DOU 01/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 186, quinta-feira, 1 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA CAPES Nº 414, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2026A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:
Nº 2.504 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) YURIMILER LEYET RUIZ, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para realização de missão acadêmica e científica na Universidad Católica San Pablo - UCSP, com participação como conferencista convidado, em Arequipa/Peru, no período de 10/11/2026 a 24/11/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Dispensar Alana Gagliardi Madeira Blum Kuntz, SIAPE nº 1048981, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Candidatura e Acompanhamento de Projetos Institucionais - CCAP, da Coordenação-Geral de Programas Institucionais e Bolsas Internacionais - CGPIB, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004876/2025-60.
Nº 2.505 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FABIO SIQUEIRA P I T A LU G A DE GODOI, lotado(a) no Instituto de Ciências Biológicas - ICB, para participação na Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV), no âmbito do PROANTAR, para atividades de pesquisa do projeto BRYOANTAR, em Punta Arenas/Chile e Antártica, no período de 24/11/2026 a 23/12/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 415, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026Nº 2.515 - Art. 1º NOMEAR o servidor AMAZONINO LEMOS DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2267561, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Diretor do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 06/10/2026.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 2º NOMEAR a servidora PAULA REGINA HUMBELINO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 2025964, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-04, de Coordenadora Acadêmica do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 06/10/2026.
Designar Hayanna de Castro Milet Frade, SIAPE nº 2042953, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Candidatura e Acompanhamento de Projetos Institucionais - CCAP, da Coordenação-Geral de Programas Institucionais e Bolsas Internacionais - CGPIB, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.009882/2023-41.
Art. 3º NOMEAR o servidor WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2094898, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o Cargo Comissionado CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 06/10/2026.
DENISE PIRES DE CARVALHONº 2.521 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(s) candidato(s) listado(s) abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 1806, de 18/08/2026, publicada no DOU em 21/08/2026, conforme o(s) motivo(s): I - Reposicionamento ao final de fila:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
| . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA . .NADIA ALINE PEREIRA DE SOUZA .ENGENHEIRO / ÁREA: CIVIL .COA R I .AMPLA CONCORRÊNCIA |
.CÓ D I G O .302631 |
|---|---|
| o . .FABIOLA SILVEIRA GOMES .FA R M AC Ê U T I CO .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA PAULO ARTUR DA SILVA RODRIGUES MÉDICO / ÁREA: PSIQUIATRIA M A N AU S AMPLA CONCORRÊNCIA |
.866173 310960 |
| e . . . . . II - Não comparecimento dentro do prazo: |
. |
| E e . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA . .GABRIEL MORAES DE QUEIROZ .ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO .M A N AU S .PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
.CÓ D I G O .A definir |
e É Á Í Ê |
|
. .MOYSES ISAAC COHEN .MDICO / REA: CLNICA .COA R I .AMPLA CONCORRNCIA |
.748351 |
| º e GERAL . .ORLANDO AMAZONAS DA ROCHA LOUREIRO .Q U Í M I CO .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA |
.334740 |
e s P A ES Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(s) candidato(s) listado(s) efetivada pela Portaria GR nº 1914, de 27/08/2026, publicada no DOU em 02/0 conforme o(s) motivo(s): I - Desistência após nomeação: |
abaixo, 9/2026, |
| O , . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA |
.CÓ D I G O |
l . .BRENNER HAYDEN FREIRE DANTAS .ENGENHEIRO / ÁREA: CIVIL .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA |
.310271 |
| o o Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Univ Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de deze 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas do Edital nº. 04/2026, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administra Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas sem |
ersidade mbro de , objeto tivo em anais: |
| , . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA |
.CÓ D I G O |
E . .RAFAEL DE SOUZA MORAIS .ENGENHEIRO / ÁREA: CIVIL .COA R I .AMPLA CONCORRÊNCIA |
.302631 |
a l . .VICTORIA NUNES FIGUEIREDO .FA R M AC Ê U T I CO .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .REBECA DOS SANTOS FRANCA .Q U Í M I CO .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA |
.866173 .334740 |
| , . Art. 4º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Univ Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de deze 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas do Edital nº. 04/2026, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administra Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semana . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA |
ersidade mbro de , objeto tivo em is: .CÓ D I G O |
| o .THIAGO MOREIRA DE ALMEIDA .MÉDICO / ÁREA: CLÍNICA GERAL .COA R I .AMPLA CONCORRÊNCIA |
.748351 |
e . . .RODRIGO PINHEIRO WILKENS MARINHO .MÉDICO / ÁREA: PSIQUIATRIA .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA º |
.310960 |
| S Art. 5 NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Univ Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de deze 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas |
rsidade mbro de , objeto |
| , do Edital nº. 03/2026, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administra |
tivo em |
| e Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas sema |
nais: |
| o U . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA . .DENISE ALCANTARA FERREIRA .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .M A N AU S .PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
.CÓ D I G O .A |
| definir | |
| . .MARIA LARISSA FREITAS FURTADO .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA |
.A |
| , - . .KEMILLY CARVALHO MARQUES FEIJO .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA |
definir .A definir |
| - . .JOAN BOHADANA BARROSO .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA |
.A definir |
| e o - Art. 6º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Univ Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de deze 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administra íl íl h |
ersidade mbro de , objeto tivo em |
Educação - TAE, Nve E (Nve Superior), em regime de 40 (quarenta) oras sem |
anais: |
| A e . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA CARLOS FILIPE NASCIMENTO DA SILVA BELEZA ENGENHEIRO / ÁREA CIVILM A N AU S AMPLA CONCORRÊNCIA |
.CÓ D I G O 310271 |
m à . . .: . . Art. 7º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Univ Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de deze 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas do Edital nº. 14/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administra |
. ersidade mbro de , objeto tivo em |
| o Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas sema |
nais: |
| , a . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA MISHELL ORELLANA VALDIVIA TÉCNICO EM CONTABILIDADE M A N AU S AMPLA CONCORRÊNCIA |
.CÓ D I G O 902765 |
| o o . . . . . Art. 8º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Univ Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de deze 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas |
. ersidade mbro de , objeto |
| º do Edital nº. 22/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administra Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas sem |
tivo em anais: |
, e . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA . .CAROLINA BRANDAO CARDOSO .ARQUITETO E URBANISTA .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA |
.CÓ D I G O .289260 |
| Art. 9º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Univ |
ersidade |
| , e Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de deze 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas |
mbro de , objeto |
do Edital nº. 21/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administra Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas sema |
tivo em nais: |
| e , . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA . .BRUNO MARQUES DE .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA .M A N AU S .N EG R O |
.CÓ D I G O .904315 |
| e o V A S CO N C E LO S I N FO R M AÇ ÃO . .HENDRICK LUCAS CORREA DE .TÉCNICO EM ENFERMAGEM .B E N JA M I N .AMPLA |
.774425 |
| SOUZA CO N S T A N T CO N CO R R Ê N C I A |
|
| Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras 56 GEONE MAIA CORRÊA |
1, il. |
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:
Nº 2.408 - Art. 1º DISPENSAR a servidora VANESSA DE SALES MARRUCHE, matrícula SIAPE n.º 2984264, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Língua e Literatura Inglesa, a partir de 01/09/2026.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA PERPÉTUA SILVA PESSÔA, matrícula SIAPE n.º 2606120, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Língua e Literatura Inglesa, a partir de 01/09/2026, até o cumprimento do mandato iniciado em 07/07/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 2.414 - Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor RAYMUNDO NO N AT O ARAÚJO DA ROCHA, matrícula SIAPE N.º 0400427, ocupante do cargo de Médico-PCC TAE, Classe E, padrão 019, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo de código 310988 a partir de 01.10.2026.
Nº 2.438 - DECLARAR a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga n.º 875258, ocupado por RODRIGO AZEVEDO DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1727765, lotado no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação/CTIC da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 16/10/2026.
GEONE MAIA CORRÊA PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2026O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:
Nº 2.491 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS FERNANDO PE R A L ES SIMÕES PEREIRA, matrícula SIAPE N.º 1457484, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe E, Padrão 016, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 40 § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal cc o Art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13/09/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 694117 a partir de 01/10/2026.
Nº 2.494 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ORLANDO DA SILVA AZEVEDO, SIAPE nº 2318802, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de ViceCoordenador do Curso de Língua e Literatura Portuguesa - turno noturno (IH13) - FLET/UFAM, a partir de 28 de setembro de 2026.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ORLANDO DA SILVA AZEVEDO, SIAPE nº 2318802, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Coordenador pro - tempore do Curso de Língua e Literatura Portuguesa - turno vespertino (IH23) FLET/UFAM, a partir de 28 de setembro de 2026.
Nº 2.496 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) RONILSON FERREIRA FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Medicina - FM, para participar do XXI Congresso Latinoamericano de Nutrição, em Santiago do Chile, no período de 23/10/2026 a 30/10/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 2.498 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais ao servidor GABRIEL ARCANJO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE N.º 0400743, Marinheiro Fluvial, Classe B, padrão 019, em regime de 40 horas semanais, lotado na Coordenação de Segurança, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311293 a partir de 01.10.2026.
Nº 2.501 - DISPENSAR a servidora CLEIDE MARIA DA SILVA LEAL, Matrícula SIAPE nº 401633, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Análise de Folha - DAF - PROADM/UFAM, a partir de 01/10/2026.
DESIGNAR o servidor LEONARDO JORGE SOUZA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 3509224, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe da Divisão de Análise de Folha - DAF - PROADM/UFAM, a partir de 01/10/2026.
Nº 2.502 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 920955, ocupado por THALITA REIS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2010315, lotada no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia/ICSEZ da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 30/09/2026.
GEONE MAIA CORRÊA
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