DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 24 de outubro de 2018, a THEREZA CHRISTINA DE AZEVEDO JACOB, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de GERHARD JACOB, matrícula SIAPE n° 0352508, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.530673/2018-29.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 24 de outubro de 2018, a THEREZA CHRISTINA DE AZEVEDO JACOB, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em decorrência do falecimento de GERHARD JACOB, matrícula SIAPE n° 6352508, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.530673/2018-29.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 9 de agosto de 2026, a RENATO EDER PEREIRA, nos termos do inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de OLSE PEREIRA, matrícula SIAPE n° 0354657, aposentado no cargo de Administrador do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.550525/2026-31.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 9 de agosto de 2026, a RENATO EDER PEREIRA, nos termos do inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de OLSE PEREIRA, matrícula SIAPE n° 6354657, aposentado no cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.550525/2026-31.

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Readaptar o servidor MARCOS FREIRE MACHADO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área , SIAPE nº 1683409, lotado no(a) Faculdade de Odontologia, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 122.297/2026em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, §13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e da Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São compatíveis com a limitação do servidor o exercício das atribuições do cargo de Assistente em Administração, dispostas na Lei nº 11.091/2005.

Art. 3º O servidor deverá ser reavaliado pela inspeção médica oficial no prazo de 2(dois) anos, a contar de 11/09/2026. Processo nº 23078.551568/2026-33.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 10.729 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, JOSE LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA, Matrícula Siape nº 6374835, , do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Complexo Hospitalar e da Saúde, CD-3, processo nº 23079.249683/26-30.

Nº 10.730 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, CARLA ALESSANDRA BRITO DA SILVA PECANHA, Matrícula Siape nº 2340802, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Complexo Hospitalar e da Saúde,CD-4, processo nº 23079.249683/26- 31.

Nº 10.732 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, CARLA ALESSANDRA BRITO DA SILVA PECANHA, Matrícula Siape nº 2340802, Assistente em Administração, para o Cargo de Direção de Diretor, do(a) Complexo Hospitalar e da Saúde, CD-3, processo nº 23079.249683/26-31.

Nº 10.733 - Dispensar, RICARDO LIMA VILLAS BOAS GOMES, Matrícula Siape nº 2865217, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Coordenador de Sistemas Informatizados em Saúde, do(a) Complexo Hospitalar e da Saúde, FG-1, processo nº 23079.249683/26-31.

Nº 10.734 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, RICARDO LIMA VILLAS BOAS GOMES, Matrícula Siape nº 2865217, Analista de Tecnologia da Informação, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Complexo Hospitalar e da Saúde, CD-4, processo nº 23079.249683/26-31.

Nº 10.748 - Dispensar, a pedido, HELGA DA CUNHA GAHYVA, Matrícula Siape nº 2624628, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Sociologia e Antropologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais -IFCS, FUC-1, processo nº 23079.233938/26- 43.

Nº 10.749 - Designar MICHEL GHERMAN, Matrícula Siape nº 1171399, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de PósGraduação do Curso de Sociologia e Antropologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS,FUC-1, processo nº 23079.233938/26- 43.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARCOS AURELIO VASCONCELOS FREITAS, matrícula SIAPE 120**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 09/10/2026 a 19/10/2026, para realização de intercâmbio técnico e científico junto à IFHE - International Federation of Healthcare Engineering, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.248283/2026-16)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

ANDREA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 169**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 06/11/2026 a 24/11/2026, para participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 31, em Antália, Turquia - com ônus limitado. (Processo 23079.245807/2026-17)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

JEFFERSON ANTONIO LEITE, matrícula SIAPE 347**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de 12/10/2026 a 28/11/2026, para realização de missão científica e visita técnica ao Institute for Molecular Medicine / University Medical Center Mainz, em Mainz, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.246853/2026-25)

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 7.093 - Designar RICARDO FRANCALACCI SAVARIS, matrícula SIAPE n° 0434553, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenador do PPG em Medicina: Ciências Cirúrgicas, Código SRH 1168, código FCC, UORG 3000, com vigência a partir de 01/10/2026 até 13/09/2027,a fim de completar o mandato de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.554128/2026-38.

N° 7.095 - Designar SABRINA DA ROSA POJO SANTOS, Matrícula SIAPE 1734388, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Núcleos Especiais da Escola de Engenharia, Código SRH 1509, código FG-2, UORG 2687, com vigência a partir de 01/10/2026. Processo nº 23078.563327/2026-37.

N° 7.096 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, matrícula SIAPE 3254216 da função de Coordenador do PPG em Medicina: Ciências Cirúrgicas, Código SRH 1168, Código FCC, UORG 3000, para a qual foi designado pela Portaria nº 6251/2025 de 08/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 09/09/2025. Processo nº 23078.554128/2026-38.

N° 7.097 - Dispensar, a partir de 01/10/2026, a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLA SCHWENGBER TEN CATEN, matrícula SIAPE 2174654 da função de Coordenadora de Núcleos Especiais da Escola de Engenharia, Código SRH 1509, Código FG-2, UORG 2687, para a qual foi designada pela Portaria nº 8619/2024 de 19/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2024. Processo nº 23078.563327/2026-37.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o processo nº 23084.019289/2026-09, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Médica Veterinária MÁRCIA JANETE DE FÁTIMA MESQUITA DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1125281, lotada no Hospital Veterinário - HOVET, para exercer a função de Diretora do Hospital Veterinário - HOVET, CD-04. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o processo nº 23084.019289/2026-09, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ANA SILVIA SARDINHA RIBEIRO, SIAPE nº 2297518, lotada no Instituto da Saúde e Produção Animal - ISPA, da função de Diretora do Hospital Veterinário - HOVET, CD04.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

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