE nº 2119606, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Produção Animal, do Instituto de Ciências Agrárias, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.257409/2026-03, resolve: Dispensar a servidora Ana Paula Dias Macedo Pereira, matrícula SIAPE nº 2119301, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, da função de Vice-Diretora da Divisão de Acompanhamento Funcional, código FG-05, do Departamento de Recursos Humanos, a partir de 01/10/2026.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.257410/2026-20, resolve:

Designar a servidora Ana Paula Dias Macedo Pereira, matrícula SIAPE nº 2119301, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para exercer a função de Vice-Diretora da Divisão de Acompanhamento Funcional, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.257163/2026-61, resolve:

Dispensar a servidora Kenia Raiza Fernandes Pimenta, matrícula SIAPE nº 1066865, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de ViceDiretora da Divisão de Apoio Administrativo, código FG-05, do Departamento de Recursos Humanos, a partir de 01/10/2026.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.257228/2026-79, resolve: Designar a servidora Kenia Raiza Fernandes Pimenta, matrícula SIAPE nº 1066865, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Vice-Diretora da Divisão de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Humanos, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.258361/2026-42, resolve:

Designar em caráter pró-tempore a servidora Viviane Verdu Rico, matrícula SIAPE nº 1985007, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.257171/2026-16, resolve:

Dispensar a servidora Felícia Maria Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1801336, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo-Área, da função de Vice-Direção, código FG-05, da Divisão de Provimento e Movimentação, a partir de 01/10/2026.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do processo nº 23072.257225/2026-35, resolve:

Designar a servidora Felícia Maria Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1801336, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo - Área, para exercer a função de ViceDiretora, da Divisão de Provimento e Movimentação - DPM/DRH, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) JADLEY RIBEIRO ALMEIDA, matrícula SIAPE 3395213, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe na Divisão de Transporte e diárias do Centro de Ciências Integradas (DIVTRANSP-CCI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir de 01 de outubro de 2026. Dados no processo SEI: 23868.004015/2026-90.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº. 962995, ocupado por ROSÉLIA SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1157586, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei 8.112/90, a partir de 01 de outubro de 2026. Dados no processo SEI: 23868.004159/202646.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento para missão no exterior do(a) servidor(a) Miliane Moreira Cardoso Vieira, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1989375, lotado(a) na Coordenação do Curso de Letras Língua Inglesa, com ônus limitado, para participar de missão institucional de mobilidade acadêmica, a ser realizado Universidade de Tyumen (UTMN), Rússia, pelo período de 91 (noventa e um) dias, de 01/10/2026 a 30/12/2026. Dados no processo SEI n° 23868.003749/2026-51. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

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