DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.597 - Contratar AMANDA LELIS DE SOUZA, como Professora do Magistério Superior Substituta para a área de Microbiologia de Alimentos, Higiene e Legislação de Alimentos, Fundamentos de Nutrição, Novas Tecnologias Aplicadas na Indústria de Alimentos, Operações Unitárias, Fundamentos de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 5 de outubro de 2026 a 4 de abril de 2027, com salário correspondente à Classe A, Denominação de Assistente, Requisito de Titulação: Graduação, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 2.608 - Dispensar a servidora ANA PAULA SANTOS, Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fisioterapia - FG 3, a partir de 21 de outubro de 2026.

Nº 2.610 - Designar a servidora VANESSA PEREIRA DE LIMA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fisioterapia - FG 3, a partir de 21 de outubro de 2026.

Nº 2.612 - Dispensar a servidora SABRINA PINHEIRO TSOPANOGLOU, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 17 de outubro de 2026.

Nº 2.614 - Designar o servidor FÁBIO LUIZ MENDONÇA MARTINS, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 17 de outubro de 2026.

Nº 2.616 - Extinguir, a pedido, a partir de 2 de outubro de 2026, o contrato por prazo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2738, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU de 12 de novembro de 2025 e prorrogado pela Portaria nº 1023, de 11 de maio de 2026, publicada no DOU de 14 de maio de 2026, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior Substituto BRUNO SOARES DA SILVA.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de NAIRA BEATRIZ PINTO RAULINO LADISLAO, matrícula Siape nº 296****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro - Terapia Intensiva Neonatal, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede HU Brasil, no período de 14 a 29 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de atividade de "Estágio de Observação no Serviço de Obstetrícia do Hôpital Port-Royal", da Assistance Publique - Hôpitaux de Paris (AP-HP), em Paris, França. (Processo nº 23528.015446/2026-32)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022 e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de setembro de 2023, publicado no DOU de 14 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º- Tornar pública a desistência dos os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, aprovados e classificados no Concurso Público cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ALINE COQUEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 17/10/2026 a 25/10/2026, para participar, apresentando trabalho e ministrando minicurso, no Ciclo de Conferências do 50 Aniversario de Ingeniería Bioquímica, na cidade de Celaya, México, com ônus (Processo n° 23064.042288/202698);

CRISTIANE LIONCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 25/10/2026 a 01/11/2026, para realizar Visita Técnica às Instalações da Comercial Kaufmann S.A., na cidade de Santiago, Chile, participar, apresentando trabalho, no XVI Congreso Latinoamericado de Generación y Transporte de Energía Eléctrica, na cidade de Santiago, Chile, e participar de Atividade AcadêmicoCientífica no Museo Interactivo Mirador (MIM), na cidade de Santiago, Chile, com ônus (Processo n° 23064.043945/2026-14);

HUGO ANDRES RUIZ FLOREZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 25/10/2026 a 31/10/2026, para realizar Visita Técnica às Instalações da Comercial Kaufmann S.A., na cidade de Santiago, Chile, e participar, apresentando trabalho, do XVI Congreso Latinoamericado de Generación y Transporte de Energía Eléctrica, na cidade de Santiago, Chile, com ônus (Processo n° 23064.042086/202646); JOSE CARLOS MARINELLO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/11/2026 a 20/11/2026, para participar, apresentando trabalho, do IEEE Conference on Integrated Sensing and Communications (ISAC 2026), na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus CNPq (Processo n° 23064.043674/2026-05);

KATIANI PEREIRA DA CONCEICAO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 25/10/2026 a 01/11/2026, para realizar Visita Técnica às Instalações da Comercial Kaufmann S.A., na cidade de Santiago, Chile, participar, apresentando trabalho, do XVI Congreso Latinoamericado de Generación y Transporte de Energía Eléctrica, na cidade de Santiago, Chile, e realizar Atividade Acadêmico-Científica no Museo Interactivo Mirador (MIM), na cidade de Santiago, Chile, com ônus (Processo n° Santiago, Chile);

PATRICIA KRECL ABAD, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 29/10/2026 a 07/11/2026, para participar de reunião de trabalho do International Panel on Climate Change (IPCC) - WGI Third Lead Author Meeting, na cidade de Arusha, Tanzania, com ônus limitado (Processo n° 23064.044156/2026-09);

RONNIER FRATES ROHRICH, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/10/2026 a 31/10/2026, para participar, apresentando trabalho, no IEEE Sensors, na cidade de Roterdam, Holanda, com ônus (Processo n° 23064.039851/2026-41);

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANA CAROLINA BEZERRA DANTAS FABRICIO DE HOLLANDA, matrícula Siape nº 119****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede HU Brasil, no período de 14 a 29 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de atividade de "Estágio de Observação no Serviço de Obstetrícia do Hôpital Port-Royal", da Assistance Publique - Hôpitaux de Paris (AP-HP), em Paris, França. (Processo nº 23528.015462/2026-25)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, na Classe B, Padrão I, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 8 - CAPES, de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ANEXO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2026, o cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidora estável THAINARA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 2055613, sem que esta perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990.

DENISE PIRES DE CARVALHO

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