DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

RAFAEL PETEFFI DA SILVA, SIAPE 1693459, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito, para proferir palestra e participar de atividades de internacionalização dos programas de pós-graduação da UFSC, junto à Universidade do Porto, em Porto/Portugal, pelo período de 08/10/2026 a 17/10/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.045702/2026-12). ANDRÉ DA SILVA SCHNEIDER, SIAPE 3313016, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física, para participar da visita técnica, junto ao Nuclear Theory Center da Technische Universität, em Darmstadt/Alemanha, pelo período de 04/10/2026 a 17/10/2026, com ônus limitado. (Processo nº. 23080. 043369/2026-15).

OSCAR JOSE ROVER, SIAPE 1789747, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, para participar de reuniões e atividades do projeto Dinâmicas cooperadas e descentralizadas de abastecimento de alimentos orgânicos e agroecológicos, junto à Universidade da República do Uruguai, em Montevideo/Uruguai, pelo período de 03/10/2026 a 11/10/2026, com ônus CAPES (Processo nº 23080.045307/2026-30).

ALINE BELTRAME DE MOURA, SIAPE 1196419, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito, para participar, na qualidade de organizadora e palestrante, do XII evento da Rede Jean Monnet Bridge Watch, intitulado "Green Transitions and Sustainable Societies", em Montevidéu/Uruguai, no período de 03/10/2026 a 09/10/2026, com ônus FEPESE (Processo nº 23080.044789/2026-19).

PAULO EMILIO LOVATO, SIAPE 1158179, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Rural, para participar da visita técnica, referente ao projeto do Programa CAPES/Brafagri, que promove intercâmbio de estudantes de graduação em Agronomia com três instituições francesas, em Monpellier, Bordeaux e Dijon/FRança, pelo período de 04/10/2026 a 19/10/2026, com ônus C A P ES . (Processo nº. 23080.043939/2026-69).

JUCINEI JOSE COMIN, SIAPE 1250050, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Rural, para desenvolvimento de atividades vinculadas ao projeto CAPES/Brafagri "Agriculturas Familiares e sistemas agroalimentares territorializados: promovendo o intercâmbio de estudantes entre Brasil e França junto ao Institut Agro Montpellier; Bordeaux Sciences Agro; UMR Agroécologie do INRAE e Institut Agro Dijon; em Montpelleir, Bordeaux e Dijon/França, pelo período de 04/10/2026 a 19/10/2026, com ônus CAPES (Processo nº 23080.045521/2026-96).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, ELTON AMÉRICO ANDRADE, matrícula SIAPE 3449777, código de vaga 701226, a partir de 01 de outubro de 2026, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 002, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.049405/2026-46).

O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a TÂNIA MARA BOSCO, matrícula SIAPE 07161808, ex-cônjuge, do servidor EDEMIR WESTPHAL, matrícula SIAPE 1158095, ocupante do cargo de Médico/área, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 015, falecido no dia 14 de abril de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VI, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.049709/2026-11)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

COLÉGIO POLITÉCNICO

A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 237-DESIGNAR Jaqueline Sgarbossa, Matrícula SIAPE 1366040, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agricultura de Precisão da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FC C . 1 7 4 .

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - Esta Portaria tem vigência até 01 de abril de 2027.

Nº 239-DISPENSAR Claudia Das Neves Costa, Matrícula SIAPE 2492396, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agricultura de Precisão da Coordenadoria de Ensino do Poli do Colégio Politécnico, Código FCC.174, para a qual foi designada pela Portaria N. 036/POLI, de 27/05/2026. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 77-DISPENSAR Nara Elizonete Corrêa Ilha, Matrícula SIAPE 2272074, ocupante do cargo de Secretária Executiva, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Fora de Sede da UFSM/PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.244, para a qual foi designada pela Portaria N. 141/PM, de 20/08/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 78-DESIGNAR Jayne de Jesus Simões Santiago, Matrícula SIAPE 1819925, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Fora de Sede da UFSM/PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.244. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.724 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ LUIZ PEDROSO, Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 02/10/2026 a 10/10/2026, para participar do International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders, na Coréia do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.033991/2026-27).

Nº 4.725 - Conceder o afastamento do país a KELLY COCA, Professora Associada do Departamento de Enfermagem na Saúde da Mulher do Campus São Paulo, no período de 06/10/2026 a 14/10/2026, para participar da 23rd Conference of the International Society for Research in Human Milk and Lactation, na Alemanha, com ônus CAPES e CNPq (Processo SEI nº 23089.033652/2026-41).

Nº 4.726 - Conceder o afastamento do país a EMILIANO CASTRO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 11/10/2026 a 25/10/2026, para a realização de missão técnica científica vinculada ao Projeto TRAVERTINOS, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025593/2026-37).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

DANIELA SCHWARCKE DO CANTO, Tradutor Interprete do Núcleo Integrado de Mobilidade e Internacionalização, de 11 de outubro de 2026 à 22 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Université du Québec à Montréal (UQAM), em Montreal/Canadá com ônus para Rede COONEXA, rede do Programa CAPES Global.edu e coordenada nacionalmente pela UFPE (Diárias) 11/10/2026 - 22/10/2026; com ônus para Rede COONEXA, rede do Programa CAPES Global.edu e coordenada nacionalmente pela UFPE (Passagens) 11/10/2026 - 22/10/2026; com ônus para UFSM(Passagens) 11/10/2026 - 22/10/2026; (Processo Nº 23081.129906/202603).

DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 07 de outubro de 2026 à 12 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Nacional del Nordeste, em Resistencia/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.130218/2026-88).

RICARDO BERGAMO SCHENATO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 16 de outubro de 2026 à 27 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade Zambeze, em Beira/Moçambique com ônus para Universidade Zambeze (Diárias) 16/10/2026 - 27/10/2026; com ônus para Universidade Zambeze (Passagens) 16/10/2026 - 27/10/2026; (Processo Nº 23081.129780/2026-69).

Nº 4.740 - Dispensar, a pedido, a servidora ROSANGELA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA , Matrícula SIAPE nº 1876327, da função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica de Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02).

Nº 4.741 - Designar a servidora SONIA REGINA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1763434, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica de Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02).

Nº 4.742 - Dispensar o servidor RICARDO ALVES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1177813, da função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de Administração do Campus São José dos Campos (FG-02).

Nº 4.743 - Designar a servidora VERIDIANY MILENA SILVA BRAGA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1706909, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento Administrativo do Campus São José dos Campos (FG-02).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.747 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 09/10/2026 a 10/10/2026, para participar do 54th Annual Meeting of the DGÄPC & 5th German Brazilian Aesthetic Meeting (GBAM), na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031487/202692).

Nº 4.748 - Conceder o afastamento do país a HENRIQUE MOHALLEM PAIVA, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José do Campos, no período de 13/10/2026 a 16/10/2026, para participar do IEEE FIE 2026 - Frontiers in Education, no Chipre, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023799/2026-22).

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