DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Planejamento e Gestão - CPLAG da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) LUCIANA CRUZ DE FREITAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1160301, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.144/2025, de 02/10/2025, publicada no DOU de 06/10/2025, Seção 2, página 26, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Planejamento e Gestão - CPLAG da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Apoio Administrativo - CADM da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) ISABEL DIANES DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3314424, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIAUFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 664/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Apoio Administrativo - CADM da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA .

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Ensino de Graduação - SCEGOE.CADM da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) EDILSON CARDOSO JUSTINO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2400738, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 665/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-06) de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Ensino de Graduação - SCEGOE da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027093/2026-08, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Ensino de Ciências Agrárias - Edifício Rildo Sartori - SCEAGRI I.CADM da Pró-Reitoria de Infraestrutura - PROINFRA, o(a) servidor(a) ADELINE MARIA SOBRAL AREIAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 384909, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 55461/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 666/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 32, e dispensar o(a) supracitado(a) servidor(a) da Função (FG-06) de Chefe da Seção Administrativa do Centro de Ensino de Ciências Agrárias - Professor Rildo Sartori SACECARS da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.043 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Nº 1.044 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos calculados, pela média aritmética e sem paridade, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.023686/2026-97)

Nº 1.045 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com com proventos correspondentes à última remuneração

(integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.023333/2026-97)

Nº 1.046 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos calculados, pela média aritmética e sem paridade, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.024960/2026-45)

Nº 1.052 Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 103 de 2019, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II da EC nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, inciso II da EC nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 075.940/2026, de 03/06/2026. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Art. 2º DECLARAR a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.012381/2026-50)

Nº 1.053 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.024494/2026-06)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025230/2026-61, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 10/09/2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade IVO LUIZ DE PAULA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 3445845, código de vaga nº 834570, lotado(a) no(a) Secretaria de Tecnologias Digitais, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria GR/UFRPE nº 795/2026, de 18/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/08/2026, Seção 2, página 28, do(a) Universidade Federal Rural de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - CO G ES / D E N O P / S R H / M P .

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024327/2026-57, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.002/2026, de 22/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/09/2026, Seção 2, página 32, que determinou a revogação dos efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 301/2023, de 27/03/2023, e a dispensa do servidor FELIPE MATHEUS TELES DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1298304, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do CODAI, conforme Despacho nº 55347/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024327/2026-57, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CTAI/DE/CODAI, durante o biênio de 2026/2028, o(a) servidor(a) ANDRE RICARDO SANTOS DIAS PINTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1086547, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 55347/2026-REITORIA-UFRPE, de 24/09/2026, constante no processo mencionado.

51

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100100051