DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora JAMILLY RIBEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº 1317458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício no Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães, prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 05/10/2026 a 05/04/2027.

Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço.

Art. 3º Tornar sem feito a Portaria UFOB Nº 231, de 23 de setembro de 2026, publicada no DOU em 28/09/2026, seção 2, p. 48.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora HONORLY KATIA MESTRE CORREA, Professora do Magistério Superior, membro do Comitê Gestor da Rede MineraMundi, para participar de missão acadêmica internacional no âmbito do Programa CAPES Global.edu (Edital nº 13/2025), a ser realizada na Universidad Nacional de Trujillo, em Trujillo, Peru, e na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, no período de 09 a 18 de outubro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado.

Nº 5.400 - Retificar a Portaria nº 4425/2026, desta Reitoria, que designou o servidor WANGLER DA SILVA CARVALHO, Matricula SIAPE: 2296442, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Documentação, FG-04, do Instituto de Ciências da Educação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112/1990, de 11.12.1990, para declarar que a função é de Diretor da Divisão Administrativa, e não como constou na portaria supracitada.

Nº 5.395 - Autorizar no período de 24 a 28 de novembro de 2026, o afastamento do país da servidora LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO, matrícula SIAPE-2495374, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal e investida no Cargo de Direção de VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, para participar da "16.ª Conferência FORGES", promovida pela Associação Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa, em parceria com a Universidade de Luanda, sobre o tema "OS DESAFOS DA GESTÃO DAS IES E DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA", que será realizada na Cidade de LUANDA, ANGOLA, com ônus para esta IFES.

Nº 5.399 - Autorizar, no período de 01 a 14 de novembro de 2026, o afastamento do país da servidora MARIA ELENA CRESPO LOPEZ, matrícula SIAPE-1531325, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB) para realizar estudo no exterior, a fim de participar do evento "Global Health Conference 2026", na Cidade de PANAMÁ, PANAMÁ, promovido pela Global Health Conference 2026 e Pan American Health Organization (PAHO), devendo também participar de Cooperação Técnica com a FRANÇA e com o PANAMÁ, bem como participar de Banca de Doutorado no IPREM (INSTITUTE OF ANALYTICAL SCIENCES AND PHYSICO-CHEMISTRY FOR ENVIRONMENT AND MATERIALS), organizador do evento que na França corresponde ao Institute of Analytical Sciences and Physico-Chemistry for Environment and Materials (Institut des Sciences Analytiques et de Physico-Chimie pour l'Environnement et les Matériaux), unidade mista de pesquisa associada ao CNRS (CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE) - a maior organização pública de pesquisa da França e o maior órgão de pesquisa fundamental da Europa - e à Universidade de Pau e dos Países do Adour, na Cidade de PAU, FRANÇA, com as despesas de viagem e hospedagem custeadas pela equipe anfitriã.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Substituir Cynthia Fernanda Oliveira Soares, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1476900, por Marcos Diones Ferreira Santana, Técnico de Laboratório Área, matrícula Siape nº 2182216, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura os fatos constantes no processo 23204.009133/2024-36.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.388 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a PAULO ELEUTERIO DE SOUZA NOGUEIRA , Matrícula SIAPE nº 0235592, ocupante do cargo de MESTRE DE EDIF E INFRAESTRUTURA, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696301, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da E.C. n.103/2019 c/c art. 3º da E.C. n. 47/2005

Nº 5.391 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade a JOSE THADEU PAULO HENRIQUES, Matrícula SIAPE nº 2178221, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B, Nível 004, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250586, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Pedágio de 100% com paridade).

Nº 5.392 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais e paridade a BEATRIZ DE ALMEIDA MARQUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1449518, ocupante do cargo de MÉDICO - PCCTAE, Classe E, Padrão 019, em regime de 20 (vinte) horas semanais, Código de Vaga: 770711, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Pedágio de 100%).

Nº 5.393 - Conceder aposentadoria voluntária a ADALBERTO ALEIXO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1152659, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Classe C, Nível 004, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 696640, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20, §1º e §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 5.375 - Designar nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor ARLESON EDUARDO MONTE PALMA LOPES, matrícula SIAPE-1190399, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E AVALIAÇÃO, Código FG-1, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, ficando dispensado dessa Função o servidor ELDER JOSÉ DOS SANTOS SILVA.

Nº 5.385 - I.Designar por recondução, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, o servidor JANARI DA SILVA PEDROSO, matrícula SIAPE-2490657, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para exercer em regime de tempo integral, por mais 2 (dois) anos, a partir de 06 de agosto de 2026, o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, CÓDIGO FCC - NÍVEL ÚNICO do referido INSTITUTO. II.Designar a servidora KAMILLY SOUZA DO VALE, matrícula SIAPE-2891153, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), para exercer, no mesmo período, o Mandato de VICE-COORDENADORA do supracitado PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o COORDENADOR, em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR KAROL VEIGA CABRAL, por término de mandato.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.095842/2026-84, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROBERTO CARLOS CARDOSO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 336660, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 17, com o adicional de tempo de serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CT - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.069093/2026-45 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) CARLOS JOSE CARTAXO, matrícula SIAPE nº 1152614, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCTA - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, de acordo com o art. 4º, §4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.087135/2026-45 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARCELO SOBRAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6332292, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCS - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.090541/2026-39 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LUIZ LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 329984, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 26%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCTA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.042009/2026-27, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a ELIETE DE FÁTIMA VASCONCELOS BARROS NERY DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1133441, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

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