DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.093 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LEANDRO DIAS BESERRA, matrícula nº 2319467, lotado(a) na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), a partir de 01 de outubro de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.144635/2026-77)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SILVIO LUIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1031664, Código de vaga SIAPE 277427, no cargo de Auxiliar de Agropecuária, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo Técnico-Científico do Campus Litoral Norte, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.527284/2026-26.

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ROSA MARIA VIEIRA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0357113, Código de vaga SIAPE 275747, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com proventos integrais. Processo 23078.547838/2026-10.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 7.036 - Autorizar o afastamento do País de LEANDRO BARBOSA DE PINHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, no período de 03/10/2026 a 11/10/2026, incluído trânsito, com ônus parcial para o PPGENF/UFRGS (PROAP / C A P ES ) , para participar de reunião de trabalho junto à Universidad Autónoma de Madrid, em Madrid, Espanha. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113453.

N° 7.037 - Autorizar o afastamento do País de CECILIA BIASIBETTI SOSTER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, no período de 08/10/2026 a 17/10/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional de Lanús (UNLa), com o objetivo de participar de atividades de cooperação acadêmica e científica no âmbito do Projeto MARCA, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113390.

N° 7.049 - Autorizar o afastamento do País de ALESSANDRA VACCARI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem MaternoInfantil da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, no período de 14/10/2026 a 18/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para ministrar conferências no I Congresso Internacional de Anestesiologia -CIA CRUZ 2026, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112819.

N° 7.052 - Autorizar o afastamento do País de CATIA GRISA, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, no período de 17/10/2026 a 24/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do evento científico "Science for Public Administration in Russia", com apresentação de palestra sobre políticas de desenvolvimento rural no Brasil, bem realizar reuniões e visitas técnicas organizadas pela Russian Presidential Academy of National Economy and Public Administration, em Moscou, Rússia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113554.

N° 7.053 - Autorizar o afastamento do País de PAULO ANDRE NIEDERLE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, no período de 17/10/2026 a 25/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do evento científico "Science for Public Administration in Russia", bem como de reuniões acadêmicas e visitas técnicas organizadas pela Russian Presidential Academy of National Economy and Public Administration, em Moscou, Rússia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113545.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de março de 2020, a JANAINA DE AZEVEDO BALADAO, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ROGERIO WOLF DE AGUIAR, matrícula SIAPE n° 0355095, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.516183/2020-34.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 21 de março de 2020, a ARLETE SCHAIDHAUER DOS SANTOS, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de GETULIO MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0352521, aposentado no cargo de Técnico em Estradas do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.507725/2020-88.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 3 de março de 2020, a ADELAIDE OLIMPIA LOVIS BLACK, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ARNO BLACK, matrícula SIAPE n° 0351329, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.504802/2020-48.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de janeiro de 2020, a JOANA DARC RODRIGUES NASCIMENTO, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991 e conforme decisão judicial proferida no processo n° 5014569-74.2021.4.04.7100, em decorrência do falecimento de JOSE VILMAR ABREU CORREA, matrícula SIAPE n° 0358234, aposentado no cargo de Pedreiro do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.503212/2020-06.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 28 de janeiro de 2019, a BERENICE MEIDEL CAVALCANTI CARNEIRO MONTEIRO, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ODON FREDERICO CAVALCANTI CARNEIRO MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 0356902, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.502704/2019-32.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária a partir de 28 de janeiro de 2019, a MARIA ISABEL CAVALCANTI CARNEIRO MONTEIRO, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de ODON FREDERICO CAVALCANTI CARNEIRO MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 0356902, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.502704/2019-32.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 20 de dezembro de 2019, a ERICA VITORIA DE SOUZA GONCALVES, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea a, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de JORGE DOS SANTOS GONCALVES, matrícula SIAPE n° 0358290, ativo no cargo de Contramestre-ofício do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.535252/2019-75.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 10 de outubro de 2019, a FRANCINE ALBERNAZ PICHERGILL, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991 e conforme decisão proferida no processo n° 5033309-80.2021.4.04.7100, em decorrência do falecimento de ERON TADEU DE OLIVEIRA FEIJO, matrícula SIAPE n° 0352272, aposentado no cargo de Desenhista-projetista do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.525174/2021-15.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 31 de maio de 2019, a PEDRO ROBERTO DE SOUSA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991 e conforme decisão proferida no processo n° 505678521.2019.4.04.7100, em decorrência do falecimento de EVA NERI RUBIM PEDRO, matrícula SIAPE n° 1085833, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.513942/2019-73.

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