DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023015/2026-26, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SILVIO RICARDO MAURANO PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1299686, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, para participar do congresso AquaExpo Guayaquil 2026, na condição de palestrante, a convite da empresa VITAPRO, a ser realizado em Guayaquil, no Eq u a d o r , conforme Decisão nº 36/2026-DEPAQ, de 17/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022810/2026-05, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SILVIO RICARDO MAURANO PEIXOTO, Matrícula SIAPE nº 1299686, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 27/10/2026 a 31/10/2026, para participar da defesa de uma banca de doutorado na Universidade Politécnica de Valência - UPV, a ser realizada em Valência, na Espanha, conforme Decisão nº 31/2026-DEPAQ, de 17/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.062 Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao(à) servidor(a) ALUIZIO CALDAS E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1814485, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, conforme arts. 132, inciso II, e 138 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE nº 23082.020374/2023-89)

Nº 1.063 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal - PREG, durante o biênio de 2026-2028, o(a) servidor(a) MARCONE MOREIRA SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3119684, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 56040/2026-REITORIA-UFRPE, de 25/09/2026, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.098/2024, de 27/09/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 01/10/2024, Seção 02, página 34, e dispensar o(a) servidor(a) ANA PAULA DONICHT FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1406149, da função supracitada. (Processo UFRPE nº 23082.017705/2026-46)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004936/2023-47, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Segurança e Saúde Ocupacional - SSSO.CSS do Departamento de Qualidade de Vida - DQV, o(a) servidor(a) JULIAN MACHADO VALE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3077285, a partir de 05/10/2026, conforme Despacho nº 55188/2026REITORIA-UFRPE, de 23/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 256/2023, de 13/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023, Seção 2, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) DANILO DOS SANTOS COELHO, Matrícula SIAPE nº 23052013, da função supracitada.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 786/2025, de 24/07/2025, e dispensar o(a) servidor(a) JULIAN MACHADO VALE, Matrícula SIAPE nº 3077285, de Substituto(a) Eventual do(a) Chefe da Seção de Segurança e Saúde Ocupacional - SSSO.CSS do Departamento de Qualidade de Vida - DQV.

Nº 2.792 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2026, ISABELA VERISSIMO OMELCZUK, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2878536, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio à Pesquisa, à Extensão e à Internacionalização - SAPEI/CAA/CSE, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 2029/2026/GR, DE 10 DE JULHO DE 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 049882/2026)

Nº 2.793 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2026, Stefani de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1943249, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Pesquisa, à Extensão e à Internacionalização - SAPEI/CAA/CSE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 049882/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.048371/2026-72, resolve:

Art. 1º Fica cedida, por tempo indeterminado, a servidora ISABEL ROSENILDA LOHN DA SILVEIRA, SIAPE nº 1748692, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Fica designado CLÁUDIO LADEIRA DE OLIVEIRA, professor do magistério superior, SIAPE nº 2488341, para exercer interinamente, pelo prazo de 12 (doze) meses, a função de ouvidor da UFSC, até a conclusão do processo de apreciação, pelo Conselho Universitário e pela Controladoria-Geral da União (CGU), da indicação do titular. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. no Processo nº 23080.038632/2026-46)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.802 - Fica prorrogado, até 31 de janeiro de 2027, o mandato da Portaria nº 2120/2024/GR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, Seção 2, p. 32, em 15 de outubro de 2024, que designa CARLOS LUIZ CARDOSO, professor magistério superior, SIAPE nº 1159639, para exercer a função de chefe do Departamento de Educação Física - DEF/CDS, código FG-1. (Ref. Sol. nº 50182/2026)

Nº 2.804 - Prorrogar, até 31 de janeiro de 2027, o mandato da Portaria nº 2091/2024/GR, de 8 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 197, Seção 2, p. 36, em 10 de outubro de 2024, que designa ANTONIO RENATO PEREIRA MORO, professor magistério superior, SIAPE nº 1160254, para exercer a função de coordenador de Educação Física Curricular - CEFC/CDS, código FG-1. (Ref. Sol. nº 50211/2026)

Nº 2.805 - Prorrogar, até 31 de janeiro de 2027, o mandato da Portaria nº 2254/2024/GR, de 31 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 214, Seção 2, p. 28, em 5 de novembro de 2024, que designa JAISON JOSÉ BASSANI, professor magistério superior, SIAPE nº 2613011, para exercer a função de coordenador do Curso de Graduação em Educação Física - CGDEF/CDS, código FCC. (Ref. Sol. nº 50218/2026)

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

DANIELI BRAUN VARGAS, SIAPE 2410142, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Centro Tecnológico, para cursar Doutorado junto à Karlsruhe Institute of Technology, em Karlsruhe/Alemanha, no período 01/10/2026 a 28/02/2027, com ônus limitado (Processo nº 23080. 68683/2022-79).

MARIA JOSÉ DE SENA

AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 25/09/2026, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade FERNANDO LEITE NUNES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 3533391, código de vaga nº 902687, lotado(a) no(a) Seção de Captação de Recursos - CPOC/PROPLAD, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria UNILAB nº 1.296, de 15/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2026, Seção 2, página 30, do(a) Universidade Da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. (Processo UFRPE nº 23082.026604/2026-66)

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.789 - Art. 1º Dispensar DIEGO MAURICIO DOS SANTOS SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3000886, do exercício da função de Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa - CFAP/SP/PROPESQ, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 381/2025/GR, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 049826/2026)

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ACÁCIO ANTONIO FERREIRA ZIELINSKI, SIAPE 3011572, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar de workshop científico junto à Université ParisSaclay/ AgroParisTech, em Paris/França; visita técnica à Bio Base Europe Pilot Plant, em Gante/Bélgica e participar do evento 4th NIZO Plant Protein Functionality Conference, em Arnhem/Holanda, no período de 03/10/2026 a 17/10/2026, com ônus FEESC (Processo nº 23080.043721/2026- 12);

CRISTINA MENDES BERTONCINI CORREA, SIAPE 2328630, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito, para participar do XII Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE WATCH, em Montevideo, Uruguai, no período de 03/10/2026 a 09/10/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.045760/2026-46); FABIO ANTONIO XAVIER, SIAPE 2330820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para participar e apresentar trabalho no evento Viertes Schweizer Schleif-Symposium 2026 e participar de visita técnica aos seguintes locais: United Machining; Inspire AG e à ETHEngenharia Industrial; em Zurique e Meyrin/Suíça, no período de 02/10/2026 a 10/10/2026, com ônus UFSC e CNPQ (Processo nº 23080.044928/2026-04); ISABELA CRISTINA SABO, SIAPE 3444844, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito, para participar do "XII Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE WATCH na Universidad de la Republica, em Montevidéu/Uruguai, no período de 03/10/2026 a 09/10/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.045804/2026-38);

VINICIUS EDUARDO DE MELO RUBIO, SIAPE 2367381, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Gestão e Fomento PósGraduação, para participar da Escala de Gestores y Administradores 2026 2º llamado e do 9º Congresso de Extensión AUGM, em Montevideo/Uruguai, no período de 05/10/2026 a 13/10/2026, com ônus UFSC e Udelar (Processo 23080.044565/2026-07).

AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

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