DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.049991/2026-47, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO JOSE SOARES, Matrícula SIAPE nº 1132862, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.033743/2026-12, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a SYLVIO JOSE BARRETO DA ROCHA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1130702, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações, correspondentes ao percentual de 118%.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.044639/2026-21, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a FERNANDO LUCIO DE LIMA BARBOSA, Matrícula SIAPE Nº 1132324, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.012298/2026-34, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a NADJA LAUREANO DE SOUZA SOARES, Matrícula SIAPE Nº 1134347, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, Classe E, Padrão 019, com RSC Doutorado, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.072621/2026-40, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a CLAUDIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1131498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076. 076985/2026-67, resolve:

Exonerar, a partir de 01/10/2026, CLAUDIOMAR ALVES TELES, matrícula SIAPE n.º 3365903, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, do cargo de Diretor de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da portaria de pessoal n.º 1885/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.077740/2026-52, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 01 de outubro de 2026, do cargo de Contador, Classe E, Padrão 016, ocupado por ROGERIO JOSE SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1160629, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Pagamento do(a) Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 980226.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.018493/2015-41 e 23076.077968/2026-07, resolve:

Retificar a Portaria nº 2.022/2015, DOU nº 87 de 11/05/2015, referente a Concessão de Pensão Civil a ELANE MARIA RODRIGUES DE LIMA ALMEIDA SANTOS, ONDE SE LÊ: viúva do ex-servidor(...); com fundamento legal na Lei nº 8.112/90, DOU 12/12/1990, Artigo 217, Inciso I, Alínea "a". LEIA-SE: cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do exservidor(...);com fundamento na Lei nº 8.112/1990, DOU 12/12/1990, Artigo 217, Inciso II.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Eleazar Gerardo Madriz Lozada, SIAPE nº 1716267, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para apresentação de trabalho no Congresso Latino-Ibero-Americano de Pesquisa Operacional (CLAIO 2026), em Bogotá, Colômbia, a ser realizado no período de 18 a 27 de novembro de 2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar o servidor Robson Dos Santos Oliveira, SIAPE nº 1821139, da função de substituto eventual da Coordenadoria de Cultura e Universidade da Pró-Reitoria De Extensão e Cultura, código CD-0004.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.144785/2026-81, resolve:

Art.1 º Dispensar da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, do Instituto Humanitas de Estudos Integrados, o(a) servidor(a) ANDRESSA LIDICY MORAIS LIMA FREITAS, matrícula nº 1364826, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º 1516627, Professora do Magistério Superior do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para realizar visita técnica à Companhia Bunge, na cidade de Presidencia Roque Saenz Peña, na Argentina, no período de 25.10.2026 a 31.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO "INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SERTÃO: BIOCOMBUSTÍVEIS PARA DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO", conforme processo n.º 23077.150523/2026-55. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO EDUARDO UBILLA LOPEZ, matrícula n.º 1332407, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de Matemática - CCET, para realizar visita técnica à "Universidad Técnica Federico Santa María (UTFSM)", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 15.10.2026 a 11.11.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.151293/2026-41. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.078045/2026-62, resolve: Nomear, a partir de 01/10/2026, VIRGINIA CAVALCANTI SANTOS CASTILHO, matrícula SIAPE n.º 2894193, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer o cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor, código CD-04.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.077234/2026-37, resolve: Designar, a partir de 01/10/2026, VANESSA MARINHO DOS SANTOS PACHECO, matrícula SIAPE n.º 1855055, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, para exercer a função de Gerente de Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras do Centro de Biociências, código FG-02.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 1.090 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 16 de setembro de 2026, o(a) servidor(a) RAFAEL DE ANDRADE CAVALCANTI LIMA, matrícula n° 3515368, lotado(a) no Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências das Saúde (CCS). (Processo nº 23077.139489/2026-68)

Nº 1.091 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 08 de setembro de 2026, o(a) servidor(a) HUGO FUNAKOSHY RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1171470, lotado(a) na Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (EMCM). (Processo nº 23077.136099/2026-36)

Nº 1.092 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por PAULO ROSSI DE SANTANA, matrícula nº 3358104, lotado(a) na Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), a partir de 01 de outubro de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.136015/2026-64)

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