Diário Oficial da União · 01/10/2026 · pág. 54

DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.749 - Conceder o afastamento do país a MARIANA CABRAL SCHVEITZER, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 13/10/2026 a 19/10/2026, para realizar visita ao International Traditional Medicine Clinical Trial Registry (ITMCTR) e participar da World Conference on Traditional Medicine 2026, ambos na China, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026269/2026-36).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 934, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO DARCI FAQUINELI, Siape 0389687, ocupante do cargo de MESTRE DE EDIF E INFRAESTRUTURA , Classe/Padrão D-019, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301570, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e §1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 4.699 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADALBERTO DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1680472, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 4, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.020300/2026-25).

Nº 4.700 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLOVIS PEREIRA PRI M O, Matrícula SIAPE nº 1161326, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, Classe B, Padrão 19, Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.024303/2026-38).

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIA Nº 772, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 537, emitida em 08 de Julho de 2026, e publicada no

Diário Oficial da União em 13 de Julho de 2026, edição nº 129, seção 2, página 47, Onde se lê:

(...) "do cargo de Decano do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, desta Universidade."

Leia-se:

(...) "do cargo de Decano do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Sosígenes Costa, código CD-03, desta Universidade."

FABRÍCIO BERTON ZANCHI PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 798 Art. 1° NOMEAR a servidora ROSANGELA CIDREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE 1167601, para exercer a função de Chefe da Seção de Projetos Educacionais, Sustentabilidade e Integração Social, da Assessoria de Sustentabilidade, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 799 - Art. 1º EXONERAR, a servidora MICHELLE GERALLE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 3507005, da função de Chefe do Setor de Contratações Diretas, da Coordenação de Compras e Licitações, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 800 Art. 1° NOMEAR a servidora MICHELLE GERALLE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 3507005, para exercer a função de Chefe do Setor de Licitações, da Coordenação de Compras e Licitações, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 801 - Art. 1º NOMEAR o servidor PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA, matrícula SIAPE 1900735, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratações Diretas, da Coordenação de Compras e Licitações, da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 803 - Art. 1º NOMEAR a servidora TATIANE DE SOUSA SOARES BORGES, matrícula SIAPE 1524648, para exercer a função de Chefe da Seção de Parcerias da Extensão e Cultura, da Coordenação de Avaliação, Fomento e Parcerias da Extensão e Cultura, da Diretoria de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO BERTON ZANCHI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve:

Nº 1.520 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA FORA DE SEDE, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) DANIEL AGUIAR ALVES, matrícula SIAPE nº 3530709, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.521 - Designar o(a) servidor(a) HILDO VERISSIMO OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE nº 3556320, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA FORA DE SEDE, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

EDSON RODRIGUES DOS ANJOS

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 935, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ISABEL ARGONDIZZI FERREIRA, Siape 0389298, ocupante do cargo de AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA , Classe/Padrão B-019, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301217, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 938, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JOAO ANTONIO PRATA JUNIOR, Siape 1136116, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, Classe/Padrão E- 019, com carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 673170, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 953, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011771/2026-82, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON CARNEIRO SILVA JUNIOR, SIAPE 1122407, ocupante do cargo de MEDICO - PCCTAE, Classe/Padrão E-017, carga horária de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DE PESSOAL N° 939, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal Nº 918, de 22/09/2026, da Reitora, publicada no DOU de 24/09/2026, que trata da designação da servidora VERÔNICA BORGES KAPPEL, matrícula SIAPE 3301365, como Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ocupação e Cotidiano (FG-1), onde se lê: "como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM OCUPAÇÃO E COTIDIANO (FG-1) desta Universidade", leia-se: "como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM OCUPAÇÃO E COTIDIANO (FG1) desta Universidade, por um período de dois anos".

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 940, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Exonerar o servidor BENECILDO AMAURI RIGUETTO, matricula SIAPE 1549152, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS E EXATAS (CD-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 847, de 01/10/2024, da Reitora, publicada no DOU de 03/10/2024.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

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